DADOS SINCRONIZADOS REF: 2025

INDICADORES FINANÇAS LEGISLATIVO CONTRATOS SAÚDE EDUCAÇÃO LICITAÇÕES ELEIÇÕES DIÁRIO EMENDAS SEGURANÇA MEIO AMBIENTE VACINAÇÃO FNDE TCU FARMÁCIA NOTÍCIAS ANP DATAJUD EMPRESAS ANA ANEEL IA GESTORA

ESMERALDAS

CÓDIGO IBGE: 3124104

População

91.573hab

Área Total

910km²

Densidade

100,7hab/km²

PIB Per Capita

14.103R$

Vereadores

17assentos

Indicadores Vitais

Analfabetismo (15+ anos)

5,2%

0%100%

Cobertura de Esgoto

21,5%

0%100%

Coleta de Lixo

2,5%

0%100%

PIB MUNICIPALR$ 14.103/ cap

FONTE: IBGE 2022

Execução Orçamentária (2024)

RECEITA TOTAL REPORTADA

R$ 324.850.436,91

SITUAÇÃO DOS DADOS

REGISTRADO (SICONFI)

CONTA	PREVISTO (R$)	REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)	—	324.850.436,91
RECEITAS CORRENTES	—	287.392.048,07

Saúde Pública

Hospitais

UBS / Centros de Saúde

UPA

Laboratórios

Educação

Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)

98,1%

0%100%

FONTE: IBGE / INEP

Licitações e Compras Públicas

PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/20216 TOTAL

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de clínicas especializadas na realização de exames de imagem, destinadas ao atendimento da população do Município de Esmeraldas/MG.R$ 117.929

CredenciamentoPrefeitura Municipal de Esmeraldasenc. 2027-02-12

[Portal de Compras Públicas] - Prospecção de mercado imobiliário no município de Esmeraldas (MG), com o objetivo de verificar a viabilidade de locar imóvel para o funcionamento da Casa da Mulher (Centro), mediante coleta de manifestações de interesse que atendam aos requisitos mínimos exigidos neste edital.R$ 0

CredenciamentoPrefeitura Municipal de Esmeraldasenc. 2026-10-13

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de ração para cães.R$ 108.515

Pregão - EletrônicoPrefeitura Municipal de Esmeraldasenc. 2026-10-19

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados à Operação Tapa-Buracos – OTB no Município de Esmeraldas/MG.R$ 4.759.060

Pregão - EletrônicoPrefeitura Municipal de Esmeraldasenc. 2026-10-23

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material de limpeza e higienização, com entrega sob demanda para manutenção das atividades do Poder Legislativo do Município de Esmeraldas (MG).R$ 17.473

DispensaCâmara Municipal de Esmeraldasenc. 2026-10-16

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de produtos eletroeletrônicos, eletrodomésticos e afins para desenvolvimento das atividades do Poder Legislativo do Município de Esmeraldas (MG).R$ 30.209

DispensaCâmara Municipal de Esmeraldasenc. 2026-10-19

VER TODAS NO PNCP →

FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL

Receitas Municipais (2024)

Receita Total Realizada

324.850.437R$

Receita Per Capita

3.166R$/hab

CATEGORIA	VALOR REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)	324.850.436,91
RECEITAS CORRENTES	287.392.048,07

FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)

Cobertura Vacinal (SI-PNI)

CONSULTAR SI-PNI →DATASUS TABNET →

FONTE: SI-PNI / DATASUS

Farmácia Popular

Medicamentos Gratuitos

• Metformina (diabetes)
• Glibenclamida (diabetes)
• Captopril (hipertensão)
• Hidroclorotiazida (hipertensão)
• Atenolol (hipertensão)
• Sinvastatina (colesterol)
• Levotiroxina (tireoide)
• Salbutamol (asma)
• Budesonida (asma)
• Anticoncepcional oral

Copagamento (Subsidiados)

