MORRO DO CHAPÉU
BACÓDIGO IBGE: 2921708
População
35.224hab
Área Total
5.746km²
Densidade
6,1hab/km²
PIB Per Capita
21.939R$
Vereadores
13assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
16,1%
0%100%
Cobertura de Esgoto
41,6%
0%100%
Coleta de Lixo
3,5%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 21.939/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2024)
RECEITA TOTAL REPORTADA
R$ 237.985.762,24
SITUAÇÃO DOS DADOS
REGISTRADO (SICONFI)
| CONTA | PREVISTO (R$) | REALIZADO (R$) |
|---|---|---|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | — | 237.985.762,24 |
| RECEITAS CORRENTES | — | 229.538.694,24 |
Saúde Pública
Hospitais
2
UBS / Centros de Saúde
35
UPA
0
Laboratórios
3
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
99,2%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/20217 TOTAL
Credenciamento/contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de procedimentos especializados e cirurgias de otorrinolaringologia, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde do município de Morro do Chapéu/BA.R$ 3.144.000
CredenciamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEenc. 2026-12-04
Credenciamento/contratação de empresa especializada para prestação de serviços de despachante veicular, visando a regularização dos veículos pertencentes à frota do município de Morro do Chapéu/BA.R$ 101.376
CredenciamentoSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃOenc. 2027-02-11
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU/BA.R$ 78.186
CredenciamentoCAMARA MUNICIPALenc. 2027-04-06
Contratação de serviços de publicidade por intermédio de 01 (uma) Agência de Propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Morro do Chapéu-BA.
R$ 1.500.000
Concorrência - PresencialSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃOenc. 2026-10-29
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO (PDDU) DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, CONFORME AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001 (ESTATUTO DA CIDADE).R$ 472.000
Concorrência - EletrônicaGABINETE DA PREFEITA - GABINenc. 2026-10-14
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle de abastecimento de combustíveis da frota de veículos pertencentes e/ou locados, através de sistema eletrônico utilizando serviços web ou softwares para controle de cartões magnéticos, para atender as demandas das secretarias do município de Morro do Chapéu/BA.R$ 4
Pregão - EletrônicoGABINETE DA PREFEITA - GABINenc. 2026-10-14
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ETIQUETAS PATRIMONIAIS EM POLIÉSTER AUTOMOTIVO PRATA ESCOVADO, TAMANHO 45X15 MM, COM CANTOS ARREDONDADOS, IMPRESSÃO COLORIDA COM VERNIZ DE PROTEÇÃO, NUMERADAS SEQUENCIALMENTE E COM CÓDIGO DE BARRAS, DESTINADAS AO TOMBAMENTO E À IDENTIFICAÇÃO DOS BENS PERMANENTES DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA.R$ 4.200
DispensaGABINETE DA PREFEITA - GABINenc. 2026-10-16
VER TODAS NO PNCP →FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais (2024)
Receita Total Realizada
237.985.762R$
Receita Per Capita
7.128R$/hab
| CATEGORIA | VALOR REALIZADO (R$) |
|---|---|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | 237.985.762,24 |
| RECEITAS CORRENTES | 229.538.694,24 |
FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
FONTE: SI-PNI / DATASUS
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
- • Metformina (diabetes)
- • Glibenclamida (diabetes)
- • Captopril (hipertensão)
- • Hidroclorotiazida (hipertensão)
- • Atenolol (hipertensão)
- • Sinvastatina (colesterol)
- • Levotiroxina (tireoide)
- • Salbutamol (asma)
- • Budesonida (asma)
- • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
- • Insulina NPH (diabetes)
- • Insulina Regular (diabetes)
- • Losartana (hipertensão)
- • Anlodipino (hipertensão)
- • Omeprazol (gastrite)
- • Amoxicilina (infecções)
- • Rosuvastatina (colesterol)
- • Furosemida (insuficiência cardíaca)
- • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
- • Fluoxetina (depressão)
- • Clonazepam (ansiedade)
- • Amitriptilina (depressão)
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
O ministro da Defesa de que o Brasil precisa
Folha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 13:00:00 -0300
Petistas veem Lula forçado pelo Congresso a fazer governo mais ao centro em caso de reeleiçãoFolha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 13:00:00 -0300
Lula exalta gasolina subsidiada na eleição e sugere que tesouraço de Flávio vai atingir pobresFolha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 12:18:00 -0300
Flávio diz que quem calou Bolsonaro será responsável por sua vitóriaFolha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 12:10:00 -0300
Três Poderes: PL é o vencedor da semana e centrão, o perdedorFolha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 12:00:00 -0300
FONTE: Agência Brasil / Câmara / Senado
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
- Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
- Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
- Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
13
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função (2024)
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02
EducaçãoR$ 70.948.941
SaúdeR$ 50.764.261
UrbanismoR$ 43.501.478
AdministraçãoR$ 28.856.727
Encargos EspeciaisR$ 15.660.353
LegislativaR$ 8.057.002
Previdência SocialR$ 5.777.513
CulturaR$ 5.239.204
DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 251.526.036
VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados2492024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
Caatinga
Área Preservada
5.745,0km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, com legislação específica
Conselho Saúde
Não aplicável
Conselho Educação
Não aplicável
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Salário-EducaçãoQuota municipal do Salário-Educação
PNAE (Merenda Escolar)Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNATE (Transporte Escolar)Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
PDDE (Dinheiro Direto na Escola)Programa Dinheiro Direto na Escola
FONTE: FNDE / Ministério da Educação
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
| PRODUTO | UNIDADE |
|---|---|
| Gasolina Comum | R$/litro |
| Etanol Hidratado | R$/litro |
| Diesel S10 | R$/litro |
| Diesel Comum | R$/litro |
| GNV | R$/m³ |
| GLP 13kg | R$/botijão |
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de MORRO DO CHAPÉU. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?