DADOS SINCRONIZADOS REF: 2025

INDICADORES FINANÇAS LEGISLATIVO CONTRATOS SAÚDE EDUCAÇÃO LICITAÇÕES ELEIÇÕES DIÁRIO EMENDAS SEGURANÇA MEIO AMBIENTE VACINAÇÃO FNDE TCU FARMÁCIA NOTÍCIAS ANP DATAJUD EMPRESAS ANA ANEEL IA GESTORA

SÃO SEBASTIÃO DO OESTE

CÓDIGO IBGE: 3164605

População

9.355hab

Área Total

408km²

Densidade

22,9hab/km²

PIB Per Capita

87.636R$

Vereadores

9assentos

Indicadores Vitais

Analfabetismo (15+ anos)

6,8%

0%100%

Cobertura de Esgoto

68,4%

0%100%

Coleta de Lixo

4,0%

0%100%

PIB MUNICIPALR$ 87.636/ cap

FONTE: IBGE 2022

Execução Orçamentária (2024)

RECEITA TOTAL REPORTADA

R$ 61.808.720,07

SITUAÇÃO DOS DADOS

REGISTRADO (SICONFI)

CONTA	PREVISTO (R$)	REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)	—	61.808.720,07
RECEITAS CORRENTES	—	59.305.114,86

Saúde Pública

Hospitais

UBS / Centros de Saúde

UPA

Laboratórios

Educação

Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)

100,0%

0%100%

FONTE: IBGE / INEP

Licitações e Compras Públicas

PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/20212 TOTAL

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE TRANSPORTE AÉREO REGULAR NACIONAL E INTERNACIONAL, SENDO ESTA COM SEGURO-VIAGEM, OBJETIVANDO A OBTENÇÃO DE DESCONTOS E CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE-MG NAS AQUISIÇÕES DE PASSAGENS AÉREAS, SEGUNDO AS NECESSIDADES DEFINIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE-MG. R$ 50.000

CredenciamentoUnidade Únicaenc. 2027-03-17

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃES, BOLOS, SALGADOS, QUITANDAS, LEITE, REFRIGERANTES, ETC.) CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS REQUISITANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE/MG.R$ 129.384

Pregão - EletrônicoMUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE-MGenc. 2026-10-13

VER TODAS NO PNCP →

FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL

Receitas Municipais (2024)

Receita Total Realizada

61.808.720R$

Receita Per Capita

7.009R$/hab

CATEGORIA	VALOR REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)	61.808.720,07
RECEITAS CORRENTES	59.305.114,86

FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)

Cobertura Vacinal (SI-PNI)

CONSULTAR SI-PNI →DATASUS TABNET →

FONTE: SI-PNI / DATASUS

Farmácia Popular

Medicamentos Gratuitos

• Metformina (diabetes)
• Glibenclamida (diabetes)
• Captopril (hipertensão)
• Hidroclorotiazida (hipertensão)
• Atenolol (hipertensão)
• Sinvastatina (colesterol)
• Levotiroxina (tireoide)
• Salbutamol (asma)
• Budesonida (asma)
• Anticoncepcional oral

Copagamento (Subsidiados)

• Insulina NPH (diabetes)
• Insulina Regular (diabetes)
• Losartana (hipertensão)
• Anlodipino (hipertensão)
• Omeprazol (gastrite)
• Amoxicilina (infecções)
• Rosuvastatina (colesterol)
• Furosemida (insuficiência cardíaca)
• AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
• Fluoxetina (depressão)
• Clonazepam (ansiedade)
• Amitriptilina (depressão)

VER FARMÁCIAS CREDENCIADAS →

FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde

Notícias — Agências Oficiais

O ministro da Defesa de que o Brasil precisa

Folha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 13:00:00 -0300

Petistas veem Lula forçado pelo Congresso a fazer governo mais ao centro em caso de reeleição

Folha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 13:00:00 -0300

Lula exalta gasolina subsidiada na eleição e sugere que tesouraço de Flávio vai atingir pobres

Folha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 12:18:00 -0300

Três Poderes: PL é o vencedor da semana e centrão, o perdedor

Folha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 12:00:00 -0300

Cotado por Flávio para STF era 'distribuidor' de livros de Ustra entre bolsonaristas

Folha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 06:00:00 -0300

FONTE: Agência Brasil / Câmara / Senado

Dados Judiciais — DataJud/CNJ

A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.

CONSULTA PÚBLICA PROCESSUAL →PAINEL ESTATÍSTICO CNJ →

FONTE: DataJud — CNJ

Recursos Hídricos — ANA

Indicadores de Referência

Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS

ACESSAR SNIRH →QUALIDADE DA ÁGUA →

FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas

Poder Legislativo

COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)

FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)

Despesas por Função (2024)

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02

EducaçãoR$ 19.924.448

SaúdeR$ 16.332.577

Previdência SocialR$ 6.420.772

AdministraçãoR$ 4.559.154

UrbanismoR$ 4.392.206

TransporteR$ 1.743.185

LegislativaR$ 1.694.332

Assistência SocialR$ 1.213.762

DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 63.065.681

VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →

Mortalidade (SIM/IBGE)

Óbitos Registrados392024

FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública

FONTE: IBGE SIDRA — SIM

Meio Ambiente

Bioma Predominante

Mata Atlântica

Área Preservada

408,1km²

Eleições (2024)

Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →

Plano Diretor

Sim, com legislação específica

Conselho Saúde

Não aplicável

Conselho Educação

Não aplicável

FONTE: TSE · IBGE MUNIC

Diário Oficial do Município

Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.

VERIFICAR NO QUERIDO DIÁRIO →

FONTE: Querido Diário / OKBR

Repasses Federais — Educação (FNDE)

Salário-EducaçãoQuota municipal do Salário-Educação

PNAE (Merenda Escolar)Programa Nacional de Alimentação Escolar

PNATE (Transporte Escolar)Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

PDDE (Dinheiro Direto na Escola)Programa Dinheiro Direto na Escola

CONSULTAR SISTEMA FNDE →

FONTE: FNDE / Ministério da Educação

Controle Externo — TCU

Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.

EMITIR CERTIDÃO NEGATIVA →CONSULTAR ACÓRDÃOS →PORTAL DO TCU →

FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União

Combustíveis — ANP

Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.

PRODUTO	UNIDADE
Gasolina Comum	R$/litro
Etanol Hidratado	R$/litro
Diesel S10	R$/litro
Diesel Comum	R$/litro
GNV	R$/m³
GLP 13kg	R$/botijão

CONSULTAR PREÇOS ATUAIS →

FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo

Empresas e CNPJ

GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica

RECEITA FEDERAL →JUNTA COMERCIAL →

FONTE: Receita Federal / BrasilAPI

Energia Elétrica — ANEEL

DEC

Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora

FEC

Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora

CONSULTAR TARIFAS →INDICADORES DE QUALIDADE →

FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica

IA Gestora Municipal

Olá! Sou a IA Gestora de SÃO SEBASTIÃO DO OESTE. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?