STATUS: OPERACIONAL SINC: ATIVO (UTC-3)
NÍVEL DE ACESSO: PÚBLICO
GestãoBR
DADOS SINCRONIZADOS REF: 2025

DOM BASÍLIO

BA

CÓDIGO IBGE: 2910107

População
11.884hab
Área Total
690km²
Densidade
17,2hab/km²
PIB Per Capita
13.265R$
Vereadores
9assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
18,6%
0%100%
Cobertura de Esgoto
3,1%
0%100%
Coleta de Lixo
43,2%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 13.265/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2024)
RECEITA TOTAL REPORTADA
R$ 69.461.463,81
SITUAÇÃO DOS DADOS
REGISTRADO (SICONFI)
CONTAPREVISTO (R$)REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)—69.461.463,81
RECEITAS CORRENTES—68.266.876,93
Saúde Pública
Hospitais
1
UBS / Centros de Saúde
13
UPA
0
Laboratórios
1
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
99,6%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/202117 TOTAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO NO ANO DE 2026, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.R$ 575.070
CredenciamentoPrefeitura Municipal de Dom Basílioenc. 2026-11-30
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS/JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO AMBULATORIAL NO HOSPITAL MATERNIDADE DR MARILTON TANAJURA MATIAS, ATENDIMENTOS NO PROGRAMA DE SERVIÇO EM ATENÇÃO DOMICILIAR E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM PSIQUIATRIA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO NO ANO DE 2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.R$ 1.540.080
CredenciamentoPrefeitura Municipal de Dom Basílioenc. 2026-12-24
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS (AGENTES ARRECADADORES), SITUADOS DESTE MUNICÍPIO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ARRECADAÇÃO DE FATURAS MENSAIS DECORRENTES DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E OUTROS SERVIÇOS DE SUA RESPONSABILIDADE, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.R$ 36.261
CredenciamentoPrefeitura Municipal de Dom Basílioenc. 2026-12-31
CREDENCIAMENTO DE EMPRESA (S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM ESTRADAS VICINAIS, COM VEÍCULOS CONVENCIONAIS, ABASTECIDOS DE COMBUSTÍVEL E COM MOTORISTA, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO E DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.R$ 3.443.467
CredenciamentoPrefeitura Municipal de Dom Basílioenc. 2026-12-31
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM EM AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COMO MONITORES DE ALUNOS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DOM BASÍLIO - BA: 1 - MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR EM ÔNIBUS DA FROTA CAMINHO DA ESCOLA E TERCEIRIZADA; 2 - MONITORES DE ALUNOS COMPROVADAMENTE POR LAUDO SEREM PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM TRANSPORTE ESCOLAR DA FROTA CAMINHO DA ESCOLA, TERCEIRIZADA E EM SALA DE AULA; 3 - MONITORES EM SALA DE AULA PARA ACOMPANHAR ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS COM LAUDOS MÉDICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.R$ 4.143
CredenciamentoPrefeitura Municipal de Dom Basílioenc. 2026-12-31
CREDENCIAMENTO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, A SEREM EXECUTADOS SOB DEMANDA, DE FORMA PARCELADA E DESCENTRALIZADA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO/BA, EM DIFERENTES LOCALIDADES.R$ 98.820
CredenciamentoPrefeitura Municipal de Dom Basílioenc. 2026-12-31
CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS) INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO E AJUDANTE NO COLÉGIO DE TEMPO INTEGRAL PADRE MANOEL OLÍMPIO E COLÉGIO DE TEMPO INTEGRAL SÃO GASPAR BERTONI.R$ 12.164
CredenciamentoPrefeitura Municipal de Dom Basílioenc. 2026-12-31
CREDENCIAMENTO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, A SEREM EXECUTADOS SOB DEMANDA, DE FORMA PARCELADA E DESCENTRALIZADA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO/BA, EM DIFERENTES LOCALIDADES.R$ 174.470
CredenciamentoPrefeitura Municipal de Dom Basílioenc. 2026-12-31
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MECÂNICA, ELÉTRICA E BORRACHARIA EM MOTOCICLETAS PERTENCENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE DOM BASÍLIO. R$ 14.350
CredenciamentoMBA-SERVIÇO AUTONOMO AGUA ESGOTO DOM BASILIOenc. 2026-12-31
Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias municipaisR$ 452.138
