MACAPÁ
APCÓDIGO IBGE: 1600303
População
487.200hab
Área Total
6.564km²
Densidade
74,2hab/km²
PIB Per Capita
35.155R$
Vereadores
25assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
4,9%
0%100%
Cobertura de Esgoto
15,5%
0%100%
Coleta de Lixo
8,8%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 35.155/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2024)
RECEITA TOTAL REPORTADA
R$ 2.071.851.942,11
SITUAÇÃO DOS DADOS
REGISTRADO (SICONFI)
| CONTA | PREVISTO (R$) | REALIZADO (R$) |
|---|---|---|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | — | 2.071.851.942,11 |
| RECEITAS CORRENTES | — | 1.962.845.499 |
Saúde Pública
Hospitais
17
UBS / Centros de Saúde
46
UPA
1
Laboratórios
20
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
95,9%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/202123 TOTAL
Credenciamento, na cidade de Macapá/AP, de Pessoas Jurídicas, denominadas Imobiliárias, para a prestação dos serviços de intermediação de aluguel de imóveis residenciais para realocação dos militares que ocupavam os Próprios Nacionais Residenciais (PNR), em face à necessidade de permuta de patrimônio do Exército Brasileiro com o Governo do AmapáR$ 495.000
CredenciamentoCOMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVAenc. 2026-11-26
O presente Edital tem como objetivo o Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Operadoras/seguradoras de Plano de Saúde particular, autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, que deverão prestar os serviços de ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL COM OBSTETRÍCIA , TRATAMENTOS, EXAMES COMPLEMENTARES E TERAPIA, INCLUINDO CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA EM CARÁTER ELETIVO, EMERGENCIAL E DE URGÊNCIA EM HOSPITAIS E CLÍNICAS PRÓPRIAS, CONVENIADAS OU REFERENCIADAS EM DOENÇAS RECONHECIDAS OU QUE VIEREM A SER RECONHECIDAS NA CLASSIFICAÇÃO DE DOENÇAS DA ANS, COM QUARTO SEMI-PRIVATIVO (ENFERMARIA), SEM COPARTICIPAÇÃO, COM LIVRE ADESÃO DOS BENEFICIÁRIOS, PARA OS EMPREGADOS DO CREA-AP, COM ABRANGÊNCIA REGIONAL E NACIONAL, PARA OS CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA MODALIDADE COLETIVO EMPRESARIAL, conforme Termo de Referência, Anexo I.R$ 384.955
CredenciamentoCONSELHO REG.DE ENG. E AGRON. DO AMAPAenc. 2026-12-18
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOR$ 17.036.735
Pregão - EletrônicoEAP-SECRETARIA EST. DE COMPRAS E LICITACOESenc. 2026-10-15
CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS LOTÉRICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO E A OPERAÇÃO DAS MODALIDADES LOTÉRICAS PREVIAMENTE INSTITUÍDAS PELA UNIÃO FEDERAL, EM MEIO FÍSICO E DIGITAL.R$ 2.600.000
Concorrência - EletrônicaSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDAenc. 2026-10-27
Locação de equipamentos destinados ao serviço de hemodiálise, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de insumos necessariamente compatíveis, peças de reposição e eventual substituição de equipamentos.
Pregão - EletrônicoHOSPITAL UNIV DA UNIVERSIDADE FEDERAL AMAPAenc. 2026-10-16
Contratação de obra de engenharia para construção da 2ª Etapa do Campus Tartarugalzinho, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de ReferênciaR$ 10.697.167
Concorrência - EletrônicaINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPAenc. 2026-10-29
Outorga de Concessão Onerosa de Uso de Bem Público, contemplando guichês de atendimento, lojas, quiosques e lanchonetes, mediante a
modalidade CONCORRÊNCIA cuja homologação objetiva o MAIOR RETORNO ECONÔMICO (maior oferta), objetivando a recepção e
atendimentos aos usuários e exploração comercial da Instalação Pública de Pequeno Porte (IP4) do Município de Santana/AP.R$ 4.120
Concorrência - EletrônicaSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - APenc. 2026-10-14
Concurso de artigos para publicação na 2ª edição da Revista da Defensoria Pública do Amapá.R$ 75.000
ConcursoEAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁenc. 2026-10-22
Contratação de Serviços contínuos de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.R$ 1.862.337
Pregão - EletrônicoINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPAenc. 2026-10-26
Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos laboratoriais com cessão de equipamentos analíticos automatizados em regime de comodato, para a realização de exames laboratoriais de Hematologia, Coagulação, Bioquímica, Imunohormônio, Eletrólitos, Gasometria e Hemodinâmica.
