STATUS: OPERACIONAL SINC: ATIVO (UTC-3)
NÍVEL DE ACESSO: PÚBLICO
GestãoBR

ITUAÇU

BA

CÓDIGO IBGE: 2917201

População
18.493hab
Área Total
1.199km²
Densidade
15,4hab/km²
PIB Per Capita
—R$
Vereadores
11assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
21,5%
0%100%
Cobertura de Esgoto
6,6%
0%100%
Coleta de Lixo
3,8%
0%100%
PIB MUNICIPAL—/ cap
FONTE: IBGE
Execução Orçamentária (2024)
RECEITA TOTAL REPORTADA
R$ 104.177.833,96
SITUAÇÃO DOS DADOS
REGISTRADO (SICONFI)
CONTAPREVISTO (R$)REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)—104.177.833,96
RECEITAS CORRENTES—102.892.180,02
Saúde Pública
Hospitais
1
UBS / Centros de Saúde
13
UPA
0
Laboratórios
3
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
99,5%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/20214 TOTAL
Credenciamento de profissionais da área da saúde e áreas afins, pessoas físicas e/ou jurídicas, devidamente habilitados, para a prestação de serviços especializados de Psicólogo (a) Infantil com atuação em Terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada), Terapeuta Ocupacional, Artesão e Nutricionista integrante do Programa eMulti, visando ao atendimento das demandas das Secretaria Municipal de Saúde, com foco na promoção do cuidado integral, inclusão, reabilitação, desenvolvimento biopsicossocial e apoio às políticas públicas municipais.R$ 125.696
CredenciamentoSaúdeenc. 2027-02-23
Credenciamento de advogado(a) para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica no âmbito do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do Município de Ituaçu, visando à recomposição da equipe técnica e à manutenção da regularidade dos serviços socioassistenciais.R$ 28.800
CredenciamentoAssistência Socialenc. 2027-02-27
o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas residentes de Ituaçu e cidades circunvizinhas para a realização de apresentações artísticas, musicais, teatrais, grupos e/ou companhias de danças e expressões culturais de tradição, entre outras áreas artísticas com a finalidade atender aos eventos do calendário cultural do município de Ituaçu/BA, no exercício de 2026.R$ 157.100
CredenciamentoPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU - BAenc. 2026-12-31
Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas atendendo as necessidades do Município de Ituaçu-BA.R$ 120.000
CredenciamentoAdministração e Finançasenc. 2027-04-07
VER TODAS NO PNCP →
FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais (2024)
Receita Total Realizada
104.177.834R$
Receita Per Capita
5.485R$/hab
CATEGORIAVALOR REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)104.177.833,96
RECEITAS CORRENTES102.892.180,02
FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
  • • Metformina (diabetes)
  • • Glibenclamida (diabetes)
  • • Captopril (hipertensão)
  • • Hidroclorotiazida (hipertensão)
  • • Atenolol (hipertensão)
  • • Sinvastatina (colesterol)
  • • Levotiroxina (tireoide)
  • • Salbutamol (asma)
  • • Budesonida (asma)
  • • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
  • • Insulina NPH (diabetes)
  • • Insulina Regular (diabetes)
  • • Losartana (hipertensão)
  • • Anlodipino (hipertensão)
  • • Omeprazol (gastrite)
  • • Amoxicilina (infecções)
  • • Rosuvastatina (colesterol)
  • • Furosemida (insuficiência cardíaca)
  • • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
  • • Fluoxetina (depressão)
  • • Clonazepam (ansiedade)
  • • Amitriptilina (depressão)
VER FARMÁCIAS CREDENCIADAS →
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
  • Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
  • Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
  • Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
11
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função (2024)
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02
EducaçãoR$ 39.377.608
SaúdeR$ 22.596.819
UrbanismoR$ 12.507.655
AdministraçãoR$ 10.553.050
TransporteR$ 4.198.858
Assistência SocialR$ 2.752.689
Encargos EspeciaisR$ 2.512.259
CulturaR$ 2.261.163
DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 99.596.475
VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →
Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados1342024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
DADOS DE MEIO AMBIENTE NÃO DISPONÍVEIS.
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, com legislação específica
Conselho Saúde
Não aplicável
Conselho Educação
Não aplicável
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
VERIFICAR NO QUERIDO DIÁRIO →
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
PRODUTOUNIDADE
Gasolina ComumR$/litro
Etanol HidratadoR$/litro
Diesel S10R$/litro
Diesel ComumR$/litro
GNVR$/m³
GLP 13kgR$/botijão
CONSULTAR PREÇOS ATUAIS →
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de ITUAÇU. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?