SANTA HELENA
MACÓDIGO IBGE: 2109809
População
43.112hab
Área Total
2.191km²
Densidade
19,7hab/km²
PIB Per Capita
9.486R$
Vereadores
13assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
17,8%
0%100%
Cobertura de Esgoto
0,3%
0%100%
Coleta de Lixo
0,2%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 9.486/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2024)
RECEITA TOTAL REPORTADA
R$ 222.283.330,44
SITUAÇÃO DOS DADOS
REGISTRADO (SICONFI)
| CONTA | PREVISTO (R$) | REALIZADO (R$) |
|---|---|---|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | — | 222.283.330,44 |
| RECEITAS CORRENTES | — | 222.074.406,68 |
Saúde Pública
Hospitais
2
UBS / Centros de Saúde
28
UPA
0
Laboratórios
3
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
98,9%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/20213 TOTAL
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/MA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 987626/2025/MESP/CAIXA E PLANO DE TRABALHOR$ 1.462.500
Concorrência - EletrônicaSecretaria Municipal de Esportesenc. 2026-10-23
Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada no Povoado São Bento, zona rural do Município de Santa Helena/MA.R$ 299.175
Concorrência - EletrônicaSecretaria Municipal de Saúdeenc. 2026-11-06
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e recuperação de sistemas de abastecimento de água existentes, bem como implantação de novos sistemas de abastecimento de água na sede e zona rural do Município de Santa Helena/MA.R$ 3.691.551
Concorrência - EletrônicaSecretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismoenc. 2026-11-09
VER TODAS NO PNCP →FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais (2024)
Receita Total Realizada
222.283.330R$
Receita Per Capita
5.392R$/hab
| CATEGORIA | VALOR REALIZADO (R$) |
|---|---|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | 222.283.330,44 |
| RECEITAS CORRENTES | 222.074.406,68 |
FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
FONTE: SI-PNI / DATASUS
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
- • Metformina (diabetes)
- • Glibenclamida (diabetes)
- • Captopril (hipertensão)
- • Hidroclorotiazida (hipertensão)
- • Atenolol (hipertensão)
- • Sinvastatina (colesterol)
- • Levotiroxina (tireoide)
- • Salbutamol (asma)
- • Budesonida (asma)
- • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
- • Insulina NPH (diabetes)
- • Insulina Regular (diabetes)
- • Losartana (hipertensão)
- • Anlodipino (hipertensão)
- • Omeprazol (gastrite)
- • Amoxicilina (infecções)
- • Rosuvastatina (colesterol)
- • Furosemida (insuficiência cardíaca)
- • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
- • Fluoxetina (depressão)
- • Clonazepam (ansiedade)
- • Amitriptilina (depressão)
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Cotado por Flávio para STF era 'distribuidor' de livros de Ustra entre bolsonaristas
Folha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 06:00:00 -0300
Filho de Lira, eleito antes da idade em lei, fez campanha no rastro da projeção do paiFolha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 04:00:00 -0300
Senador eleito mais jovem da história é antigo aliado do bolsonarismo e defendeu voto impressoFolha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 04:00:00 -0300
Quem é Lucas Polese, eleito deputado federal do PL com votação recorde no Espírito SantoFolha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 04:00:00 -0300
Aos 21, maranhense apoiada por Sarney e prefeito investigado é deputada estadual mais jovem do paísFolha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 04:00:00 -0300
FONTE: Agência Brasil / Câmara / Senado
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
- Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
- Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
- Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
13
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função (2024)
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02
EducaçãoR$ 147.971.418
SaúdeR$ 42.424.791
AdministraçãoR$ 11.554.178
UrbanismoR$ 10.802.533
Encargos EspeciaisR$ 5.106.121
Assistência SocialR$ 3.877.590
LegislativaR$ 3.583.245
TransporteR$ 3.449.069
DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 237.418.930
VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados982024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
Amazônia
Área Preservada
2.191,2km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, com legislação específica
Conselho Saúde
Não
Conselho Educação
Sim
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Salário-EducaçãoQuota municipal do Salário-Educação
PNAE (Merenda Escolar)Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNATE (Transporte Escolar)Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
PDDE (Dinheiro Direto na Escola)Programa Dinheiro Direto na Escola
FONTE: FNDE / Ministério da Educação
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
| PRODUTO | UNIDADE |
|---|---|
| Gasolina Comum | R$/litro |
| Etanol Hidratado | R$/litro |
| Diesel S10 | R$/litro |
| Diesel Comum | R$/litro |
| GNV | R$/m³ |
| GLP 13kg | R$/botijão |
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de SANTA HELENA. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?