SANTO ESTÊVÃO
BACÓDIGO IBGE: 2928802
População
54.940hab
Área Total
360km²
Densidade
152,5hab/km²
PIB Per Capita
21.630R$
Vereadores
15assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
15,1%
0%100%
Cobertura de Esgoto
18,7%
0%100%
Coleta de Lixo
11,2%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 21.630/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2024)
RECEITA TOTAL REPORTADA
R$ 254.183.000,81
SITUAÇÃO DOS DADOS
REGISTRADO (SICONFI)
| CONTA | PREVISTO (R$) | REALIZADO (R$) |
|---|---|---|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | — | 254.183.000,81 |
| RECEITAS CORRENTES | — | 246.823.304,74 |
Saúde Pública
Hospitais
1
UBS / Centros de Saúde
22
UPA
0
Laboratórios
11
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
99,9%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/202117 TOTAL
Credenciamento para contratação de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de
artistas, bandas, grupos musicais, nos variados estilos, apresentação de teatro, circo, e outras
manifestações culturais, com vistas a apresentações durante os eventos e projetos promovidos ou
apoiados pela Prefeitura Municipal de Santo Estevão, Bahia, através da Secretaria Municipal de
Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.R$ 1.267.656
CredenciamentoSECRETARIA DE CULTURAenc. 2026-12-31
Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de emissão de
atestados/relatórios e atestado de saúde ocupacional (aso), referente à medicina do trabalho para
atender as necessidades do município de Santo Estêvão-BAR$ 1.518.922
CredenciamentoPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTÊVÃO - BAenc. 2026-12-31
Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de locação de unidade móvel de saúde, devidamente equipada, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria de Saúde do Município de Santo Estêvão/BA.R$ 285.296
CredenciamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ESTÊVÃO - BAenc. 2026-12-31
Credenciamento de empresas especializadas em Serviço de Residência Terapêutica tipo I,
conforme Portaria nº 106/2000 do Ministério da Saúde, para atendimento das necessidades
assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Estevão/BAR$ 167.470
CredenciamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ESTÊVÃO - BAenc. 2026-12-31
Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na Atenção Especializada de
Tratamento Esclerosante Não Estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema
Único de Saúde – SUS, pela integração à Rede Regionalizada e Hierarquizada, voltados a atender o Município de Santo Estevão/BA e Municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada (PPI)R$ 2.536.188
CredenciamentoPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTÊVÃO - BAenc. 2026-12-31
Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de perícia médica, destinados à avaliação da capacidade laboral e à emissão de parecer técnico, a fim de atender às necessidades do Município de Santo Estêvão/BAR$ 868.851
CredenciamentoPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTÊVÃO - BAenc. 2026-12-31
Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de diagnóstico laboratorial de análises clínicas, bacteriológico, anatomopatológico com vistas a realização de coleta, análises e diagnóstico, no pré-operatório e no atendimento ambulatorial, em caráter complementar à rede municipal de saúde, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Estevão/BA,R$ 4.497.372
CredenciamentoPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTÊVÃO - BAenc. 2026-12-31
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM INCLUINDO 01 REFEIÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ)
PARA APOIO A PALESTRANTES, EQUIPES TÉCNICAS DE PROJETOS E PROGRAMAS,
ABRIGO TEMPORÁRIO PARA ANDARILHOS DE PASSAGEM. ATENDENDO AS DEMANDAS
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO - BA.R$ 123.901
CredenciamentoPREFEITURA DE SANTO ESTEVÃOenc. 2026-12-31
Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviço de Assistência Odontológica e Médica, Hospitalar, Ambulatorial, Laboratorial e de Diagnóstico por Imagem, aos servidores vinculados a Prefeitura Municipal de Santo Estevão-BA
CredenciamentoPREFEITURA DE SANTO ESTEVÃOenc. 2026-12-31
Contratação SEMI-INTEGRADA de empresa especializada, para a execução da obra de Revitalização da Praça do Triângulo, no Município de Santo Estevão – BA, CT REPASSE 202643950010 e Programa 09032026. (elaboração dos projetos e orçamento executivos, bem como a execução das obras, abrangendo serviços deR$ 3.425.013
Concorrência - EletrônicaPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTÊVÃO - BAenc. 2026-11-06
VER TODAS NO PNCP →FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais (2024)
Receita Total Realizada
254.183.001R$
Receita Per Capita
4.564R$/hab
| CATEGORIA | VALOR REALIZADO (R$) |
|---|---|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | 254.183.000,81 |
| RECEITAS CORRENTES | 246.823.304,74 |
FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
FONTE: SI-PNI / DATASUS
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
- • Metformina (diabetes)
- • Glibenclamida (diabetes)
- • Captopril (hipertensão)
- • Hidroclorotiazida (hipertensão)
- • Atenolol (hipertensão)
- • Sinvastatina (colesterol)
- • Levotiroxina (tireoide)
- • Salbutamol (asma)
- • Budesonida (asma)
- • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
- • Insulina NPH (diabetes)
- • Insulina Regular (diabetes)
- • Losartana (hipertensão)
- • Anlodipino (hipertensão)
- • Omeprazol (gastrite)
- • Amoxicilina (infecções)
- • Rosuvastatina (colesterol)
- • Furosemida (insuficiência cardíaca)
- • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
- • Fluoxetina (depressão)
- • Clonazepam (ansiedade)
- • Amitriptilina (depressão)
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Campanha de Lula acusa dona do Instagram e Facebook de interferir em favor de Flávio Bolsonaro
Folha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 13:40:00 -0300
O ministro da Defesa de que o Brasil precisaFolha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 13:00:00 -0300
Petistas veem Lula forçado pelo Congresso a fazer governo mais ao centro em caso de reeleiçãoFolha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 13:00:00 -0300
Lula exalta gasolina subsidiada na eleição e sugere que tesouraço de Flávio vai atingir pobresFolha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 12:18:00 -0300
Flávio diz que quem calou Bolsonaro será responsável por sua vitóriaFolha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 12:10:00 -0300
FONTE: Agência Brasil / Câmara / Senado
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
- Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
- Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
- Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
15
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função (2024)
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02
EducaçãoR$ 112.029.617
SaúdeR$ 47.353.349
UrbanismoR$ 40.881.646
AdministraçãoR$ 16.378.321
CulturaR$ 9.241.908
Encargos EspeciaisR$ 8.172.828
LegislativaR$ 6.690.808
Assistência SocialR$ 5.985.670
DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 260.652.295
VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados3832024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
Caatinga
Área Preservada
360,3km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, como parte integrante do Plano Diretor
Conselho Saúde
Não aplicável
Conselho Educação
Não aplicável
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Salário-EducaçãoQuota municipal do Salário-Educação
PNAE (Merenda Escolar)Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNATE (Transporte Escolar)Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
PDDE (Dinheiro Direto na Escola)Programa Dinheiro Direto na Escola
FONTE: FNDE / Ministério da Educação
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
| PRODUTO | UNIDADE |
|---|---|
| Gasolina Comum | R$/litro |
| Etanol Hidratado | R$/litro |
| Diesel S10 | R$/litro |
| Diesel Comum | R$/litro |
| GNV | R$/m³ |
| GLP 13kg | R$/botijão |
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de SANTO ESTÊVÃO. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?