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASILIOenc. 2026-10-14
VER TODAS NO PNCP →
FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais (2024)
Receita Total Realizada
69.461.464R$
Receita Per Capita
5.835R$/hab
CATEGORIAVALOR REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)69.461.463,81
RECEITAS CORRENTES68.266.876,93
FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
CONSULTAR SI-PNI →DATASUS TABNET →
FONTE: SI-PNI / DATASUS
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
  • • Metformina (diabetes)
  • • Glibenclamida (diabetes)
  • • Captopril (hipertensão)
  • • Hidroclorotiazida (hipertensão)
  • • Atenolol (hipertensão)
  • • Sinvastatina (colesterol)
  • • Levotiroxina (tireoide)
  • • Salbutamol (asma)
  • • Budesonida (asma)
  • • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
  • • Insulina NPH (diabetes)
  • • Insulina Regular (diabetes)
  • • Losartana (hipertensão)
  • • Anlodipino (hipertensão)
  • • Omeprazol (gastrite)
  • • Amoxicilina (infecções)
  • • Rosuvastatina (colesterol)
  • • Furosemida (insuficiência cardíaca)
  • • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
  • • Fluoxetina (depressão)
  • • Clonazepam (ansiedade)
  • • Amitriptilina (depressão)
VER FARMÁCIAS CREDENCIADAS →
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Senador eleito mais jovem da história é antigo aliado do bolsonarismo e defendeu voto impresso
Folha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 04:00:00 -0300
Quem é Lucas Polese, eleito deputado federal do PL com votação recorde no Espírito Santo
Folha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 04:00:00 -0300
Kassio baixa regra para acelerar análise de ações de propaganda no TSE após críticas
Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 23:11:00 -0300
Ministra do TSE manda tirar do ar site com esquema de criptomoedas pró-Flávio
Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 21:03:00 -0300
Receita para eleger um Bolsonaro
Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 20:25:00 -0300
FONTE: Agência Brasil / Câmara / Senado
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
CONSULTA PÚBLICA PROCESSUAL →PAINEL ESTATÍSTICO CNJ →
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
  • Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
  • Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
  • Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
ACESSAR SNIRH →QUALIDADE DA ÁGUA →
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
9
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função (2024)
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02
EducaçãoR$ 23.855.871
SaúdeR$ 17.804.818
AdministraçãoR$ 8.556.958
UrbanismoR$ 5.471.099
Encargos EspeciaisR$ 3.029.624
TransporteR$ 2.956.781
CulturaR$ 2.381.106
LegislativaR$ 2.038.487
DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 70.273.736
VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →
Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados922024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
Caatinga
Área Preservada
689,5km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Não
Conselho Saúde
Não aplicável
Conselho Educação
Não aplicável
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
VERIFICAR NO QUERIDO DIÁRIO →
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Salário-EducaçãoQuota municipal do Salário-Educação
PNAE (Merenda Escolar)Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNATE (Transporte Escolar)Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
PDDE (Dinheiro Direto na Escola)Programa Dinheiro Direto na Escola
CONSULTAR SISTEMA FNDE →
FONTE: FNDE / Ministério da Educação
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
EMITIR CERTIDÃO NEGATIVA →CONSULTAR ACÓRDÃOS →PORTAL DO TCU →
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
PRODUTOUNIDADE
Gasolina ComumR$/litro
Etanol HidratadoR$/litro
Diesel S10R$/litro
Diesel ComumR$/litro
GNVR$/m³
GLP 13kgR$/botijão
CONSULTAR PREÇOS ATUAIS →
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
RECEITA FEDERAL →JUNTA COMERCIAL →
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
CONSULTAR TARIFAS →INDICADORES DE QUALIDADE →
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de DOM BASÍLIO. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?