DADOS SINCRONIZADOS REF: 2025

INDICADORES FINANÇAS LEGISLATIVO CONTRATOS SAÚDE EDUCAÇÃO LICITAÇÕES ELEIÇÕES DIÁRIO EMENDAS SEGURANÇA MEIO AMBIENTE VACINAÇÃO FNDE TCU FARMÁCIA NOTÍCIAS ANP DATAJUD EMPRESAS ANA ANEEL IA GESTORA

DOM MACEDO COSTA

CÓDIGO IBGE: 2910206

População

4.588hab

Área Total

95km²

Densidade

48,4hab/km²

PIB Per Capita

11.117R$

Vereadores

9assentos

Indicadores Vitais

Analfabetismo (15+ anos)

15,2%

0%100%

Cobertura de Esgoto

6,9%

0%100%

Coleta de Lixo

2,2%

0%100%

PIB MUNICIPALR$ 11.117/ cap

FONTE: IBGE 2022

Execução Orçamentária (2024)

RECEITA TOTAL REPORTADA

R$ 32.680.292,46

SITUAÇÃO DOS DADOS

REGISTRADO (SICONFI)

CONTA	PREVISTO (R$)	REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)	—	32.680.292,46
RECEITAS CORRENTES	—	30.484.706,3

Saúde Pública

Hospitais

UBS / Centros de Saúde

UPA

Laboratórios

Educação

Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)

98,6%

0%100%

FONTE: IBGE / INEP

Licitações e Compras Públicas

PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/20214 TOTAL

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, COMPREENDENDO REFEIÇÕES DO TIPO MARMITEX (ALMOÇO E JANTAR), SELF-SERVICE (ALMOÇO E JANTAR) E À LA CARTE, DESTINADAS A ATENDER SERVIDORES PÚBLICOS EM SERVIÇO, AÇÕES ADMINISTRATIVAS CONTÍNUAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA – BA,R$ 182.062

CredenciamentoPREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTAenc. 2027-02-03

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM VEICULAR, COMPREENDENDO A LAVAGEM DE VEÍCULOS LEVES, VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS QUE COMPÕEM A FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA – BA, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, MEDIANTE CONTRATAÇÃO CONFORME NECESSIDADE.R$ 138.238

CredenciamentoPREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTAenc. 2027-02-05

Prestação de serviço de transporte escolar dos estudantes residentes na zona rural do município de Dom Macedo Costa-BA, matriculados e frequentes nas Unidades Escolares da Rede Municipal e Estadual de Educação, durante o ano letivo de 2026. R$ 227.923

CredenciamentoPREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTAenc. 2026-12-31

Contratação de empresa para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, equipamentos de informática e máquinas de costura, destinados à reestruturação, modernização e manutenção dos Programas, Projetos e serviços da rede socioassistencial de Proteção Social Básica do Município de Dom Macedo Costa – BA, especialmente do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e da gestão do Cadastro Único (CadÚnico) e Programa Bolsa Família.R$ 64.745

DispensaCOMISSAO PERMANENTE DE LICITACOESenc. 2026-10-16

VER TODAS NO PNCP →

FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL

Receitas Municipais (2024)

Receita Total Realizada

32.680.292R$

Receita Per Capita

7.397R$/hab

CATEGORIA	VALOR REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)	32.680.292,46
RECEITAS CORRENTES	30.484.706,3

FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)

Cobertura Vacinal (SI-PNI)

CONSULTAR SI-PNI →DATASUS TABNET →

FONTE: SI-PNI / DATASUS

Farmácia Popular

Medicamentos Gratuitos

• Metformina (diabetes)
• Glibenclamida (diabetes)
• Captopril (hipertensão)
• Hidroclorotiazida (hipertensão)
• Atenolol (hipertensão)
• Sinvastatina (colesterol)
• Levotiroxina (tireoide)
• Salbutamol (asma)
• Budesonida (asma)
• Anticoncepcional oral

Copagamento (Subsidiados)

