STATUS: OPERACIONAL SINC: ATIVO (UTC-3)
NÍVEL DE ACESSO: PÚBLICO
GestãoBR

FRECHEIRINHA

CE

CÓDIGO IBGE: 2304509

População
16.362hab
Área Total
210km²
Densidade
77,8hab/km²
PIB Per Capita
22.792R$
Vereadores
11assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
23,1%
0%100%
Cobertura de Esgoto
17,0%
0%100%
Coleta de Lixo
5,8%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 22.792/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2024)
RECEITA TOTAL REPORTADA
R$ 95.375.887,77
SITUAÇÃO DOS DADOS
REGISTRADO (SICONFI)
CONTAPREVISTO (R$)REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)—95.375.887,77
RECEITAS CORRENTES—90.653.887,77
Saúde Pública
Hospitais
1
UBS / Centros de Saúde
8
UPA
0
Laboratórios
0
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
98,3%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/20215 TOTAL
[LICITANET] - PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.
Concorrência - EletrônicaMUNICIPIO DE FRECHEIRINHA - CE enc. 2027-02-12
[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE.R$ 1.920.580
CredenciamentoMUNICIPIO DE FRECHEIRINHA - CE enc. 2027-02-18
[LICITANET] - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026-SMS, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, INTERESSADAS EM ATUAR DE FORMA COMPLEMENTAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.R$ 1.132.384
CredenciamentoMUNICIPIO DE FRECHEIRINHA - CE enc. 2027-03-30
[LICITANET] - PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.R$ 530.035
Concorrência - EletrônicaMUNICIPIO DE FRECHEIRINHA - CE enc. 2027-03-25
[LICITANET] - Pré-Qualificação para a Contratação de empresa para a Construção de Estrada Vicinal com adição de revestimento primário no trecho que liga a BR 222 à comunidade de Santana, Zona Rural do município de Frecheirinha/CE, conforme Convênio nº 978398/2025 - Transferegov.br nº 046728/2025 do Ministério da AgriculturaR$ 994.456
Concorrência - EletrônicaMUNICIPIO DE FRECHEIRINHA - CE enc. 2027-03-25
VER TODAS NO PNCP →
FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais (2024)
Receita Total Realizada
95.375.888R$
Receita Per Capita
6.090R$/hab
CATEGORIAVALOR REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)95.375.887,77
RECEITAS CORRENTES90.653.887,77
FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
  • • Metformina (diabetes)
  • • Glibenclamida (diabetes)
  • • Captopril (hipertensão)
  • • Hidroclorotiazida (hipertensão)
  • • Atenolol (hipertensão)
  • • Sinvastatina (colesterol)
  • • Levotiroxina (tireoide)
  • • Salbutamol (asma)
  • • Budesonida (asma)
  • • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
  • • Insulina NPH (diabetes)
  • • Insulina Regular (diabetes)
  • • Losartana (hipertensão)
  • • Anlodipino (hipertensão)
  • • Omeprazol (gastrite)
  • • Amoxicilina (infecções)
  • • Rosuvastatina (colesterol)
  • • Furosemida (insuficiência cardíaca)
  • • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
  • • Fluoxetina (depressão)
  • • Clonazepam (ansiedade)
  • • Amitriptilina (depressão)
VER FARMÁCIAS CREDENCIADAS →
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
  • Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
  • Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
  • Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
11
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função (2024)
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02
EducaçãoR$ 39.391.490
SaúdeR$ 23.015.241
UrbanismoR$ 8.258.773
AdministraçãoR$ 7.489.140
TransporteR$ 4.179.929
AgriculturaR$ 3.519.199
Assistência SocialR$ 3.215.073
LegislativaR$ 2.724.047
DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 96.137.209
VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →
Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados1222024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
Caatinga
Área Preservada
210,3km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, com legislação específica
Conselho Saúde
Não
Conselho Educação
Não
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
VERIFICAR NO QUERIDO DIÁRIO →
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
PRODUTOUNIDADE
Gasolina ComumR$/litro
Etanol HidratadoR$/litro
Diesel S10R$/litro
Diesel ComumR$/litro
GNVR$/m³
GLP 13kgR$/botijão
CONSULTAR PREÇOS ATUAIS →
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de FRECHEIRINHA. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?