STATUS: OPERACIONAL SINC: ATIVO (UTC-3)
NÍVEL DE ACESSO: PÚBLICO
GestãoBR

FREI MIGUELINHO

PE

CÓDIGO IBGE: 2605806

População
14.070hab
Área Total
214km²
Densidade
65,8hab/km²
PIB Per Capita
10.045R$
Vereadores
9assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
24,2%
0%100%
Cobertura de Esgoto
15,5%
0%100%
Coleta de Lixo
5,3%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 10.045/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2024)
RECEITA TOTAL REPORTADA
R$ 67.234.174,43
SITUAÇÃO DOS DADOS
REGISTRADO (SICONFI)
CONTAPREVISTO (R$)REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)—67.234.174,43
RECEITAS CORRENTES—65.597.313,3
Saúde Pública
Hospitais
1
UBS / Centros de Saúde
14
UPA
0
Laboratórios
0
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
98,8%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/20215 TOTAL
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE – Frei Miguelinho/PE, exercício de 2026 nas quantidades abaixo especificadas e conforme especificação técnica, no âmbito dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, das creches e escolas, com distribuição diretamente na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações do Anexo I, deste Edital.R$ 244.485
CredenciamentoMUNICIPIO DE FREI MIGUELINHOenc. 2026-12-31
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS PERMANENTES MÉDICO-HOSPITALARES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOÃO ALEXANDRE DE OLIVEIRA E UBS’s VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FREI MIGUELINHO/PER$ 2.260.341
Pregão - EletrônicoMUNICIPIO DE FREI MIGUELINHOenc. 2026-10-13
Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à pavimentação em paralelepípedo granítico das Ruas Projetadas 01 a 27, no Município de Frei Miguelinho/PE, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, planilha orçamentária, composições de custos, cronograma físico-financeiro, especificações técnicas e demais documentos integrantes da contratação.R$ 3.645.023
Concorrência - EletrônicaMUNICIPIO DE FREI MIGUELINHOenc. 2026-10-21
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO CLÍNICO DOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ATENDIDOS NAS UBS’S ATRAVÉS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FREI MIGUELINHO – PER$ 145.162
Pregão - EletrônicoMUNICIPIO DE FREI MIGUELINHOenc. 2026-10-15
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 [VINTE] LITROS, EM REGIME DE COMODATO, E ÁGUA MINERAL DE 500 (QUINHENTOS) ML, SEM GÁS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MIGUELINHO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.R$ 264.613
Pregão - EletrônicoMUNICIPIO DE FREI MIGUELINHOenc. 2026-10-23
VER TODAS NO PNCP →
FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais (2024)
Receita Total Realizada
67.234.174R$
Receita Per Capita
4.920R$/hab
CATEGORIAVALOR REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)67.234.174,43
RECEITAS CORRENTES65.597.313,3
FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
  • • Metformina (diabetes)
  • • Glibenclamida (diabetes)
  • • Captopril (hipertensão)
  • • Hidroclorotiazida (hipertensão)
  • • Atenolol (hipertensão)
  • • Sinvastatina (colesterol)
  • • Levotiroxina (tireoide)
  • • Salbutamol (asma)
  • • Budesonida (asma)
  • • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
  • • Insulina NPH (diabetes)
  • • Insulina Regular (diabetes)
  • • Losartana (hipertensão)
  • • Anlodipino (hipertensão)
  • • Omeprazol (gastrite)
  • • Amoxicilina (infecções)
  • • Rosuvastatina (colesterol)
  • • Furosemida (insuficiência cardíaca)
  • • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
  • • Fluoxetina (depressão)
  • • Clonazepam (ansiedade)
  • • Amitriptilina (depressão)
VER FARMÁCIAS CREDENCIADAS →
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
  • Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
  • Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
  • Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
9
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função (2024)
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02
EducaçãoR$ 23.133.643
SaúdeR$ 17.798.373
AdministraçãoR$ 13.381.527
Gestão AmbientalR$ 2.968.245
LegislativaR$ 2.483.724
Assistência SocialR$ 1.618.355
Encargos EspeciaisR$ 1.428.305
Previdência SocialR$ 1.326.848
DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 64.884.081
VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →
Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados1562024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
Caatinga
Área Preservada
212,7km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, com legislação específica
Conselho Saúde
Não aplicável
Conselho Educação
Não aplicável
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
VERIFICAR NO QUERIDO DIÁRIO →
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
PRODUTOUNIDADE
Gasolina ComumR$/litro
Etanol HidratadoR$/litro
Diesel S10R$/litro
Diesel ComumR$/litro
GNVR$/m³
GLP 13kgR$/botijão
CONSULTAR PREÇOS ATUAIS →
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de FREI MIGUELINHO. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?