OLIVEIRA
MGCÓDIGO IBGE: 3145604
População
40.552hab
Área Total
897km²
Densidade
45,2hab/km²
PIB Per Capita
33.016R$
Vereadores
13assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
4,6%
0%100%
Cobertura de Esgoto
92,0%
0%100%
Coleta de Lixo
16,9%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 33.016/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2024)
DADOS ORÇAMENTÁRIOS NÃO CONSOLIDADOS NO SICONFI.
Saúde Pública
Hospitais
1
UBS / Centros de Saúde
18
UPA
0
Laboratórios
10
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
98,7%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/20217 TOTAL
Constitui objeto do presente processo o credenciamento de instituições bancárias e não bancárias para prestação de serviços de recebimento de faturas emitidas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Oliveira/MG, referentes a tarifas de água, esgoto, taxas e outros serviços, conforme padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético, segundo as necessidades definidas pela Autarquia.R$ 370.599
CredenciamentoADMINISTRAÇÃO DO SAAE DE OLIVEIRAenc. 2026-11-12
Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de implantação de sinalização turística no Município de Oliveira/MG, vinculada ao Contrato de Repasse nº 965177/2024, à Proposta nº 018573/2024 e ao Código do Programa nº 5400020240003, do Programa Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Contrato de Repasse - Emenda de Comissão - RP8, celebrado com recursos do Órgão 54000 - Ministério do Turismo, no valor de repasse de R$ 843.137,19 (oitocentos e quarenta e três mil, cento e trinta e sete reais e dezenove centavos), mediante solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio Cultural.R$ 844.484
Concorrência - EletrônicaSecretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismoenc. 2026-10-21
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de implantação de sinalização turística no Município de Oliveira/MG, vinculada ao Contrato de Repasse nº 965177/2024, à Proposta nº 018573/2024 e ao Código do Programa nº 5400020240003, do Programa Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Contrato de Repasse - Emenda de Comissão - RP8, celebrado com recursos do Órgão 54000 - Ministério do Turismo, no valor de repasse de R$ 843.137,19 (oitocentos e quarenta e três mil, cento e trinta e sete reais e dezenove centavos), mediante solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio Cultural.R$ 844.484
Concorrência - EletrônicaDiretor de Licitaçõesenc. 2026-10-21
Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática bem acessórios, destinados à sede da Câmara Municipal de Oliveira-MG.R$ 44.286
Pregão - EletrônicoCAMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRAenc. 2026-10-20
Contratar empresa especializada para o fornecimento de combustível, do tipo gasolina comum, destinado ao abastecimento de automóveis, tipo flex e híbrido, pertencentes à Câmara Municipal de Oliveira, pelo prazo de 01 (Um) ano a contar do registro da Ata, podendo ser prorrogada a critério do Presidente.R$ 92.850
Pregão - EletrônicoCAMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRAenc. 2026-10-27
Constitui objeto do presente Processo à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia para reforma do centro de atendimento ao consumidor - CAC, com o fornecimento integral de mão de obra técnica, materiais, ferramentas e suporte técnico, visando alteração do layout de salas e manutenção preventiva e corretiva do imóvel.R$ 115.138
Pregão - EletrônicoADMINISTRAÇÃO DO SAAE DE OLIVEIRAenc. 2026-10-27
[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente Processo à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia para reforma do centro de atendimento ao consumidor - CAC, com o fornecimento integral de mão de obra técnica, materiais, ferramentas e suporte técnico, visando alteração do layout de salas e manutenção preventiva e corretiva do imóvel.R$ 115.138
Pregão - EletrônicoServiço Autônomo de Água e Esgoto de Oliveira - SAAEenc. 2026-10-27
VER TODAS NO PNCP →FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais
DADOS DE EMENDAS NÃO DISPONÍVEIS.
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
FONTE: SI-PNI / DATASUS
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
- • Metformina (diabetes)
- • Glibenclamida (diabetes)
- • Captopril (hipertensão)
- • Hidroclorotiazida (hipertensão)
- • Atenolol (hipertensão)
- • Sinvastatina (colesterol)
- • Levotiroxina (tireoide)
- • Salbutamol (asma)
- • Budesonida (asma)
- • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
- • Insulina NPH (diabetes)
- • Insulina Regular (diabetes)
- • Losartana (hipertensão)
- • Anlodipino (hipertensão)
- • Omeprazol (gastrite)
- • Amoxicilina (infecções)
- • Rosuvastatina (colesterol)
- • Furosemida (insuficiência cardíaca)
- • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
- • Fluoxetina (depressão)
- • Clonazepam (ansiedade)
- • Amitriptilina (depressão)
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Mais de 800 auditores fiscais fizeram doações a candidatos a deputado estadual em MG
Folha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 15:00:00 -0300
Cotado por Flávio para STF era 'distribuidor' de livros de Ustra entre bolsonaristasFolha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 06:00:00 -0300
FONTE: Agência Brasil / Câmara / Senado
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
- Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
- Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
- Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
13
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função
DADOS DE DESPESAS NÃO DISPONÍVEIS.
Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados3572024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
Mata Atlântica
Área Preservada
897,3km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, como parte integrante do Plano Diretor
Conselho Saúde
Sim
Conselho Educação
Não
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Salário-EducaçãoQuota municipal do Salário-Educação
PNAE (Merenda Escolar)Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNATE (Transporte Escolar)Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
PDDE (Dinheiro Direto na Escola)Programa Dinheiro Direto na Escola
FONTE: FNDE / Ministério da Educação
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
| PRODUTO | UNIDADE |
|---|---|
| Gasolina Comum | R$/litro |
| Etanol Hidratado | R$/litro |
| Diesel S10 | R$/litro |
| Diesel Comum | R$/litro |
| GNV | R$/m³ |
| GLP 13kg | R$/botijão |
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de OLIVEIRA. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?