DADOS SINCRONIZADOS REF: 2025

INDICADORES FINANÇAS LEGISLATIVO CONTRATOS SAÚDE EDUCAÇÃO LICITAÇÕES ELEIÇÕES DIÁRIO EMENDAS SEGURANÇA MEIO AMBIENTE VACINAÇÃO FNDE TCU FARMÁCIA NOTÍCIAS ANP DATAJUD EMPRESAS ANA ANEEL IA GESTORA

PINHEIRO

CÓDIGO IBGE: 2108603

População

87.919hab

Área Total

1.513km²

Densidade

58,1hab/km²

PIB Per Capita

14.008R$

Vereadores

17assentos

Indicadores Vitais

Analfabetismo (15+ anos)

14,1%

0%100%

Cobertura de Esgoto

2,5%

0%100%

Coleta de Lixo

1,7%

0%100%

PIB MUNICIPALR$ 14.008/ cap

FONTE: IBGE 2022

Execução Orçamentária (2024)

RECEITA TOTAL REPORTADA

R$ 328.193.784,47

SITUAÇÃO DOS DADOS

REGISTRADO (SICONFI)

CONTA	PREVISTO (R$)	REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)	—	328.193.784,47
RECEITAS CORRENTES	—	324.543.264,58

Saúde Pública

Hospitais

UBS / Centros de Saúde

UPA

Laboratórios

Educação

Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)

98,5%

0%100%

FONTE: IBGE / INEP

Licitações e Compras Públicas

PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/20215 TOTAL

[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) CLÍNICA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, CONFORME TABELA SUS, ANEXO AO PRESENTE INSTRUMENTO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRO/MA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.R$ 1.592.686

CredenciamentoFundo Municipal de Saúde De Pinheiroenc. 2026-11-05

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais esportivos visando a Implementação e Desenvolvimento do programa TEAtivo de Lazer e Inclusão Social no Município de Pinheiro/MAR$ 223.997

Pregão - EletrônicoMUNICÍPIO DE PINHEIRO/MAenc. 2026-10-15

[LICITANET] - Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para implantação, instalação e operação continuada de Centros Municipais de Educação Digital (Cápsula Digital), destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município R$ 9.180.000

Pregão - EletrônicoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINHEIRO/ MAenc. 2026-10-19

[LICITANET] - Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de vasilhames e recarga de gás de cozinha (GLP) para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Pinheiro – MA.R$ 2.399.133

Pregão - EletrônicoMUNICÍPIO DE PINHEIRO/MAenc. 2026-10-14

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de água mineral para atender as necessidades das Secretarias do Município de Pinheiro/MAR$ 1.936.978

Pregão - EletrônicoMUNICÍPIO DE PINHEIRO/MAenc. 2026-10-14

VER TODAS NO PNCP →

FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL

Receitas Municipais (2024)

Receita Total Realizada

328.193.784R$

Receita Per Capita

3.859R$/hab

CATEGORIA	VALOR REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)	328.193.784,47
RECEITAS CORRENTES	324.543.264,58

FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)

Cobertura Vacinal (SI-PNI)

CONSULTAR SI-PNI →DATASUS TABNET →

FONTE: SI-PNI / DATASUS

Farmácia Popular

Medicamentos Gratuitos

• Metformina (diabetes)
• Glibenclamida (diabetes)
• Captopril (hipertensão)
• Hidroclorotiazida (hipertensão)
• Atenolol (hipertensão)
• Sinvastatina (colesterol)
• Levotiroxina (tireoide)
• Salbutamol (asma)
• Budesonida (asma)
• Anticoncepcional oral

Copagamento (Subsidiados)

• Insulina NPH (diabetes)
• Insulina Regular (diabetes)
• Losartana (hipertensão)
• Anlodipino (hipertensão)
• Omeprazol (gastrite)
• Amoxicilina (infecções)
• Rosuvastatina (colesterol)
• Furosemida (insuficiência cardíaca)
• AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
• Fluoxetina (depressão)
• Clonazepam (ansiedade)
• Amitriptilina (depressão)

VER FARMÁCIAS CREDENCIADAS →

FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde

Notícias — Agências Oficiais

Lula exalta gasolina subsidiada na eleição e sugere que tesouraço de Flávio vai atingir pobres

Folha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 12:18:00 -0300

Flávio diz que quem calou Bolsonaro será responsável por sua vitória

Folha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 12:10:00 -0300

Três Poderes: PL é o vencedor da semana e centrão, o perdedor

Folha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 12:00:00 -0300

Cotado por Flávio para STF era 'distribuidor' de livros de Ustra entre bolsonaristas

Folha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 06:00:00 -0300

Filho de Lira, eleito antes da idade em lei, fez campanha no rastro da projeção do pai

Folha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 04:00:00 -0300

FONTE: Agência Brasil / Câmara / Senado

Dados Judiciais — DataJud/CNJ

A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.

CONSULTA PÚBLICA PROCESSUAL →PAINEL ESTATÍSTICO CNJ →

FONTE: DataJud — CNJ

Recursos Hídricos — ANA

Indicadores de Referência

Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS

ACESSAR SNIRH →QUALIDADE DA ÁGUA →

FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas

Poder Legislativo

COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)

FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)

Despesas por Função (2024)

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02

EducaçãoR$ 154.156.281

SaúdeR$ 60.360.411

UrbanismoR$ 42.508.985

AdministraçãoR$ 20.432.256

Segurança PúblicaR$ 7.285.687

Assistência SocialR$ 7.260.624

LegislativaR$ 6.232.488

CulturaR$ 4.640.634

DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 311.545.067

VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →

Mortalidade (SIM/IBGE)

Óbitos Registrados3112024

FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública

FONTE: IBGE SIDRA — SIM

Meio Ambiente

Bioma Predominante

Amazônia

Área Preservada

1.513,0km²

Eleições (2024)

Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →

Plano Diretor

Sim, com legislação específica

Conselho Saúde

Não aplicável

Conselho Educação

Não aplicável

FONTE: TSE · IBGE MUNIC

Diário Oficial do Município

Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.

VERIFICAR NO QUERIDO DIÁRIO →

FONTE: Querido Diário / OKBR

Repasses Federais — Educação (FNDE)

Salário-EducaçãoQuota municipal do Salário-Educação

PNAE (Merenda Escolar)Programa Nacional de Alimentação Escolar

PNATE (Transporte Escolar)Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

PDDE (Dinheiro Direto na Escola)Programa Dinheiro Direto na Escola

CONSULTAR SISTEMA FNDE →

FONTE: FNDE / Ministério da Educação

Controle Externo — TCU

Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.

EMITIR CERTIDÃO NEGATIVA →CONSULTAR ACÓRDÃOS →PORTAL DO TCU →

FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União

Combustíveis — ANP

Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.

PRODUTO	UNIDADE
Gasolina Comum	R$/litro
Etanol Hidratado	R$/litro
Diesel S10	R$/litro
Diesel Comum	R$/litro
GNV	R$/m³
GLP 13kg	R$/botijão

CONSULTAR PREÇOS ATUAIS →

FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo

Empresas e CNPJ

GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica

RECEITA FEDERAL →JUNTA COMERCIAL →

FONTE: Receita Federal / BrasilAPI

Energia Elétrica — ANEEL

DEC

Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora

FEC

Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora

CONSULTAR TARIFAS →INDICADORES DE QUALIDADE →

FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica

IA Gestora Municipal

Olá! Sou a IA Gestora de PINHEIRO. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?