PORTO FRANCO
MACÓDIGO IBGE: 2109007
População
24.517hab
Área Total
1.421km²
Densidade
17,3hab/km²
PIB Per Capita
47.184R$
Vereadores
11assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
11,0%
0%100%
Cobertura de Esgoto
7,1%
0%100%
Coleta de Lixo
3,0%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 47.184/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2021)
RECEITA TOTAL REPORTADA
R$ 99.562.919,95
SITUAÇÃO DOS DADOS
REGISTRADO (SICONFI)
| CONTA | PREVISTO (R$) | REALIZADO (R$) |
|---|---|---|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | — | 99.562.919,95 |
| RECEITAS CORRENTES | — | 98.697.357,5 |
Saúde Pública
Hospitais
1
UBS / Centros de Saúde
10
UPA
0
Laboratórios
5
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
99,7%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/20211 TOTAL
Pré-Qualificação para seleção de empresas para implantação de Projeto de Educação 4.0 (educação científica, tecnológica e digital), alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e à Política Nacional de Educação Digital (PNED), utilizando Metodologias Ativas como Educação Maker e aprendizado STEAM, contemplando, principalmente, materiais pedagógicos e formação em Robótica Educacional, software de programação visual, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto Franc
CredenciamentoPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO - MAenc. 2027-02-11
VER TODAS NO PNCP →FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais
DADOS DE EMENDAS NÃO DISPONÍVEIS.
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
FONTE: SI-PNI / DATASUS
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
- • Metformina (diabetes)
- • Glibenclamida (diabetes)
- • Captopril (hipertensão)
- • Hidroclorotiazida (hipertensão)
- • Atenolol (hipertensão)
- • Sinvastatina (colesterol)
- • Levotiroxina (tireoide)
- • Salbutamol (asma)
- • Budesonida (asma)
- • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
- • Insulina NPH (diabetes)
- • Insulina Regular (diabetes)
- • Losartana (hipertensão)
- • Anlodipino (hipertensão)
- • Omeprazol (gastrite)
- • Amoxicilina (infecções)
- • Rosuvastatina (colesterol)
- • Furosemida (insuficiência cardíaca)
- • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
- • Fluoxetina (depressão)
- • Clonazepam (ansiedade)
- • Amitriptilina (depressão)
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Crítica de programas de assistência, Eduarda Campopiano tem mãe que recebe benefício
Folha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 14:44:00 -0300
Flávio está mentindo sobre teu dinheiroFolha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 14:21:00 -0300
MP de São Paulo arquiva denúncia sobre contratos entre Pavanato e seu padrinho político, Fernando HolidayFolha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 14:00:00 -0300
Campanha de Lula acusa dona do Instagram e Facebook de interferir em favor de Flávio BolsonaroFolha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 13:40:00 -0300
O ministro da Defesa de que o Brasil precisaFolha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 13:00:00 -0300
FONTE: Agência Brasil / Câmara / Senado
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
- Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
- Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
- Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
11
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função (2021)
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02
EducaçãoR$ 38.292.225
SaúdeR$ 26.254.052
AdministraçãoR$ 11.357.513
Gestão AmbientalR$ 4.832.130
Previdência SocialR$ 3.616.398
Assistência SocialR$ 2.430.776
UrbanismoR$ 1.401.830
Essencial à JustiçaR$ 978.908
DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 91.267.083
VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados1362024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
Cerrado
Área Preservada
1.420,5km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, com legislação específica
Conselho Saúde
Não aplicável
Conselho Educação
Não aplicável
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Salário-EducaçãoQuota municipal do Salário-Educação
PNAE (Merenda Escolar)Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNATE (Transporte Escolar)Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
PDDE (Dinheiro Direto na Escola)Programa Dinheiro Direto na Escola
FONTE: FNDE / Ministério da Educação
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
| PRODUTO | UNIDADE |
|---|---|
| Gasolina Comum | R$/litro |
| Etanol Hidratado | R$/litro |
| Diesel S10 | R$/litro |
| Diesel Comum | R$/litro |
| GNV | R$/m³ |
| GLP 13kg | R$/botijão |
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de PORTO FRANCO. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?