ARRAIAL DO CABO
RJCÓDIGO IBGE: 3300258
População
32.794hab
Área Total
152km²
Densidade
215,6hab/km²
PIB Per Capita
226.757R$
Vereadores
13assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
3,2%
0%100%
Cobertura de Esgoto
70,0%
0%100%
Coleta de Lixo
51,2%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 226.757/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2024)
RECEITA TOTAL REPORTADA
R$ 818.865.088,52
SITUAÇÃO DOS DADOS
REGISTRADO (SICONFI)
| CONTA | PREVISTO (R$) | REALIZADO (R$) |
|---|---|---|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | — | 818.865.088,52 |
| RECEITAS CORRENTES | — | 818.865.088,52 |
Saúde Pública
Hospitais
1
UBS / Centros de Saúde
13
UPA
0
Laboratórios
4
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
98,2%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/20215 TOTAL
[LICITANET] - credenciamento de pareceristas, para contratar de forma simultânea e padronizada a prestação de serviços de avaliação, emissão de pareceres e julgamento de recursos sobre propostas artísticas e culturais, inscritas em editais de premiação e fomento à cultura promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa de Arraial do Cabo.R$ 33.300
CredenciamentoMUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJenc. 2026-11-02
[LICITANET] - Pregão Eletrônico para futura e eventual contratação de empresa habilitada em INSTITUIÇÃO FINANCEIRA,AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL, ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MAIOR LANCE GLOBAL PARA PRESTAÇÃO DE FORMA EXCLUSIVA, DOS SERVIÇOS REFERENTES Á CENTRALIZAÇÃO, AO PROCESSAMENTO E AO GERENCIAMENTO DOS CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS ATIVOS, INATIVOS,PENSIONISTAS E OUTROS BENEFICIARIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA (AUTARQUIAS), DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO E DEMAIS SERVIÇOS BANCARIOS DE FORMA NÃO EXCLUSIVA PARA ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E AUTARQUIAS DE ARRAIAL DO CABO – RJ.R$ 9.573.002
Pregão - EletrônicoMUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJenc. 2026-10-27
Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia civil, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à reforma estrutural do cais do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira, localizado na Ilha do Farol, município de Arraial do Cabo - RJ.R$ 1.740.337
Concorrência - EletrônicaINST.DE ESTUDOS NO MAR ALTE.PAULO MOREIRAenc. 2026-10-26
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS DO BAIRRO NOVO ARRAIAL, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO – RJ.R$ 32.683.357
Concorrência - EletrônicaMUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJenc. 2026-10-26
[LICITANET] - contratação de empresa habilitada EM PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, CONSIDERANDO DIÁRIA DE FILMAGEM COM EQUIPAMENTOS PARA A CAPTAÇÃO DE ÁUDIO E IMAGENS EM PADÃO FULLHD, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, EDIÇÃO DO MATERIAL EM VÍDEO COM 20 (VINTE) MINUTOS, COM INSERÇÃO DE LEGENDA EM PORTUGUÊS E INTERPRETAÇÃO NA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO – RJ.R$ 61.800
DispensaMUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJenc. 2026-10-14
VER TODAS NO PNCP →FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais (2024)
Receita Total Realizada
818.865.089R$
Receita Per Capita
26.389R$/hab
| CATEGORIA | VALOR REALIZADO (R$) |
|---|---|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | 818.865.088,52 |
| RECEITAS CORRENTES | 818.865.088,52 |
FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
FONTE: SI-PNI / DATASUS
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
- • Metformina (diabetes)
- • Glibenclamida (diabetes)
- • Captopril (hipertensão)
- • Hidroclorotiazida (hipertensão)
- • Atenolol (hipertensão)
- • Sinvastatina (colesterol)
- • Levotiroxina (tireoide)
- • Salbutamol (asma)
- • Budesonida (asma)
- • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
- • Insulina NPH (diabetes)
- • Insulina Regular (diabetes)
- • Losartana (hipertensão)
- • Anlodipino (hipertensão)
- • Omeprazol (gastrite)
- • Amoxicilina (infecções)
- • Rosuvastatina (colesterol)
- • Furosemida (insuficiência cardíaca)
- • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
- • Fluoxetina (depressão)
- • Clonazepam (ansiedade)
- • Amitriptilina (depressão)
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
- Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
- Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
- Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
13
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função (2024)
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02
EducaçãoR$ 221.822.982
SaúdeR$ 177.424.286
AdministraçãoR$ 127.242.269
Essencial à JustiçaR$ 39.528.078
UrbanismoR$ 39.517.918
Previdência SocialR$ 26.766.468
Encargos EspeciaisR$ 15.942.157
Comércio e ServiçosR$ 12.560.890
DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 710.683.425
VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados2642024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
—
Área Preservada
152,1km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, como parte integrante do Plano Diretor
Conselho Saúde
Não aplicável
Conselho Educação
Não aplicável
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Salário-EducaçãoQuota municipal do Salário-Educação
PNAE (Merenda Escolar)Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNATE (Transporte Escolar)Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
PDDE (Dinheiro Direto na Escola)Programa Dinheiro Direto na Escola
FONTE: FNDE / Ministério da Educação
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
| PRODUTO | UNIDADE |
|---|---|
| Gasolina Comum | R$/litro |
| Etanol Hidratado | R$/litro |
| Diesel S10 | R$/litro |
| Diesel Comum | R$/litro |
| GNV | R$/m³ |
| GLP 13kg | R$/botijão |
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de ARRAIAL DO CABO. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?