• Insulina NPH (diabetes)
• Insulina Regular (diabetes)
• Losartana (hipertensão)
• Anlodipino (hipertensão)
• Omeprazol (gastrite)
• Amoxicilina (infecções)
• Rosuvastatina (colesterol)
• Furosemida (insuficiência cardíaca)
• AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
• Fluoxetina (depressão)
• Clonazepam (ansiedade)
• Amitriptilina (depressão)

VER FARMÁCIAS CREDENCIADAS →

FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde

Notícias — Agências Oficiais

O ministro da Defesa de que o Brasil precisa

Folha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 13:00:00 -0300

Petistas veem Lula forçado pelo Congresso a fazer governo mais ao centro em caso de reeleição

Folha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 13:00:00 -0300

Lula exalta gasolina subsidiada na eleição e sugere que tesouraço de Flávio vai atingir pobres

Folha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 12:18:00 -0300

Três Poderes: PL é o vencedor da semana e centrão, o perdedor

Folha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 12:00:00 -0300

Cotado por Flávio para STF era 'distribuidor' de livros de Ustra entre bolsonaristas

Folha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 06:00:00 -0300

FONTE: Agência Brasil / Câmara / Senado

Dados Judiciais — DataJud/CNJ

A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.

CONSULTA PÚBLICA PROCESSUAL →PAINEL ESTATÍSTICO CNJ →

FONTE: DataJud — CNJ

Recursos Hídricos — ANA

Indicadores de Referência

Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS

ACESSAR SNIRH →QUALIDADE DA ÁGUA →

FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas

Poder Legislativo

COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)

FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)

Despesas por Função (2024)

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02

EducaçãoR$ 97.091.398

UrbanismoR$ 89.388.866

SaúdeR$ 80.311.163

AdministraçãoR$ 25.692.740

Assistência SocialR$ 7.578.031

SaneamentoR$ 7.509.088

EnergiaR$ 7.196.415

LegislativaR$ 5.524.280

DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 329.762.512

VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →

Mortalidade (SIM/IBGE)

Óbitos Registrados4672024

FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública

FONTE: IBGE SIDRA — SIM

Meio Ambiente

Bioma Predominante

Cerrado

Área Preservada

909,7km²

Eleições (2024)

Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →

Plano Diretor

Sim, como parte integrante do Plano Diretor

Conselho Saúde

Não aplicável

Conselho Educação

Não aplicável

FONTE: TSE · IBGE MUNIC

Diário Oficial do Município

Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.

VERIFICAR NO QUERIDO DIÁRIO →

FONTE: Querido Diário / OKBR

Repasses Federais — Educação (FNDE)

Salário-EducaçãoQuota municipal do Salário-Educação

PNAE (Merenda Escolar)Programa Nacional de Alimentação Escolar

PNATE (Transporte Escolar)Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

PDDE (Dinheiro Direto na Escola)Programa Dinheiro Direto na Escola

CONSULTAR SISTEMA FNDE →

FONTE: FNDE / Ministério da Educação

Controle Externo — TCU

Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.

EMITIR CERTIDÃO NEGATIVA →CONSULTAR ACÓRDÃOS →PORTAL DO TCU →

FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União

Combustíveis — ANP

Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.

PRODUTO	UNIDADE
Gasolina Comum	R$/litro
Etanol Hidratado	R$/litro
Diesel S10	R$/litro
Diesel Comum	R$/litro
GNV	R$/m³
GLP 13kg	R$/botijão

CONSULTAR PREÇOS ATUAIS →

FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo

Empresas e CNPJ

GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica

RECEITA FEDERAL →JUNTA COMERCIAL →

FONTE: Receita Federal / BrasilAPI

Energia Elétrica — ANEEL

DEC

Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora

FEC

Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora

CONSULTAR TARIFAS →INDICADORES DE QUALIDADE →

FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica

IA Gestora Municipal

Olá! Sou a IA Gestora de ESMERALDAS. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?