STATUS: OPERACIONAL SINC: ATIVO (UTC-3)
NÍVEL DE ACESSO: PÚBLICO
GestãoBR

JAGUAQUARA

BA

CÓDIGO IBGE: 2917607

População
47.738hab
Área Total
925km²
Densidade
51,6hab/km²
PIB Per Capita
16.324R$
Vereadores
13assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
19,3%
0%100%
Cobertura de Esgoto
46,1%
0%100%
Coleta de Lixo
6,1%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 16.324/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2024)
RECEITA TOTAL REPORTADA
R$ 206.142.739,6
SITUAÇÃO DOS DADOS
REGISTRADO (SICONFI)
CONTAPREVISTO (R$)REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)—206.142.739,6
RECEITAS CORRENTES—201.806.345,54
Saúde Pública
Hospitais
2
UBS / Centros de Saúde
20
UPA
0
Laboratórios
6
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
97,7%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/202113 TOTAL
Prestadores de Serviços Médicos, como pessoa jurídica, para realização de Atendimento no âmbito da Secretaria de Saúde, provendo médico nas Unidades Básicas de Saúde, Serviços de Atendimento Domiciliar, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, Equipes de Atendimento Multidisciplinares, Unidade de Pronto Atendimento de Jaguaquara, Centro de Atenção Psicossocial e Centro de Especialidades Luiz Ignácio de SouzaR$ 8.670.158
CredenciamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEenc. 2026-12-31
Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços como instrutores de Capoeira, Jiu-Jitsu, Dança e Música para atuarem nas Estações de aprendizagem das escolas em Tempo Integral do Sistema Municipal de Educação de Jaguaquara, BahiaR$ 448.000
CredenciamentoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOenc. 2026-12-31
Credenciamento de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais para prestação de serviços de locação de veículos para novas rotas do Transporte Escolar da Rede Municipal e Estadual de ensino do Município Jaguaquara/BA, com disponibilização de motoristas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de EducaçãoR$ 3.070.734
CredenciamentoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOenc. 2026-12-31
Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de monitores de ônibus e auxiliar de merendeira, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaquara, Bahia.R$ 200.000
CredenciamentoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOenc. 2026-12-31
Serviços de segurança e medicina do trabalho, a fim de realizar o provimento de funcionários aprovados em concurso público, mediante avaliação do ASO admissional, avaliação pericial para candidatos PCD e recursos administrativos, bem como suprir as demandas relacionadas a readaptação de funcionários, perícias de atestados médicos e controle de absenteísmo, no município de Jaguaquara, BahiaR$ 307.000
CredenciamentoSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTOenc. 2026-12-31
Credenciamento para a locação de imóveis para aluguel social para atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, destinados à moradia de famílias em situação de risco e/ou vulnerabilidade social, conforme estabelece a Lei de Benefícios Eventuais, em conformidade com as especificações e descrições constantes deste edital e respectivo termo de referência. R$ 416.500
CredenciamentoSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIALenc. 2026-12-31
credenciamento de bandas, artistas, músicos e profissionais de arte e cultura locais para compor a programação dos eventos e manifestações culturais do calendário de 2026, no município de Jaguaquara, Bahia,R$ 864.950
CredenciamentoSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZERenc. 2026-12-31
Credenciamento de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais para prestação de serviços de locação de veículos, com disponibilização de motorista, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Jaguaquara, BahiaR$ 2.778.498
CredenciamentoSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTOenc. 2026-12-31
credenciamento de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais para prestação de serviços de locação de veículos para novas rotas do Transporte Escolar da Rede Municipal e Estadual de ensino do Município Jaguaquara/BA, com disponibilização de motoristas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de EducaçãoR$ 62.170
CredenciamentoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOenc. 2026-12-31
Chamamento Público para credenciamento de casa de apoio para prestação de serviços de hospedagem, com fornecimento de alimentação e translado, destinados a pacientes e seus respectivos acompanhantes encaminhados para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), na cidade de Itabuna/BA, visando garantir o acesso a tratamentos médicos especializados não disponíveis no Município de Jaguaquara/BA.R$ 36.460
CredenciamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEenc. 2026-12-31
VER TODAS NO PNCP →
FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais (2024)
Receita Total Realizada
206.142.740R$
Receita Per Capita
4.479R$/hab
CATEGORIAVALOR REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)206.142.739,6
RECEITAS CORRENTES201.806.345,54
FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
  • • Metformina (diabetes)
  • • Glibenclamida (diabetes)
  • • Captopril (hipertensão)
  • • Hidroclorotiazida (hipertensão)
  • • Atenolol (hipertensão)
  • • Sinvastatina (colesterol)
  • • Levotiroxina (tireoide)
  • • Salbutamol (asma)
  • • Budesonida (asma)
  • • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
  • • Insulina NPH (diabetes)
  • • Insulina Regular (diabetes)
  • • Losartana (hipertensão)
  • • Anlodipino (hipertensão)
  • • Omeprazol (gastrite)
  • • Amoxicilina (infecções)
  • • Rosuvastatina (colesterol)
  • • Furosemida (insuficiência cardíaca)
  • • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
  • • Fluoxetina (depressão)
  • • Clonazepam (ansiedade)
  • • Amitriptilina (depressão)
VER FARMÁCIAS CREDENCIADAS →
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
  • Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
  • Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
  • Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
13
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função (2024)
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02
EducaçãoR$ 84.736.859
SaúdeR$ 40.931.138
AdministraçãoR$ 21.882.515
Encargos EspeciaisR$ 12.533.777
CulturaR$ 7.796.714
UrbanismoR$ 7.768.618
Assistência SocialR$ 7.560.251
LegislativaR$ 6.157.603
DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 198.417.241
VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →
Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados3782024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
Mata Atlântica
Área Preservada
924,5km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, com legislação específica
Conselho Saúde
Não aplicável
Conselho Educação
Não aplicável
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
VERIFICAR NO QUERIDO DIÁRIO →
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
PRODUTOUNIDADE
Gasolina ComumR$/litro
Etanol HidratadoR$/litro
Diesel S10R$/litro
Diesel ComumR$/litro
GNVR$/m³
GLP 13kgR$/botijão
CONSULTAR PREÇOS ATUAIS →
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de JAGUAQUARA. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?