DADOS SINCRONIZADOS REF: 2025

INDICADORES FINANÇAS LEGISLATIVO CONTRATOS SAÚDE EDUCAÇÃO LICITAÇÕES ELEIÇÕES DIÁRIO EMENDAS SEGURANÇA MEIO AMBIENTE VACINAÇÃO FNDE TCU FARMÁCIA NOTÍCIAS ANP DATAJUD EMPRESAS ANA ANEEL IA GESTORA

PORTEL

CÓDIGO IBGE: 1505809

População

66.898hab

Área Total

—km²

Densidade

—hab/km²

PIB Per Capita

13.923R$

Vereadores

15assentos

Indicadores Vitais

Analfabetismo (15+ anos)

20,6%

0%100%

Cobertura de Esgoto

0,3%

0%100%

Coleta de Lixo

7,1%

0%100%

PIB MUNICIPALR$ 13.923/ cap

FONTE: IBGE 2022

Execução Orçamentária (2024)

RECEITA TOTAL REPORTADA

R$ 413.915.177,62

SITUAÇÃO DOS DADOS

REGISTRADO (SICONFI)

CONTA	PREVISTO (R$)	REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)	—	413.915.177,62
RECEITAS CORRENTES	—	409.810.062,58

Saúde Pública

Hospitais

UBS / Centros de Saúde

UPA

Laboratórios

Educação

Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)

89,3%

0%100%

FONTE: IBGE / INEP

Licitações e Compras Públicas

PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/20213 TOTAL

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO, CORREÇÃO DE PROVAS, PROCESSAMENTO DE DADOS, DIVULGAÇÃO, PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA.R$ 167.042

Concorrência - EletrônicaCÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PAenc. 2026-10-19

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para execução de obra de construção de praça pública com camelódromo e praça de alimentação, localizada na Avenida Duque de Caxias, S/Nº, Município de Portel/PAR$ 1.515.861

Concorrência - EletrônicaPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELenc. 2026-10-14

Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em concreto, mediante implantação de pavimento em blocos intertravados de concreto, com execução de terraplenagem, drenagem superficial e profunda, calçadas, meio-fio, sarjetas, dispositivos de drenagem, sinalização viária e demais serviços complementares, em vias urbanas do Município de Portel/PAR$ 5.999.840

Concorrência - EletrônicaPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELenc. 2026-10-16

VER TODAS NO PNCP →

FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL

Receitas Municipais (2024)

Receita Total Realizada

413.915.178R$

Receita Per Capita

6.151R$/hab

CATEGORIA	VALOR REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)	413.915.177,62
RECEITAS CORRENTES	409.810.062,58

FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)

Cobertura Vacinal (SI-PNI)

CONSULTAR SI-PNI →DATASUS TABNET →

FONTE: SI-PNI / DATASUS

Farmácia Popular

Medicamentos Gratuitos

• Metformina (diabetes)
• Glibenclamida (diabetes)
• Captopril (hipertensão)
• Hidroclorotiazida (hipertensão)
• Atenolol (hipertensão)
• Sinvastatina (colesterol)
• Levotiroxina (tireoide)
• Salbutamol (asma)
• Budesonida (asma)
• Anticoncepcional oral

Copagamento (Subsidiados)

• Insulina NPH (diabetes)
• Insulina Regular (diabetes)
• Losartana (hipertensão)
• Anlodipino (hipertensão)
• Omeprazol (gastrite)
• Amoxicilina (infecções)
• Rosuvastatina (colesterol)
• Furosemida (insuficiência cardíaca)
• AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
• Fluoxetina (depressão)
• Clonazepam (ansiedade)
• Amitriptilina (depressão)

VER FARMÁCIAS CREDENCIADAS →

FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde

Notícias — Agências Oficiais

Ex-presidente José Sarney é internado após dores e procedimento abdominal

Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 23:59:00 -0300

Kassio baixa regra para acelerar análise de ações de propaganda no TSE após críticas

Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 23:11:00 -0300

Resultado da eleição redefine fila de cotados ao STF com Flávio Bolsonaro ou Lula

Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 23:00:00 -0300

Perfis pró-Flávio no Brasil e no exterior expuseram eleitores de Lula e incentivaram denúncias

Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 23:00:00 -0300

Mobilização online pró-Lula liga alerta na campanha de Flávio Bolsonaro, que contra-ataca

Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 23:00:00 -0300

FONTE: Agência Brasil / Câmara / Senado

Dados Judiciais — DataJud/CNJ

A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.

CONSULTA PÚBLICA PROCESSUAL →PAINEL ESTATÍSTICO CNJ →

FONTE: DataJud — CNJ

Recursos Hídricos — ANA

Indicadores de Referência

Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS

ACESSAR SNIRH →QUALIDADE DA ÁGUA →

FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas

Poder Legislativo

COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)

FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)

Despesas por Função (2024)

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02

EducaçãoR$ 255.676.214

SaúdeR$ 65.712.219

AdministraçãoR$ 27.627.781

UrbanismoR$ 26.158.337

Previdência SocialR$ 15.474.479

Assistência SocialR$ 9.193.348

LegislativaR$ 5.779.819

Encargos EspeciaisR$ 3.905.398

DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 421.797.351

VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →

Mortalidade (SIM/IBGE)

Óbitos Registrados1592024

FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública

FONTE: IBGE SIDRA — SIM

Meio Ambiente

Bioma Predominante

Amazônia

Área Preservada

25.385,0km²

Eleições (2024)

Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →

FONTE: TSE · IBGE MUNIC

Diário Oficial do Município

Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.

VERIFICAR NO QUERIDO DIÁRIO →

FONTE: Querido Diário / OKBR

Repasses Federais — Educação (FNDE)

Salário-EducaçãoQuota municipal do Salário-Educação

PNAE (Merenda Escolar)Programa Nacional de Alimentação Escolar

PNATE (Transporte Escolar)Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

PDDE (Dinheiro Direto na Escola)Programa Dinheiro Direto na Escola

CONSULTAR SISTEMA FNDE →

FONTE: FNDE / Ministério da Educação

Controle Externo — TCU

Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.

EMITIR CERTIDÃO NEGATIVA →CONSULTAR ACÓRDÃOS →PORTAL DO TCU →

FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União

Combustíveis — ANP

Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.

PRODUTO	UNIDADE
Gasolina Comum	R$/litro
Etanol Hidratado	R$/litro
Diesel S10	R$/litro
Diesel Comum	R$/litro
GNV	R$/m³
GLP 13kg	R$/botijão

CONSULTAR PREÇOS ATUAIS →

FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo

Empresas e CNPJ

GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica

RECEITA FEDERAL →JUNTA COMERCIAL →

FONTE: Receita Federal / BrasilAPI

Energia Elétrica — ANEEL

DEC

Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora

FEC

Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora

CONSULTAR TARIFAS →INDICADORES DE QUALIDADE →

FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica

IA Gestora Municipal

Olá! Sou a IA Gestora de PORTEL. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?