MIRANGABA
BACÓDIGO IBGE: 2921401
População
16.185hab
Área Total
1.752km²
Densidade
9,2hab/km²
PIB Per Capita
9.625R$
Vereadores
11assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
19,1%
0%100%
Cobertura de Esgoto
20,1%
0%100%
Coleta de Lixo
2,4%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 9.625/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2024)
RECEITA TOTAL REPORTADA
R$ 114.718.191,62
SITUAÇÃO DOS DADOS
REGISTRADO (SICONFI)
| CONTA | PREVISTO (R$) | REALIZADO (R$) |
|---|---|---|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | — | 114.718.191,62 |
| RECEITAS CORRENTES | — | 108.404.800,59 |
Saúde Pública
Hospitais
0
UBS / Centros de Saúde
23
UPA
0
Laboratórios
1
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
98,7%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/20217 TOTAL
Credenciamento de pessoa jurídica e/ou pessoa física, para eventual contratação de profissionais especializados para prestação de serviços nas áreas de Saúde, Assistência Social, Educação e Agricultura, no município de Mirangaba, Bahia, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços.R$ 1
CredenciamentoPrefeitura Municipal de Mirangabaenc. 2026-12-31
Credenciamento de pessoa jurídica e/ou pessoa física, para eventual contratação de profissionais para prestação de serviços operacionais em diversas áreas das secretarias municipais, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mirangaba, Bahia, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços.R$ 1
CredenciamentoPrefeitura Municipal de Mirangabaenc. 2026-12-31
Credenciamento de microempreendedor individual – MEI ou pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas específicas), dos alunos matriculados na rede de ensino público do Município de Mirangaba – Estado da Bahia, em consonância com a Orientação Técnica nº 07, da Rede de Controle da Gestão Pública da Bahia, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços.R$ 1
CredenciamentoPrefeitura Municipal de Mirangabaenc. 2026-12-31
Credenciar leiloeiros oficiais para a realização de leilões na modalidade presencial, online/virtual ou presencial e online/virtual simultaneamente, mediante demanda, destinados ao desfazimento de veículos automotores e demais bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Mirangaba – BA, com o percentual de 5% (cinco por cento) sobre os valores arrematados.R$ 1
CredenciamentoPrefeitura Municipal de Mirangabaenc. 2026-12-31
Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas, para futura e eventual contratação de profissionais para prestação de serviços de apoio educacional, atividades pedagógicas e oficinas, destinados às Unidades Escolares da rede municipal de ensino de Mirangaba, BahiaR$ 1.621
CredenciamentoPrefeitura Municipal de Mirangabaenc. 2026-12-31
Credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de forma parcelada de combustíveis (gasolina, óleo diesel s-10 e óleo diesel s-500), destinados ao abastecimento dos veículos e máquinas pesadas, que compõem a frota municipal, bem como, dos veículos locados para a Prefeitura Municipal de Mirangaba, Bahia, conforme quantidades previstos na tabela do Termo de Referência e condições estabelecidas neste edital e seus anexos, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. O recebimento da documentação se dará a partir do dia 07/05/2026.R$ 1
CredenciamentoPrefeitura Municipal de Mirangabaenc. 2026-12-31
O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica e/ou pessoa física para eventual contratação de serviços artísticos e bandas musicais em diferentes estilos, visando compor a grade de apresentações de eventos culturais, turísticos e esportivos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Mirangaba-Bahia. O recebimento da documentação se dará a partir do dia 27/04/2026, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços.R$ 1
CredenciamentoPrefeitura Municipal de Mirangabaenc. 2026-12-31
VER TODAS NO PNCP →FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais (2024)
Receita Total Realizada
114.718.192R$
Receita Per Capita
7.622R$/hab
| CATEGORIA | VALOR REALIZADO (R$) |
|---|---|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | 114.718.191,62 |
| RECEITAS CORRENTES | 108.404.800,59 |
FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
FONTE: SI-PNI / DATASUS
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
- • Metformina (diabetes)
- • Glibenclamida (diabetes)
- • Captopril (hipertensão)
- • Hidroclorotiazida (hipertensão)
- • Atenolol (hipertensão)
- • Sinvastatina (colesterol)
- • Levotiroxina (tireoide)
- • Salbutamol (asma)
- • Budesonida (asma)
- • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
- • Insulina NPH (diabetes)
- • Insulina Regular (diabetes)
- • Losartana (hipertensão)
- • Anlodipino (hipertensão)
- • Omeprazol (gastrite)
- • Amoxicilina (infecções)
- • Rosuvastatina (colesterol)
- • Furosemida (insuficiência cardíaca)
- • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
- • Fluoxetina (depressão)
- • Clonazepam (ansiedade)
- • Amitriptilina (depressão)
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Douglas Ruas é confirmado como governador eleito do RJ, o mais jovem do estado em 5 décadas
Folha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 15:12:00 -0300
Flávio está mentindo sobre teu dinheiroFolha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 14:21:00 -0300
Campanha de Lula acusa dona do Instagram e Facebook de interferir em favor de Flávio BolsonaroFolha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 13:40:00 -0300
O ministro da Defesa de que o Brasil precisaFolha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 13:00:00 -0300
Petistas veem Lula forçado pelo Congresso a fazer governo mais ao centro em caso de reeleiçãoFolha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 13:00:00 -0300
FONTE: Agência Brasil / Câmara / Senado
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
- Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
- Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
- Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
11
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função (2024)
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02
EducaçãoR$ 52.008.483
SaúdeR$ 23.123.169
AdministraçãoR$ 9.579.772
UrbanismoR$ 7.900.170
Encargos EspeciaisR$ 5.618.286
AgriculturaR$ 5.018.361
TransporteR$ 4.522.815
CulturaR$ 2.909.007
DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 116.603.233
VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados652024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
Caatinga
Área Preservada
1.751,8km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Não
Conselho Saúde
Não aplicável
Conselho Educação
Não aplicável
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Salário-EducaçãoQuota municipal do Salário-Educação
PNAE (Merenda Escolar)Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNATE (Transporte Escolar)Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
PDDE (Dinheiro Direto na Escola)Programa Dinheiro Direto na Escola
FONTE: FNDE / Ministério da Educação
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
| PRODUTO | UNIDADE |
|---|---|
| Gasolina Comum | R$/litro |
| Etanol Hidratado | R$/litro |
| Diesel S10 | R$/litro |
| Diesel Comum | R$/litro |
| GNV | R$/m³ |
| GLP 13kg | R$/botijão |
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de MIRANGABA. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?