SÃO MIGUEL DAS MATAS
BACÓDIGO IBGE: 2929404
População
10.634hab
Área Total
231km²
Densidade
46,1hab/km²
PIB Per Capita
16.299R$
Vereadores
9assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
18,2%
0%100%
Cobertura de Esgoto
18,6%
0%100%
Coleta de Lixo
34,3%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 16.299/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2024)
RECEITA TOTAL REPORTADA
R$ 51.198.048,62
SITUAÇÃO DOS DADOS
REGISTRADO (SICONFI)
| CONTA | PREVISTO (R$) | REALIZADO (R$) |
|---|---|---|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | — | 51.198.048,62 |
| RECEITAS CORRENTES | — | 50.137.178,92 |
Saúde Pública
Hospitais
1
UBS / Centros de Saúde
10
UPA
0
Laboratórios
1
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
98,3%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/20214 TOTAL
Credenciamento/contratação de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidosR$ 48.799
CredenciamentoPrefeitura Municipal de São Miguel das Matasenc. 2026-12-31
credenciamento/contratação de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino estadual de tempo integral, durante o ano letivo de 2026.R$ 225.301
CredenciamentoPrefeitura Municipal de São Miguel das Matasenc. 2026-12-31
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de postos de combustíveis para fornecimento parcelado de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes ao Município de São Miguel das Matas – BA.R$ 3.436.956
CredenciamentoPrefeitura Municipal de São Miguel das Matasenc. 2027-01-15
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços remanescentes necessários à conclusão da Creche Tipo I – Padrão FNDE, ID 1005978, localizada na Rua São Roque, Município de São Miguel das Matas/BA.R$ 1.253.960
Concorrência - EletrônicaSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOenc. 2026-10-13
VER TODAS NO PNCP →FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais (2024)
Receita Total Realizada
51.198.049R$
Receita Per Capita
4.954R$/hab
| CATEGORIA | VALOR REALIZADO (R$) |
|---|---|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | 51.198.048,62 |
| RECEITAS CORRENTES | 50.137.178,92 |
FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
FONTE: SI-PNI / DATASUS
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
- • Metformina (diabetes)
- • Glibenclamida (diabetes)
- • Captopril (hipertensão)
- • Hidroclorotiazida (hipertensão)
- • Atenolol (hipertensão)
- • Sinvastatina (colesterol)
- • Levotiroxina (tireoide)
- • Salbutamol (asma)
- • Budesonida (asma)
- • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
- • Insulina NPH (diabetes)
- • Insulina Regular (diabetes)
- • Losartana (hipertensão)
- • Anlodipino (hipertensão)
- • Omeprazol (gastrite)
- • Amoxicilina (infecções)
- • Rosuvastatina (colesterol)
- • Furosemida (insuficiência cardíaca)
- • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
- • Fluoxetina (depressão)
- • Clonazepam (ansiedade)
- • Amitriptilina (depressão)
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Senador eleito mais jovem da história é antigo aliado do bolsonarismo e defendeu voto impresso
Folha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 04:00:00 -0300
Quem é Lucas Polese, eleito deputado federal do PL com votação recorde no Espírito SantoFolha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 04:00:00 -0300
Kassio baixa regra para acelerar análise de ações de propaganda no TSE após críticasFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 23:11:00 -0300
Ministra do TSE manda tirar do ar site com esquema de criptomoedas pró-FlávioFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 21:03:00 -0300
Receita para eleger um BolsonaroFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 20:25:00 -0300
FONTE: Agência Brasil / Câmara / Senado
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
- Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
- Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
- Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
9
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função (2024)
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02
EducaçãoR$ 18.479.191
SaúdeR$ 14.684.515
UrbanismoR$ 9.463.993
AdministraçãoR$ 3.709.534
Encargos EspeciaisR$ 2.281.547
LegislativaR$ 2.020.065
Assistência SocialR$ 1.809.470
SaneamentoR$ 1.669.678
DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 55.567.201
VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados772024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
Mata Atlântica
Área Preservada
230,9km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Não aplicável
Conselho Saúde
Não aplicável
Conselho Educação
Não aplicável
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Salário-EducaçãoQuota municipal do Salário-Educação
PNAE (Merenda Escolar)Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNATE (Transporte Escolar)Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
PDDE (Dinheiro Direto na Escola)Programa Dinheiro Direto na Escola
FONTE: FNDE / Ministério da Educação
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
| PRODUTO | UNIDADE |
|---|---|
| Gasolina Comum | R$/litro |
| Etanol Hidratado | R$/litro |
| Diesel S10 | R$/litro |
| Diesel Comum | R$/litro |
| GNV | R$/m³ |
| GLP 13kg | R$/botijão |
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de SÃO MIGUEL DAS MATAS. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?