DADOS SINCRONIZADOS REF: 2025

INDICADORES FINANÇAS LEGISLATIVO CONTRATOS SAÚDE EDUCAÇÃO LICITAÇÕES ELEIÇÕES DIÁRIO EMENDAS SEGURANÇA MEIO AMBIENTE VACINAÇÃO FNDE TCU FARMÁCIA NOTÍCIAS ANP DATAJUD EMPRESAS ANA ANEEL IA GESTORA

SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ

CÓDIGO IBGE: 2929503

População

42.936hab

Área Total

537km²

Densidade

80,0hab/km²

PIB Per Capita

25.830R$

Vereadores

13assentos

Indicadores Vitais

Analfabetismo (15+ anos)

10,9%

0%100%

Cobertura de Esgoto

57,3%

0%100%

Coleta de Lixo

31,6%

0%100%

PIB MUNICIPALR$ 25.830/ cap

FONTE: IBGE 2022

Execução Orçamentária (2024)

RECEITA TOTAL REPORTADA

R$ 227.598.715,91

SITUAÇÃO DOS DADOS

REGISTRADO (SICONFI)

CONTA	PREVISTO (R$)	REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)	—	227.598.715,91
RECEITAS CORRENTES	—	212.008.715,91

Saúde Pública

Hospitais

UBS / Centros de Saúde

UPA

Laboratórios

Educação

Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)

99,5%

0%100%

FONTE: IBGE / INEP

Licitações e Compras Públicas

PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/20215 TOTAL

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO DESTINADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL PARA, DE FORMA COMPLEMENTAR, ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.R$ 17.421.600

CredenciamentoPrefeitura Municipal de São Sebastião do Passéenc. 2026-12-31

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS NA ÁREA DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLINICO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ – BA.R$ 8.290

CredenciamentoPrefeitura Municipal de São Sebastião do Passéenc. 2026-12-30

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para aquisição de tablets destinados ao atendimento das necessidades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião do Passé/BA.R$ 328.812

Pregão - EletrônicoMUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BAenc. 2026-10-14

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES E FARDAMENTOS, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, AOS ESTUDANTES DO SECPM – COLÉGIO MUNICIPAL DR. JOÃO PAIM, AOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AOS PROFISSIONAIS DO SEMAE – SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ – BA. R$ 3.956.231

Pregão - EletrônicoMUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BAenc. 2026-10-21

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO UBERABA, LOCALIZADA NA FAZENDA MONTEVIDINHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. R$ 323.209

Concorrência - EletrônicaMUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BAenc. 2026-11-16

VER TODAS NO PNCP →

FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL

Receitas Municipais (2024)

Receita Total Realizada

227.598.716R$

Receita Per Capita

5.637R$/hab

CATEGORIA	VALOR REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)	227.598.715,91
RECEITAS CORRENTES	212.008.715,91

FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)

Cobertura Vacinal (SI-PNI)

CONSULTAR SI-PNI →DATASUS TABNET →

FONTE: SI-PNI / DATASUS

Farmácia Popular

Medicamentos Gratuitos

• Metformina (diabetes)
• Glibenclamida (diabetes)
• Captopril (hipertensão)
• Hidroclorotiazida (hipertensão)
• Atenolol (hipertensão)
• Sinvastatina (colesterol)
• Levotiroxina (tireoide)
• Salbutamol (asma)
• Budesonida (asma)
• Anticoncepcional oral

Copagamento (Subsidiados)

• Insulina NPH (diabetes)
• Insulina Regular (diabetes)
• Losartana (hipertensão)
• Anlodipino (hipertensão)
• Omeprazol (gastrite)
• Amoxicilina (infecções)
• Rosuvastatina (colesterol)
• Furosemida (insuficiência cardíaca)
• AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
• Fluoxetina (depressão)
• Clonazepam (ansiedade)
• Amitriptilina (depressão)

VER FARMÁCIAS CREDENCIADAS →

FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde

Notícias — Agências Oficiais

Senador eleito mais jovem da história é antigo aliado do bolsonarismo e defendeu voto impresso

Folha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 04:00:00 -0300

Quem é Lucas Polese, eleito deputado federal do PL com votação recorde no Espírito Santo

Folha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 04:00:00 -0300

Kassio baixa regra para acelerar análise de ações de propaganda no TSE após críticas

Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 23:11:00 -0300

Ministra do TSE manda tirar do ar site com esquema de criptomoedas pró-Flávio

Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 21:03:00 -0300

Receita para eleger um Bolsonaro

Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 20:25:00 -0300

FONTE: Agência Brasil / Câmara / Senado

Dados Judiciais — DataJud/CNJ

A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.

CONSULTA PÚBLICA PROCESSUAL →PAINEL ESTATÍSTICO CNJ →

FONTE: DataJud — CNJ

Recursos Hídricos — ANA

Indicadores de Referência

Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS

ACESSAR SNIRH →QUALIDADE DA ÁGUA →

FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas

Poder Legislativo

COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)

FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)

Despesas por Função (2024)

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02

EducaçãoR$ 63.447.727

SaúdeR$ 57.653.720

UrbanismoR$ 43.732.035

AdministraçãoR$ 24.332.740

Encargos EspeciaisR$ 11.294.340

LegislativaR$ 9.405.978

CulturaR$ 9.116.067

SaneamentoR$ 7.606.286

DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 236.010.203

VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →

Mortalidade (SIM/IBGE)

Óbitos Registrados3082024

FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública

FONTE: IBGE SIDRA — SIM

Meio Ambiente

Bioma Predominante

Mata Atlântica

Área Preservada

536,7km²

Eleições (2024)

Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →

Plano Diretor

Sim, com legislação específica

Conselho Saúde

Não aplicável

Conselho Educação

Não aplicável

FONTE: TSE · IBGE MUNIC

Diário Oficial do Município

Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.

VERIFICAR NO QUERIDO DIÁRIO →

FONTE: Querido Diário / OKBR

Repasses Federais — Educação (FNDE)

Salário-EducaçãoQuota municipal do Salário-Educação

PNAE (Merenda Escolar)Programa Nacional de Alimentação Escolar

PNATE (Transporte Escolar)Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

PDDE (Dinheiro Direto na Escola)Programa Dinheiro Direto na Escola

CONSULTAR SISTEMA FNDE →

FONTE: FNDE / Ministério da Educação

Controle Externo — TCU

Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.

EMITIR CERTIDÃO NEGATIVA →CONSULTAR ACÓRDÃOS →PORTAL DO TCU →

FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União

Combustíveis — ANP

Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.

PRODUTO	UNIDADE
Gasolina Comum	R$/litro
Etanol Hidratado	R$/litro
Diesel S10	R$/litro
Diesel Comum	R$/litro
GNV	R$/m³
GLP 13kg	R$/botijão

CONSULTAR PREÇOS ATUAIS →

FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo

Empresas e CNPJ

GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica

RECEITA FEDERAL →JUNTA COMERCIAL →

FONTE: Receita Federal / BrasilAPI

Energia Elétrica — ANEEL

DEC

Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora

FEC

Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora

CONSULTAR TARIFAS →INDICADORES DE QUALIDADE →

FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica

IA Gestora Municipal

Olá! Sou a IA Gestora de SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?