• Insulina NPH (diabetes)
• Insulina Regular (diabetes)
• Losartana (hipertensão)
• Anlodipino (hipertensão)
• Omeprazol (gastrite)
• Amoxicilina (infecções)
• Rosuvastatina (colesterol)
• Furosemida (insuficiência cardíaca)
• AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
• Fluoxetina (depressão)
• Clonazepam (ansiedade)
• Amitriptilina (depressão)

VER FARMÁCIAS CREDENCIADAS →

FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde

Notícias — Agências Oficiais

Lula exalta gasolina subsidiada na eleição e sugere que tesouraço de Flávio vai atingir pobres

Folha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 12:18:00 -0300

Flávio diz que quem calou Bolsonaro será responsável por sua vitória

Folha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 12:10:00 -0300

Três Poderes: PL é o vencedor da semana e centrão, o perdedor

Folha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 12:00:00 -0300

Senador eleito mais jovem da história é antigo aliado do bolsonarismo e defendeu voto impresso

Folha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 04:00:00 -0300

Quem é Lucas Polese, eleito deputado federal do PL com votação recorde no Espírito Santo

Folha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 04:00:00 -0300

FONTE: Agência Brasil / Câmara / Senado

Dados Judiciais — DataJud/CNJ

A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.

CONSULTA PÚBLICA PROCESSUAL →PAINEL ESTATÍSTICO CNJ →

FONTE: DataJud — CNJ

Recursos Hídricos — ANA

Indicadores de Referência

Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS

ACESSAR SNIRH →QUALIDADE DA ÁGUA →

FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas

Poder Legislativo

COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)

FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)

Despesas por Função (2024)

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02

EducaçãoR$ 10.793.630

SaúdeR$ 6.187.828

UrbanismoR$ 5.131.513

AdministraçãoR$ 2.505.630

Gestão AmbientalR$ 1.975.289

CulturaR$ 1.700.847

Assistência SocialR$ 1.626.898

Encargos EspeciaisR$ 1.259.505

DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 33.101.434

VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →

Mortalidade (SIM/IBGE)

Óbitos Registrados342024

FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública

FONTE: IBGE SIDRA — SIM

Meio Ambiente

Bioma Predominante

Mata Atlântica

Área Preservada

94,8km²

Eleições (2024)

Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →

Plano Diretor

Sim, com legislação específica

Conselho Saúde

Não aplicável

Conselho Educação

Não aplicável

FONTE: TSE · IBGE MUNIC

Diário Oficial do Município

Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.

VERIFICAR NO QUERIDO DIÁRIO →

FONTE: Querido Diário / OKBR

Repasses Federais — Educação (FNDE)

Salário-EducaçãoQuota municipal do Salário-Educação

PNAE (Merenda Escolar)Programa Nacional de Alimentação Escolar

PNATE (Transporte Escolar)Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

PDDE (Dinheiro Direto na Escola)Programa Dinheiro Direto na Escola

CONSULTAR SISTEMA FNDE →

FONTE: FNDE / Ministério da Educação

Controle Externo — TCU

Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.

EMITIR CERTIDÃO NEGATIVA →CONSULTAR ACÓRDÃOS →PORTAL DO TCU →

FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União

Combustíveis — ANP

Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.

PRODUTO	UNIDADE
Gasolina Comum	R$/litro
Etanol Hidratado	R$/litro
Diesel S10	R$/litro
Diesel Comum	R$/litro
GNV	R$/m³
GLP 13kg	R$/botijão

CONSULTAR PREÇOS ATUAIS →

FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo

Empresas e CNPJ

GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica

RECEITA FEDERAL →JUNTA COMERCIAL →

FONTE: Receita Federal / BrasilAPI

Energia Elétrica — ANEEL

DEC

Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora

FEC

Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora

CONSULTAR TARIFAS →INDICADORES DE QUALIDADE →

FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica

IA Gestora Municipal

Olá! Sou a IA Gestora de DOM MACEDO COSTA. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?