Pregão - EletrônicoHOSPITAL UNIV DA UNIVERSIDADE FEDERAL AMAPAenc. 2026-10-26
VER TODAS NO PNCP →FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais (2024)
Receita Total Realizada
2.071.851.942R$
Receita Per Capita
4.330R$/hab
| CATEGORIA | VALOR REALIZADO (R$) |
|---|---|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | 2.071.851.942,11 |
| RECEITAS CORRENTES | 1.962.845.499 |
FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
FONTE: SI-PNI / DATASUS
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
- • Metformina (diabetes)
- • Glibenclamida (diabetes)
- • Captopril (hipertensão)
- • Hidroclorotiazida (hipertensão)
- • Atenolol (hipertensão)
- • Sinvastatina (colesterol)
- • Levotiroxina (tireoide)
- • Salbutamol (asma)
- • Budesonida (asma)
- • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
- • Insulina NPH (diabetes)
- • Insulina Regular (diabetes)
- • Losartana (hipertensão)
- • Anlodipino (hipertensão)
- • Omeprazol (gastrite)
- • Amoxicilina (infecções)
- • Rosuvastatina (colesterol)
- • Furosemida (insuficiência cardíaca)
- • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
- • Fluoxetina (depressão)
- • Clonazepam (ansiedade)
- • Amitriptilina (depressão)
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Relatório do STF identifica na rede X ameaças de fuzilamento, esquartejamento e enforcamento de ministros
Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 11:26:00 -0300
Em SP, Tarcísio e Nunes mobilizam aliados por Flávio, enquanto PT recomeça do zero campanha de LulaFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 10:37:00 -0300
Jovens da base do PT eleitos vão rodar o país em ofensiva final por LulaFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 10:11:00 -0300
Na volta da propaganda, Flávio Bolsonaro fala 22 vezes em mudança, e Lula alerta para retrocessoFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 10:01:00 -0300
Flávio planeja intensificar agendas de rua após semana dedicada a negociar apoios no segundo turnoFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 06:00:00 -0300
FONTE: Agência Brasil / Câmara / Senado
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
- Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
- Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
- Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
25
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função (2024)
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02
EducaçãoR$ 468.206.157
SaúdeR$ 454.710.797
AdministraçãoR$ 398.726.175
UrbanismoR$ 319.703.777
Previdência SocialR$ 151.982.334
Segurança PúblicaR$ 120.928.681
CulturaR$ 50.470.634
LegislativaR$ 44.168.369
DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 2.190.178.937
VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados2.1172024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
Amazônia
Área Preservada
6.563,8km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, com legislação específica
Conselho Saúde
Sim
Conselho Educação
Não
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Salário-EducaçãoQuota municipal do Salário-Educação
PNAE (Merenda Escolar)Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNATE (Transporte Escolar)Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
PDDE (Dinheiro Direto na Escola)Programa Dinheiro Direto na Escola
FONTE: FNDE / Ministério da Educação
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
| PRODUTO | UNIDADE |
|---|---|
| Gasolina Comum | R$/litro |
| Etanol Hidratado | R$/litro |
| Diesel S10 | R$/litro |
| Diesel Comum | R$/litro |
| GNV | R$/m³ |
| GLP 13kg | R$/botijão |
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de MACAPÁ. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?