CONCEIÇÃO DE MACABU
RJCÓDIGO IBGE: 3301405
População
21.769hab
Área Total
338km²
Densidade
64,4hab/km²
PIB Per Capita
21.320R$
Vereadores
11assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
7,6%
0%100%
Cobertura de Esgoto
61,2%
0%100%
Coleta de Lixo
41,4%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 21.320/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2024)
RECEITA TOTAL REPORTADA
R$ 142.436.278,87
SITUAÇÃO DOS DADOS
REGISTRADO (SICONFI)
| CONTA | PREVISTO (R$) | REALIZADO (R$) |
|---|---|---|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | — | 142.436.278,87 |
| RECEITAS CORRENTES | — | 142.014.278,87 |
Saúde Pública
Hospitais
1
UBS / Centros de Saúde
16
UPA
0
Laboratórios
7
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
99,2%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/202111 TOTAL
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis e consumíveis, destinados ao atendimento das necessidades de consumo interno dos servidores da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu/RJ, visando ao fornecimento de café, lanches e demais itens de apoio às atividades administrativas desenvolvidas pelos diversos setores da Administração Municipal.R$ 242.604
Pregão - EletrônicoSecretaria Municipal de Administraçãoenc. 2026-10-13
[Portal de Compras Públicas] - Futura e eventual aquisição de Materiais de higiene infantil para atender as necessidades das unidades escolares pertencentes a Secretaria Municipal de Educação.R$ 601.287
Pregão - EletrônicoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOenc. 2026-10-15
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a prestação de serviços locação e instalação dos Equipamentos Geradores de Gases Medicinais, com o fornecimento de oxigênio através de (Gerador por PSA e Cilindros), Ar Comprido Medicinal através de (Compressores) e vácuo clínico através de (Bombas) pelo período de 12 meses.R$ 264.084
Pregão - EletrônicoFundo Municipal de Saudeenc. 2026-10-14
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos, para o veículo: Van Mercedes Benz modelo sprinter – Placa SRL-1C51, incluindo o fornecimento de peças, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Conceição de Macabu.R$ 7.488
DispensaSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOenc. 2026-10-14
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos e materiais destinados à contenção, manejo e transporte de animais silvestres, visando atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), nas atividades de monitoramento, fiscalização ambiental, resgate de fauna e manejo nas Unidades de Conservação do Município..R$ 4.360
DispensaSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEenc. 2026-10-15
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais operacionais para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil da Prefeitura de Conceição de Macabu.R$ 15.199
DispensaSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOenc. 2026-10-14
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para aquisição de pneus para os veículos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil da Prefeitura de Conceição de Macabu.R$ 6.306
DispensaSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOenc. 2026-10-15
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados aos servidores municipais, visando garantir a segurança e integridade física dos trabalhadores no desempenho de suas ativiades laborais, em atendimento às normas de segurança do trabalho vigentes, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Conceição de Macabu.R$ 2.544
DispensaSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASenc. 2026-10-15
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para aquisição de EPI materiais operacionais para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Conceição de Macabu.R$ 22.887
DispensaSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASenc. 2026-10-15
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para aquisição de bombonas plásticas de 200 litros, visando melhorar a captação da coleta de lixos urbanos, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública.R$ 15.750
DispensaSECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA PUBLICAenc. 2026-10-16
VER TODAS NO PNCP →FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais (2024)
Receita Total Realizada
142.436.279R$
Receita Per Capita
6.843R$/hab
| CATEGORIA | VALOR REALIZADO (R$) |
|---|---|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | 142.436.278,87 |
| RECEITAS CORRENTES | 142.014.278,87 |
FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
FONTE: SI-PNI / DATASUS
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
- • Metformina (diabetes)
- • Glibenclamida (diabetes)
- • Captopril (hipertensão)
- • Hidroclorotiazida (hipertensão)
- • Atenolol (hipertensão)
- • Sinvastatina (colesterol)
- • Levotiroxina (tireoide)
- • Salbutamol (asma)
- • Budesonida (asma)
- • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
- • Insulina NPH (diabetes)
- • Insulina Regular (diabetes)
- • Losartana (hipertensão)
- • Anlodipino (hipertensão)
- • Omeprazol (gastrite)
- • Amoxicilina (infecções)
- • Rosuvastatina (colesterol)
- • Furosemida (insuficiência cardíaca)
- • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
- • Fluoxetina (depressão)
- • Clonazepam (ansiedade)
- • Amitriptilina (depressão)
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
- Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
- Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
- Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
11
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função (2024)
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02
SaúdeR$ 38.174.646
EducaçãoR$ 34.520.144
UrbanismoR$ 14.551.312
Previdência SocialR$ 14.456.057
AdministraçãoR$ 11.128.382
Assistência SocialR$ 5.943.625
LegislativaR$ 4.411.993
Segurança PúblicaR$ 3.456.641
DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 146.805.998
VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados1662024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
Mata Atlântica
Área Preservada
338,3km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, com legislação específica
Conselho Saúde
Não aplicável
Conselho Educação
Não aplicável
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Salário-EducaçãoQuota municipal do Salário-Educação
PNAE (Merenda Escolar)Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNATE (Transporte Escolar)Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
PDDE (Dinheiro Direto na Escola)Programa Dinheiro Direto na Escola
FONTE: FNDE / Ministério da Educação
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
| PRODUTO | UNIDADE |
|---|---|
| Gasolina Comum | R$/litro |
| Etanol Hidratado | R$/litro |
| Diesel S10 | R$/litro |
| Diesel Comum | R$/litro |
| GNV | R$/m³ |
| GLP 13kg | R$/botijão |
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de CONCEIÇÃO DE MACABU. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?