AÇAILÂNDIA
MACÓDIGO IBGE: 2100055
População
110.506hab
Área Total
5.805km²
Densidade
19,0hab/km²
PIB Per Capita
38.939R$
Vereadores
17assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
12,9%
0%100%
Cobertura de Esgoto
10,4%
0%100%
Coleta de Lixo
6,4%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 38.939/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2024)
RECEITA TOTAL REPORTADA
R$ 673.433.111,82
SITUAÇÃO DOS DADOS
REGISTRADO (SICONFI)
| CONTA | PREVISTO (R$) | REALIZADO (R$) |
|---|---|---|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | — | 673.433.111,82 |
| RECEITAS CORRENTES | — | 616.873.479,88 |
Saúde Pública
Hospitais
6
UBS / Centros de Saúde
23
UPA
0
Laboratórios
20
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
99,2%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/20218 TOTAL
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas nos serviços laboratoriais de análises clínicas, habilitadas técnica e operacionalmente para a realização de exames citopatológicos e complementares previstos na Tabela SUS, com atendimento no Município de Açailândia-MA. O credenciamento permitirá a participação de múltiplos prestadores, de forma simultânea, mediante demanda da rede municipal de saúde.R$ 140.800
CredenciamentoSecretaria Municipal de Saúdeenc. 2026-11-13
Contratação por Credenciamento de pessoas jurídicas legalmente constituídas e habilitadas, com sede ou filial no Município de Açailândia/MA, para a prestação de serviços especializados em oftalmologia aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, em caráter complementar, abrangendo consultas, exames, procedimentos ambulatoriais e cirurgias eletivas e de urgência, conforme parâmetros da Tabela SIA-SUSR$ 4.460.460
CredenciamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AÇAILÂNDIA/MAenc. 2026-12-11
Contratação por Credenciamento, de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde interessadas na execução de ações eletivas em oftalmologia, voltadas à triagem visual e avaliação especializada a estudantes da rede pública de ensino municipal de Açailândia - MA.R$ 3.060.000
CredenciamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AÇAILÂNDIA/MAenc. 2026-12-11
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas nos serviços laboratoriais de análises clínicas, para realização de exames elencados na TABELA SUS para atendimento das demandas do Hospital Municipal, Unidade de Terapia Intensiva e demandas complementares da Rede de Saúde, com local para atendimento no Município de Açailândia.R$ 8.357.608
CredenciamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AÇAILÂNDIA/MAenc. 2027-02-26
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas nos serviços laboratoriais de análises clínicas, habilitadas técnica e operacionalmente para a realização de exames citopatológicos e complementares previstos na Tabela SUS, com atendimento no Município de Açailândia-MA. O credenciamento permitirá a participação de múltiplos prestadores, de forma simultânea, mediante demanda da rede municipal de saúdeR$ 140.800
CredenciamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AÇAILÂNDIA/MAenc. 2026-11-13
Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de saúde, especialmente na realização de procedimentos cirúrgicos eletivos nas especialidades de otorrinolaringologia, pediatria, ginecologia, urologia, cirurgia vascular, ortopedia e anestesiologia, visando atender às demandas reprimidas da rede pública de saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.R$ 4.427.586
CredenciamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AÇAILÂNDIA/MAenc. 2026-10-31
Contratação por Credenciamento de pessoas jurídicas legalmente constituídas e habilitadas, com sede ou filial no Município de Açailândia/MA, para a prestação de serviços especializados em oftalmologia aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, em caráter complementar, abrangendo consultas, exames, procedimentos ambulatoriais e cirurgias eletivas e de urgência, conforme parâmetros da Tabela SIA-SUS.R$ 4.460.460
CredenciamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEenc. 2026-12-11
[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Materiais Hidráulicos em Geral, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Açailândia - SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto, com vigência da Ata de Registro de Preços de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período. R$ 6.729.088
Pregão - EletrônicoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE AÇAILÂNDIA - SAAE/MAenc. 2026-10-19
VER TODAS NO PNCP →FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais (2024)
Receita Total Realizada
673.433.112R$
Receita Per Capita
6.278R$/hab
| CATEGORIA | VALOR REALIZADO (R$) |
|---|---|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | 673.433.111,82 |
| RECEITAS CORRENTES | 616.873.479,88 |
FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
FONTE: SI-PNI / DATASUS
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
- • Metformina (diabetes)
- • Glibenclamida (diabetes)
- • Captopril (hipertensão)
- • Hidroclorotiazida (hipertensão)
- • Atenolol (hipertensão)
- • Sinvastatina (colesterol)
- • Levotiroxina (tireoide)
- • Salbutamol (asma)
- • Budesonida (asma)
- • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
- • Insulina NPH (diabetes)
- • Insulina Regular (diabetes)
- • Losartana (hipertensão)
- • Anlodipino (hipertensão)
- • Omeprazol (gastrite)
- • Amoxicilina (infecções)
- • Rosuvastatina (colesterol)
- • Furosemida (insuficiência cardíaca)
- • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
- • Fluoxetina (depressão)
- • Clonazepam (ansiedade)
- • Amitriptilina (depressão)
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Cotado por Flávio para STF era 'distribuidor' de livros de Ustra entre bolsonaristas
Folha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 06:00:00 -0300
Filho de Lira, eleito antes da idade em lei, fez campanha no rastro da projeção do paiFolha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 04:00:00 -0300
Senador eleito mais jovem da história é antigo aliado do bolsonarismo e defendeu voto impressoFolha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 04:00:00 -0300
Quem é Lucas Polese, eleito deputado federal do PL com votação recorde no Espírito SantoFolha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 04:00:00 -0300
Aos 21, maranhense apoiada por Sarney e prefeito investigado é deputada estadual mais jovem do paísFolha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 04:00:00 -0300
FONTE: Agência Brasil / Câmara / Senado
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
- Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
- Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
- Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
17
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função (2024)
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02
EducaçãoR$ 207.923.007
SaúdeR$ 164.602.352
AdministraçãoR$ 109.627.290
UrbanismoR$ 38.285.687
Previdência SocialR$ 35.835.669
SaneamentoR$ 21.256.835
Assistência SocialR$ 18.870.531
TransporteR$ 17.011.855
DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 662.190.861
VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados5552024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
Amazônia
Área Preservada
5.805,2km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, com legislação específica
Conselho Saúde
Não aplicável
Conselho Educação
Não aplicável
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Salário-EducaçãoQuota municipal do Salário-Educação
PNAE (Merenda Escolar)Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNATE (Transporte Escolar)Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
PDDE (Dinheiro Direto na Escola)Programa Dinheiro Direto na Escola
FONTE: FNDE / Ministério da Educação
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
| PRODUTO | UNIDADE |
|---|---|
| Gasolina Comum | R$/litro |
| Etanol Hidratado | R$/litro |
| Diesel S10 | R$/litro |
| Diesel Comum | R$/litro |
| GNV | R$/m³ |
| GLP 13kg | R$/botijão |
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de AÇAILÂNDIA. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?