STATUS: OPERACIONAL SINC: ATIVO (UTC-3)
NÍVEL DE ACESSO: PÚBLICO
GestãoBR
DADOS SINCRONIZADOS REF: 2025

SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

MG

CÓDIGO IBGE: 3164704

População
74.742hab
Área Total
815km²
Densidade
91,7hab/km²
PIB Per Capita
35.349R$
Vereadores
15assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
4,7%
0%100%
Cobertura de Esgoto
93,1%
0%100%
Coleta de Lixo
15,1%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 35.349/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2024)
RECEITA TOTAL REPORTADA
R$ 413.613.479,35
SITUAÇÃO DOS DADOS
REGISTRADO (SICONFI)
CONTAPREVISTO (R$)REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)—413.613.479,35
RECEITAS CORRENTES—408.856.271,82
Saúde Pública
Hospitais
4
UBS / Centros de Saúde
24
UPA
0
Laboratórios
20
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
99,1%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/20218 TOTAL
O objeto deste edital é o credenciamento, sem caráter de exclusividade, de forma paralela e não excludente, RÁDIO FM, JORNAL IMPRESSO, QUE TENHAM ABRANGÊNCIA EM TODA ÁREA URBANA E RURAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG, SOM VOLANTE, TV ABERTA, TV FECHADA E WEB TV, COM GRADE COMPOSTA POR PROGRAMAÇÃO ESPECÍFICA NA CIDADE; tendo como objetivo dar publicidade institucional, de cunho informativo e de orientação social, de acordo com o art. 37 da Constituição Federal de 1.988, em conformidade com a Lei.R$ 249.700
CredenciamentoCÂMARA MUNICIPAL SAO SEBASTIÃO DO PARAÍSOenc. 2026-12-31
O objeto deste edital é o credenciamento, sem caráter de exclusividade, de forma paralela e não excludente, RÁDIO FM, JORNAL IMPRESSO, QUE TENHAM ABRANGÊNCIA EM TODA ÁREA URBANA E RURAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG, SOM VOLANTE, TV ABERTA, TV FECHADA E WEB TV, COM GRADE COMPOSTA POR PROGRAMAÇÃO ESPECÍFICA NA CIDADE; tendo como objetivo dar publicidade institucional, de cunho informativo e de orientação social, de acordo com o art. 37 da Constituição Federal de 1.988, em conformidade com a Lei.
CredenciamentoUnidade Única enc. 2026-12-31
Contratação de empresa especializada no ramo de agência de viagens/turismo paraprestação de serviços de agenciamento, intermediação, reserva, emissão, fornecimento,remarcação e cancelamento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, comorigem no Município de São Sebastião do Paraíso/MG a destinos especificados, mediante Sistema de Registro de Preços, para atendimento parcelado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialR$ 59.401
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISOenc. 2026-10-14
Contratação de empresa para a execução de obra de reparo e manutenção do Sistema Preventivo de Combate a Incêndio e Pânico na Arena Olímpica, visando garantir a segurança das instalações físicas e dos usuários do local.R$ 189.343
Concorrência - EletrônicaPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISOenc. 2026-10-19
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MOBILIÁRIOS ESCOLARES (PADRÃO FNDE), MOBILIÁRIOS EM GERAL (ESCRITÓRIO E RESIDENCIAL) ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS, ITENS DE ACESSIBILIDADE E TECNOLOGIA ASSISTIVA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO À IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO-DIA PARA PESSOAS IDOSAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.R$ 865.370
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISOenc. 2026-10-16
Fornecimento de hortifrutigranjeiros, destinados à elaboração de refeições dos alunos da rede municipal de ensino da Secretaria de Educação, dos funcionários na cantina do Pátio Municipal da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Planejamento Urbano, dos alunos e colaboradores da Secretaria de Ciência e Tecnologia, bem como ao atendimento das Secretarias de Esporte, Cultura e Desenvolvimento Social, e para alimentação dos pacientes em tratamento nos CAPS da Secretaria de Saúde, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, sendo o critério de julgamento o menor percentual de acréscimo sob a Tabela do Ceasa grande BH.R$ 1.528.820
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISOenc. 2026-10-20
serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de peças e componentesR$ 26.963
DispensaSEE/S. S. DO PARAISOenc. 2026-10-19
REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS, PÃO MACIO E BISCOITO DE POLVILHO, DESTINADOS A ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS COM ENTREGA PARCELADA POR UM PERÍODO DE DOZE MESES, ITENS DE LIVRE PARTICIPAÇÃO, ITENS DE COTA RESERVADA PARA ME, EPP E MEI E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME , EPP E MEI.R$ 1.169.574
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISOenc. 2026-10-28
VER TODAS NO PNCP →
FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais (2024)
Receita Total Realizada
413.613.479R$
Receita Per Capita
5.828R$/hab
CATEGORIAVALOR REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)413.613.479,35
RECEITAS CORRENTES408.856.271,82
FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
CONSULTAR SI-PNI →DATASUS TABNET →
FONTE: SI-PNI / DATASUS
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
  • • Metformina (diabetes)
  • • Glibenclamida (diabetes)
  • • Captopril (hipertensão)
  • • Hidroclorotiazida (hipertensão)
  • • Atenolol (hipertensão)
  • • Sinvastatina (colesterol)
  • • Levotiroxina (tireoide)
  • • Salbutamol (asma)
  • • Budesonida (asma)
  • • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
  • • Insulina NPH (diabetes)
  • • Insulina Regular (diabetes)
  • • Losartana (hipertensão)
  • • Anlodipino (hipertensão)
  • • Omeprazol (gastrite)
  • • Amoxicilina (infecções)
  • • Rosuvastatina (colesterol)
  • • Furosemida (insuficiência cardíaca)
  • • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
  • • Fluoxetina (depressão)
  • • Clonazepam (ansiedade)
  • • Amitriptilina (depressão)
VER FARMÁCIAS CREDENCIADAS →
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Três Poderes: PL é o vencedor da semana e centrão, o perdedor
Folha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 12:00:00 -0300
Cotado por Flávio para STF era 'distribuidor' de livros de Ustra entre bolsonaristas
Folha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 06:00:00 -0300
Receita para eleger um Bolsonaro
Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 20:25:00 -0300
FONTE: Agência Brasil / Câmara / Senado
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
CONSULTA PÚBLICA PROCESSUAL →PAINEL ESTATÍSTICO CNJ →
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
  • Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
  • Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
  • Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
ACESSAR SNIRH →QUALIDADE DA ÁGUA →
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
15
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função (2024)
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02
SaúdeR$ 205.460.670
EducaçãoR$ 75.244.504
Previdência SocialR$ 32.966.412
AdministraçãoR$ 22.668.880
TransporteR$ 15.531.398
Encargos EspeciaisR$ 12.430.774
UrbanismoR$ 11.646.573
Segurança PúblicaR$ 8.338.626
DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 435.433.211
VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →
Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados5822024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
Cerrado
Área Preservada
814,9km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, com legislação específica
Conselho Saúde
Não aplicável
Conselho Educação
Não aplicável
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
VERIFICAR NO QUERIDO DIÁRIO →
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Salário-EducaçãoQuota municipal do Salário-Educação
PNAE (Merenda Escolar)Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNATE (Transporte Escolar)Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
PDDE (Dinheiro Direto na Escola)Programa Dinheiro Direto na Escola
CONSULTAR SISTEMA FNDE →
FONTE: FNDE / Ministério da Educação
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
EMITIR CERTIDÃO NEGATIVA →CONSULTAR ACÓRDÃOS →PORTAL DO TCU →
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
PRODUTOUNIDADE
Gasolina ComumR$/litro
Etanol HidratadoR$/litro
Diesel S10R$/litro
Diesel ComumR$/litro
GNVR$/m³
GLP 13kgR$/botijão
CONSULTAR PREÇOS ATUAIS →
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
RECEITA FEDERAL →JUNTA COMERCIAL →
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
CONSULTAR TARIFAS →INDICADORES DE QUALIDADE →
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?