PASSA E FICA
RNCÓDIGO IBGE: 2409100
População
11.406hab
Área Total
44km²
Densidade
258,6hab/km²
PIB Per Capita
15.721R$
Vereadores
9assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
22,3%
0%100%
Cobertura de Esgoto
53,6%
0%100%
Coleta de Lixo
4,3%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 15.721/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2022)
RECEITA TOTAL REPORTADA
R$ 50.775.944,47
SITUAÇÃO DOS DADOS
REGISTRADO (SICONFI)
| CONTA | PREVISTO (R$) | REALIZADO (R$) |
|---|---|---|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | — | 50.775.944,47 |
| RECEITAS CORRENTES | — | 50.425.944,47 |
Saúde Pública
Hospitais
1
UBS / Centros de Saúde
11
UPA
0
Laboratórios
3
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
99,0%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/20214 TOTAL
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de artistas locais e regionais para a prestação de serviços artísticos e culturais em eventos promovidos ou apoiados pela Administração Pública, com vistas à valorização dos talentos do Município e à promoção da cultura local e regionalR$ 231.000
CredenciamentoPREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICAenc. 2027-03-02
Contratação de artistas locais e regionais para a prestação de serviços artísticos e culturais em eventos promovidos ou apoiados pela Administração Pública, com vistas à valorização dos talentos do Município e à promoção da cultura local e regionalR$ 231.000
CredenciamentoPrefeituraenc. 2027-03-02
Execução dos serviços de construção da Quadra de Esportes e Lazer da
Comunidade do Gravatá, visando proporcionar à população um espaço
adequado para a prática de atividades esportivas, recreativas e de lazer,
promovendo a inclusão social, o incentivo à prática de atividades físicas,
a convivência comunitária e a melhoria da infraestrutura pública da
Comunidade do Gravatá, no município de Passa e Fica/RN.R$ 549.722
Concorrência - EletrônicaPREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICAenc. 2026-11-03
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, preparação, digitalização, indexação, disponibilização, armazenamento digital e suporte técnico do arquivo público municipal.R$ 167.647
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICAenc. 2026-10-20
VER TODAS NO PNCP →FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais (2022)
Receita Total Realizada
50.775.944R$
Receita Per Capita
3.715R$/hab
| CATEGORIA | VALOR REALIZADO (R$) |
|---|---|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | 50.775.944,47 |
| RECEITAS CORRENTES | 50.425.944,47 |
FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
FONTE: SI-PNI / DATASUS
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
- • Metformina (diabetes)
- • Glibenclamida (diabetes)
- • Captopril (hipertensão)
- • Hidroclorotiazida (hipertensão)
- • Atenolol (hipertensão)
- • Sinvastatina (colesterol)
- • Levotiroxina (tireoide)
- • Salbutamol (asma)
- • Budesonida (asma)
- • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
- • Insulina NPH (diabetes)
- • Insulina Regular (diabetes)
- • Losartana (hipertensão)
- • Anlodipino (hipertensão)
- • Omeprazol (gastrite)
- • Amoxicilina (infecções)
- • Rosuvastatina (colesterol)
- • Furosemida (insuficiência cardíaca)
- • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
- • Fluoxetina (depressão)
- • Clonazepam (ansiedade)
- • Amitriptilina (depressão)
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Não houve frustração, mas eleitor exigiu mais de Lula, diz Jerônimo Rodrigues, reeleito na Bahia
Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 12:30:00 -0300
Em primeiro ato do 2º turno, Lula cita fascismo, 'assassinos' da pandemia e Master para atacar FlávioFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 11:58:00 -0300
Aliados de Flávio contam com Cleitinho como cabo eleitoral em MGFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 11:30:00 -0300
Relatório do STF identifica na rede X ameaças de fuzilamento, esquartejamento e enforcamento de ministrosFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 11:26:00 -0300
Em SP, Tarcísio e Nunes mobilizam aliados por Flávio, enquanto PT recomeça do zero campanha de LulaFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 10:37:00 -0300
FONTE: Agência Brasil / Câmara / Senado
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
- Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
- Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
- Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
9
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função (2022)
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02
EducaçãoR$ 16.233.487
SaúdeR$ 13.929.117
AdministraçãoR$ 10.536.362
Assistência SocialR$ 2.271.375
Previdência SocialR$ 2.036.568
UrbanismoR$ 1.579.697
CulturaR$ 1.182.855
LegislativaR$ 1.157.223
DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 49.934.994
VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados842024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
Caatinga
Área Preservada
42,1km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, com legislação específica
Conselho Saúde
Não
Conselho Educação
Sim
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Salário-EducaçãoQuota municipal do Salário-Educação
PNAE (Merenda Escolar)Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNATE (Transporte Escolar)Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
PDDE (Dinheiro Direto na Escola)Programa Dinheiro Direto na Escola
FONTE: FNDE / Ministério da Educação
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
| PRODUTO | UNIDADE |
|---|---|
| Gasolina Comum | R$/litro |
| Etanol Hidratado | R$/litro |
| Diesel S10 | R$/litro |
| Diesel Comum | R$/litro |
| GNV | R$/m³ |
| GLP 13kg | R$/botijão |
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de PASSA E FICA. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?