STATUS: OPERACIONAL SINC: ATIVO (UTC-3)
NÍVEL DE ACESSO: PÚBLICO
GestãoBR

PEDRO AFONSO

TO

CÓDIGO IBGE: 1716505

População
14.731hab
Área Total
2.020km²
Densidade
7,3hab/km²
PIB Per Capita
67.177R$
Vereadores
9assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
7,4%
0%100%
Cobertura de Esgoto
1,7%
0%100%
Coleta de Lixo
1,8%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 67.177/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2023)
RECEITA TOTAL REPORTADA
R$ 78.826.542,55
SITUAÇÃO DOS DADOS
REGISTRADO (SICONFI)
CONTAPREVISTO (R$)REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)—78.826.542,55
RECEITAS CORRENTES—70.801.056,18
Saúde Pública
Hospitais
1
UBS / Centros de Saúde
6
UPA
0
Laboratórios
16
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
98,0%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/202110 TOTAL
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a reforma dos prédios destinados à futura instalação da unidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Instituto de Identificação e do PAV (Ponto de Atendimento Virtual) da Receita Federal, situados na Praça SarapiãoR$ 65.101
Concorrência - EletrônicaPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSOenc. 2026-10-13
Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos integrantes dos Componentes Básico e Estratégico da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME, medicamentos padronizados pela Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUMER$ 3.884.385
Pregão - EletrônicoFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEenc. 2026-10-19
Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de materiais hospitalares, destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde – UBS e demais serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO.R$ 1.811.137
Pregão - EletrônicoFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEenc. 2026-10-19
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de reforma de campo society localizado na Rua Anhanguera esquina com Guimarães Natal e Avenida Numeriano, Centro, Pedro Afonso/TO, visando atender às solicitações da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude do município de Pedro Afonso/TO.R$ 387.169
Concorrência - EletrônicaPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSOenc. 2026-10-27
Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de materiais tecnológicos, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação.R$ 1.463.020
Pregão - EletrônicoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOenc. 2026-10-12
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de construção de campo society e praça em frente ao Colégio Cívico-Militar de tempo integral, visando atender às solicitações da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude do município de Pedro Afonso/TO.R$ 700.672
Concorrência - EletrônicaPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSOenc. 2026-10-26
Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de materiais de higiene e limpeza, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento e Modernização de Gestão.R$ 304.861
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSOenc. 2026-10-21
FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO - TO.R$ 264.030
Pregão - EletrônicoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOenc. 2026-10-19
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis, utensílios domésticos e itens correlatos, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, das Unidades Básicas de Saúde – UBS e de seus respectivos anexos, no Município de Pedro Afonso/TO.R$ 519.272
Pregão - EletrônicoFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEenc. 2026-10-18
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Materiais Esportivos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude de Pedro Afonso/TO.R$ 225.053
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSOenc. 2026-10-27
VER TODAS NO PNCP →
FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais (2023)
Receita Total Realizada
78.826.543R$
Receita Per Capita
5.645R$/hab
CATEGORIAVALOR REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)78.826.542,55
RECEITAS CORRENTES70.801.056,18
FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
  • • Metformina (diabetes)
  • • Glibenclamida (diabetes)
  • • Captopril (hipertensão)
  • • Hidroclorotiazida (hipertensão)
  • • Atenolol (hipertensão)
  • • Sinvastatina (colesterol)
  • • Levotiroxina (tireoide)
  • • Salbutamol (asma)
  • • Budesonida (asma)
  • • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
  • • Insulina NPH (diabetes)
  • • Insulina Regular (diabetes)
  • • Losartana (hipertensão)
  • • Anlodipino (hipertensão)
  • • Omeprazol (gastrite)
  • • Amoxicilina (infecções)
  • • Rosuvastatina (colesterol)
  • • Furosemida (insuficiência cardíaca)
  • • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
  • • Fluoxetina (depressão)
  • • Clonazepam (ansiedade)
  • • Amitriptilina (depressão)
VER FARMÁCIAS CREDENCIADAS →
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
  • Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
  • Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
  • Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
9
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função (2023)
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02
EducaçãoR$ 22.547.874
SaúdeR$ 16.227.495
AdministraçãoR$ 9.880.766
UrbanismoR$ 8.526.434
Gestão AmbientalR$ 3.798.391
CulturaR$ 3.135.684
TransporteR$ 2.984.441
Encargos EspeciaisR$ 2.698.914
DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 74.273.465
VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →
Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados792024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
Cerrado
Área Preservada
2.019,6km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, com legislação específica
Conselho Saúde
Não aplicável
Conselho Educação
Não aplicável
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
VERIFICAR NO QUERIDO DIÁRIO →
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
PRODUTOUNIDADE
Gasolina ComumR$/litro
Etanol HidratadoR$/litro
Diesel S10R$/litro
Diesel ComumR$/litro
GNVR$/m³
GLP 13kgR$/botijão
CONSULTAR PREÇOS ATUAIS →
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de PEDRO AFONSO. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?