TURMALINA
MGCÓDIGO IBGE: 3169703
População
20.650hab
Área Total
1.153km²
Densidade
17,9hab/km²
PIB Per Capita
22.753R$
Vereadores
11assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
10,7%
0%100%
Cobertura de Esgoto
71,3%
0%100%
Coleta de Lixo
18,5%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 22.753/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2021)
RECEITA TOTAL REPORTADA
R$ 65.147.429,48
SITUAÇÃO DOS DADOS
REGISTRADO (SICONFI)
| CONTA | PREVISTO (R$) | REALIZADO (R$) |
|---|---|---|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | — | 65.147.429,48 |
| RECEITAS CORRENTES | — | 62.069.382,69 |
Saúde Pública
Hospitais
1
UBS / Centros de Saúde
10
UPA
0
Laboratórios
8
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
100,0%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/202110 TOTAL
Credenciamento de pessoa jurídica para a realização de exames de média e alta complexidade e pequenas cirurgias, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de TurmalinaMG.R$ 4.653.078
CredenciamentoUnidade Únicaenc. 2026-12-31
Credenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de saúde enfermagem eou médicos com vistas ao acompanhamento de pacientes durante as transferências intermunicipais realizadas pelo serviço de transporte de saúde do município de TurmalinaMG.R$ 389.153
CredenciamentoUnidade Únicaenc. 2026-12-31
Credenciamento de pessoa física e ou jurídica para a prestação de serviços médicos abrangendo especialistas para atuar em Unidades de Saúde conforme cronograma da Secretaria Municipal de Saúde de TurmalinaMG.R$ 5.576.929
CredenciamentoUnidade Únicaenc. 2026-12-31
Credenciamento de pessoa física ou jurídica para fornecimento de mão de obra visando a prestação de serviços diversos, abrangendo atividades como limpeza, conservação e manutenção de espaços e logradouros públicos, operação e condução de máquinas e veículos, execução de serviços técnicos, entrega de malotes, entre outros serviços correlatos, conforme as demandas do município de TurmalinaMG.R$ 3.951.123
CredenciamentoUnidade Únicaenc. 2026-12-31
Credenciamento de pessoas jurídicas para a locação de máquinas, veículos e equipamentos, bem como para a prestação de serviços operacionais com máquinas pesadas, caminhões, caminhonetes, micro-ônibus e vans e equipamentos de construção civil, com vistas ao atendimento das demandas operacionais, urbanas, rurais e de infraestrutura do Município de TurmalinaMG e suas Secretarias.R$ 5.238.715
CredenciamentoUnidade Únicaenc. 2026-12-31
Credenciamento de pessoa jurídica para cessão de óculos em atendimento ao programa de saúde ocular dos educandos da Rede Pública de Educação Básica de Minas Gerais, de acordo com a Deliberação CIB-SUSMG Nº 4.284, de 25 de julho de 2023, denominada Programa Miguilim, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde em TurmalinaMG.R$ 44.001
CredenciamentoUnidade Únicaenc. 2027-03-17
Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para fornecimento de mão de obra para execução de serviços diversos eou para prestação de serviços com máquina e veículo, visando ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de TurmalinaMG.R$ 1.015.857
CredenciamentoUnidade Únicaenc. 2026-12-31
Contratação de serviço continuado de acesso à internet via satélite, mediante disponibilização de plano de dados com, no mínimo, 100 GB mensais de dados em alta velocidade, para utilização do terminal Starlink Mini já existente e de propriedade da Polícia Militar de Minas Gerais, destinado ao apoio às atividades da Polícia Militar de Meio Ambiente no Município de TurmalinaMG.
Pregão - EletrônicoUnidade Únicaenc. 2026-10-15
Registro de Preço para futura e eventual aquisição de brinquedos e materiais lúdicos, terapêuticos e pedagógicos.
Pregão - EletrônicoUnidade Únicaenc. 2026-10-16
Aquisição de 02 duas grades aradoras 14 x 28, 01 uma colhedora de forragens de uma linha e 01 uma ensiladeirapicadeira para trator, novos, completos e prontos para operação, destinados ao atendimento da agricultura familiar e das ações da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de TurmalinaMG
Pregão - EletrônicoUnidade Únicaenc. 2026-10-19
VER TODAS NO PNCP →FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais
DADOS DE EMENDAS NÃO DISPONÍVEIS.
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
FONTE: SI-PNI / DATASUS
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
- • Metformina (diabetes)
- • Glibenclamida (diabetes)
- • Captopril (hipertensão)
- • Hidroclorotiazida (hipertensão)
- • Atenolol (hipertensão)
- • Sinvastatina (colesterol)
- • Levotiroxina (tireoide)
- • Salbutamol (asma)
- • Budesonida (asma)
- • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
- • Insulina NPH (diabetes)
- • Insulina Regular (diabetes)
- • Losartana (hipertensão)
- • Anlodipino (hipertensão)
- • Omeprazol (gastrite)
- • Amoxicilina (infecções)
- • Rosuvastatina (colesterol)
- • Furosemida (insuficiência cardíaca)
- • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
- • Fluoxetina (depressão)
- • Clonazepam (ansiedade)
- • Amitriptilina (depressão)
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
- Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
- Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
- Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
11
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função (2021)
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02
SaúdeR$ 17.918.014
EducaçãoR$ 13.597.174
AdministraçãoR$ 4.366.551
Previdência SocialR$ 4.101.321
UrbanismoR$ 3.805.422
LegislativaR$ 1.898.593
Assistência SocialR$ 1.887.930
AgriculturaR$ 1.658.239
DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 58.455.228
VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados1292024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
Cerrado
Área Preservada
1.153,1km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, com legislação específica
Conselho Saúde
Não aplicável
Conselho Educação
Não aplicável
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Salário-EducaçãoQuota municipal do Salário-Educação
PNAE (Merenda Escolar)Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNATE (Transporte Escolar)Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
PDDE (Dinheiro Direto na Escola)Programa Dinheiro Direto na Escola
FONTE: FNDE / Ministério da Educação
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
| PRODUTO | UNIDADE |
|---|---|
| Gasolina Comum | R$/litro |
| Etanol Hidratado | R$/litro |
| Diesel S10 | R$/litro |
| Diesel Comum | R$/litro |
| GNV | R$/m³ |
| GLP 13kg | R$/botijão |
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de TURMALINA. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?