BELÉM
PACÓDIGO IBGE: 1501402
População
1.398.531hab
Área Total
1.059km²
Densidade
1.320,0hab/km²
PIB Per Capita
28.851R$
Vereadores
37assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
3,0%
0%100%
Cobertura de Esgoto
59,4%
0%100%
Coleta de Lixo
36,1%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 28.851/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2024)
RECEITA TOTAL REPORTADA
R$ 5.563.496.899,11
SITUAÇÃO DOS DADOS
REGISTRADO (SICONFI)
| CONTA | PREVISTO (R$) | REALIZADO (R$) |
|---|---|---|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | — | 5.563.496.899,11 |
| RECEITAS CORRENTES | — | 5.119.690.530,87 |
Saúde Pública
Hospitais
40
UBS / Centros de Saúde
39
UPA
5
Laboratórios
20
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
98,1%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/2021196 TOTAL
Credenciamento de pessoas jurídicas na área de saúde, hospitais gerais e pediátricos, centros de terapia intensiva, clínicas médicas especializadas, serviços de diagnóstico, clínicas de reabilitação física e psicológica, clínicas odontológicas, assistência médico hospitalar; serviços e disponibilização de instalações físicas necessários à prevenção da doença e à recuperação da saúde dos beneficiários do FUNSAU.R$ 7.286.700
CredenciamentoPMPAenc. 2026-12-09
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DIAGNÓSTICA NA ÁREA DE SAÚDE tem por finalidade em atender nas especialidades de RAIO-X, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, MAMOGRAFIA, DENSITOMETRIA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, ULTRA-SONOGRAFIAR$ 150.000
CredenciamentoFUNSAUenc. 2026-12-09
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE tem por finalidade serviços na área de Odontologia:consultas, procedimentos odontológicos (restaurações, raspagens, exodontias, tratamento endodôntico, entre outros), odontopediatria e radiografia periapical, destinados completamente aos contribuintes e dependentes do FUNSAU.R$ 60.000
CredenciamentoFUNSAUenc. 2027-03-18
Fornecimento de Órtese, Prótese e Material Especial – OPME para atender aos pacientes que necessitam realizar procedimentos de Drenagem Biliar, Marcapasso, PICC e Cirurgia Vascular, com previsão de comodato, por um período de 12 meses.R$ 2.203.033
CredenciamentoHospital Ophir Loyolaenc. 2026-10-17
Credenciamento de profissionais médicos(as) e odontólogos(as) para atuar como Perito(a) Externo(a) para complementar as atividades da Junta Oficial em Saúde do Poder Judiciário do Estado do ParáR$ 152.936
CredenciamentoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁenc. 2026-10-23
Contratação de empresa privada para a realização de Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos Clínicos e Cirúrgicos da Atenção Especializada em Nefrologia: Serviços de diagnóstico laboratorial, por radiologia, por ultrassonografia e em especialidades; Procedimentos clínicos de consultas/ atendimentos/ acompanhamentos; Procedimentos clínicos para o tratamento em nefrologia; Cirurgia em Nefrologia; e. Órteses, próteses e materiais especiais relacionados ao ato cirúrgico em nefrologiaR$ 61.856.433
CredenciamentoCPA-SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE MEIO AMBIENTEenc. 2026-11-03
Credenciamento de empresas especializadas para a realização de serviços de levantamentos técnicos, sondagem e elaboração de projetos de arquitetura e complementares para atendimento às demandas do TJPA, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I deste edital.R$ 796.600
CredenciamentoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁenc. 2026-11-20
Prorrogação do CREDENCIAMENTO para realização de parcerias com pessoas jurídicas, com fins lucrativos ou não, que atuem em áreas diversas para CONCESSÃO DE DESCONTOS REAIS de, no mínimo, 15% (quinze por cento) sobre seus serviços e/ou produtos, beneficiando a classe dos Técnicos em Nutrição e Dietética (TND), Nutricionistas, e os servidores que possuem vínculo empregatício com o órgão dos Estados que abrangem a jurisdição do CRN-7.
CredenciamentoCONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS/7A REGIAOenc. 2026-12-11
CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas de direito privado interessadas em
conceder descontos reais, denominado clube de benefícios, em bens e/ou serviços destinados aos
associados/contribuintes e dependentes do FASPM, nas áreas de educação, óculos, esporte e
lazer, eletrodomésticos, habitação, atividades religiosas, informática, dentre outros serviços
ofertados pelo credenciado, sem estabelecimento de qualquer ônus financeiro ao FASPM
CredenciamentoEPA-FUNDO DE ASSIST.SOCIAL DA POLICIA MILITARenc. 2026-12-29
Contratação OCS/PSA para 2026 (...)R$ 13.500.000
CredenciamentoHOSPITAL GERAL DE BELEMenc. 2026-12-01
VER TODAS NO PNCP →FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais (2024)
Receita Total Realizada
5.563.496.899R$
Receita Per Capita
4.069R$/hab
| CATEGORIA | VALOR REALIZADO (R$) |
|---|---|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | 5.563.496.899,11 |
| RECEITAS CORRENTES | 5.119.690.530,87 |
FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
FONTE: SI-PNI / DATASUS
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
- • Metformina (diabetes)
- • Glibenclamida (diabetes)
- • Captopril (hipertensão)
- • Hidroclorotiazida (hipertensão)
- • Atenolol (hipertensão)
- • Sinvastatina (colesterol)
- • Levotiroxina (tireoide)
- • Salbutamol (asma)
- • Budesonida (asma)
- • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
- • Insulina NPH (diabetes)
- • Insulina Regular (diabetes)
- • Losartana (hipertensão)
- • Anlodipino (hipertensão)
- • Omeprazol (gastrite)
- • Amoxicilina (infecções)
- • Rosuvastatina (colesterol)
- • Furosemida (insuficiência cardíaca)
- • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
- • Fluoxetina (depressão)
- • Clonazepam (ansiedade)
- • Amitriptilina (depressão)
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Filho de Lira, eleito antes da idade em lei, fez campanha no rastro da projeção do pai
Folha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 04:00:00 -0300
Senador eleito mais jovem da história é antigo aliado do bolsonarismo e defendeu voto impressoFolha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 04:00:00 -0300
Aos 21, maranhense apoiada por Sarney e prefeito investigado é deputada estadual mais jovem do paísFolha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 04:00:00 -0300
Ex-presidente José Sarney é internado após dores e procedimento abdominalFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 23:59:00 -0300
Kassio baixa regra para acelerar análise de ações de propaganda no TSE após críticasFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 23:11:00 -0300
FONTE: Agência Brasil / Câmara / Senado
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
- Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
- Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
- Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
37
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função (2024)
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02
SaúdeR$ 1.441.659.055
EducaçãoR$ 862.847.903
Encargos EspeciaisR$ 856.781.395
SaneamentoR$ 746.753.605
UrbanismoR$ 458.137.348
Assistência SocialR$ 272.773.825
AdministraçãoR$ 193.760.102
HabitaçãoR$ 163.228.973
DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 5.725.244.813
VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados8.0432024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
Amazônia
Área Preservada
1.059,5km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, com legislação específica
Conselho Saúde
Não
Conselho Educação
Sim
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial do Município de BelémPortal oficial do município disponível. Acesse para consultar publicações, leis e atos oficiais.
FONTE: Portal Municipal (acesso direto)
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Salário-EducaçãoQuota municipal do Salário-Educação
PNAE (Merenda Escolar)Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNATE (Transporte Escolar)Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
PDDE (Dinheiro Direto na Escola)Programa Dinheiro Direto na Escola
FONTE: FNDE / Ministério da Educação
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
| PRODUTO | UNIDADE |
|---|---|
| Gasolina Comum | R$/litro |
| Etanol Hidratado | R$/litro |
| Diesel S10 | R$/litro |
| Diesel Comum | R$/litro |
| GNV | R$/m³ |
| GLP 13kg | R$/botijão |
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de BELÉM. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?