MACAÉ
RJCÓDIGO IBGE: 3302403
População
264.138hab
Área Total
1.217km²
Densidade
217,0hab/km²
PIB Per Capita
79.606R$
Vereadores
21assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
3,5%
0%100%
Cobertura de Esgoto
83,8%
0%100%
Coleta de Lixo
50,1%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 79.606/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2024)
RECEITA TOTAL REPORTADA
R$ 4.598.616.185,85
SITUAÇÃO DOS DADOS
REGISTRADO (SICONFI)
| CONTA | PREVISTO (R$) | REALIZADO (R$) |
|---|---|---|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | — | 4.598.616.185,85 |
| RECEITAS CORRENTES | — | 4.598.616.185,85 |
Saúde Pública
Hospitais
7
UBS / Centros de Saúde
28
UPA
0
Laboratórios
20
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
99,2%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/202121 TOTAL
Credenciamento de companhias aéreas e/ou agências de viagens especializadas para viabilizar o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, sem taxa de agenciamento, pela menor cotação do dia com aplicação de desconto mínimo sobre o preço do dia dos bilhetes ofertados pelas companhias aéreas, compreendendo a prestação dos serviços de cotação, reserva, emissão, marcação/remarcação de passagens, marcação de assento, compra de despacho de bagagem e entrega dos bilhetes eletrônicos deR$ 0
CredenciamentoPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJenc. 2026-11-27
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de multimídia, incluindo projetores, telas/lousas digitais interativas, microfones sem fio, acessórios correlatos e nobreaks, com vistas à modernização e adequação da infraestrutura tecnológica da Câmara Municipal de Macaé.R$ 251.174
Pregão - EletrônicoCAMARA MUNICIPAL DE MACAE - RJenc. 2026-10-21
Contratação de serviços de comunicação digital com gestão estratégica de redes digitais, monitoramento e relacionamento digital, gestão de tráfego pago e impulsionamento de conteúdo; produção e adequação de conteúdo com especificidade para as redes digitais da Câmara Municipal de Macaé, conforme parâmetros e elementos descritivos no Projeto Básico de Gestão Estratégica de Redes Digitais, para atender às necessidades desta Casa Legislativa.R$ 839.115
Concorrência - PresencialCAMARA MUNICIPAL DE MACAE - RJenc. 2026-10-14
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO ANEL VIÁRIO INTERLIGANDO AV. PREFEITO ARISTEU FERREIRA DA SILVA A RJ-168, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOSR$ 135.653.017
Concorrência - EletrônicaMUNICÍPIO DE MACAÉ/RJenc. 2026-10-23
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INFRAESTRUTURA DO BAIRRO PRAIA CAMPISTA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.R$ 39.039.403
Concorrência - EletrônicaPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJenc. 2026-10-13
Contratação de serviço de patrulhamento aéreo e terrestre de segurança pública, não tripulado, com operação inclusa, mediante a disponibilização, em regime de locação de aeronaves remotamente pilotadas (drones) de diferentes categorias, bases móveis terrestres e sala de monitoramento equipada, abrangendo todos os insumos, softwares, infraestrutura, manutenção preventiva e corretiva, seguros, suporte técnico, atualizações e demais recursos necessáriosR$ 12.474.615
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJenc. 2026-10-15
Aquisição de gerador de marcapasso bicameral, visando atender aos CTI’s Adulto, UI’s Adulto e Emergência do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva – HPM e Hospital Público Municipal da Serra Evangelina Flores - HPMS, vinculadas a Secretaria Executiva de Alta e Média Complexidade – SEAMC.R$ 135.000
Pregão - EletrônicoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAE - RJenc. 2026-10-13
Aquisição de Lavadora Ultrassônica com capacidade 39 litros para Instrumentais Cirúrgicos canulados e não canulados, visando a atender as necessidades das Centrais de Material e Esterilização do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva – HPM e do Hospital Público Municipal da Serra Evangelina Flores-HPMS, vinculadas a Secretaria Executiva de Alta e Média Complexidade – SEAMC e Secretaria Municipal de Saúde de Macaé – SEMUSA.R$ 85.687
Pregão - EletrônicoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAE - RJenc. 2026-10-13
Contratação de empresa especializada para realização do show Aquático das Águas Dançantes de Natal, sincronizado por timecode, na Lagoa de Imboassica, com a locação de equipamentos e materiais para os serviços necessários de decoração, iluminação, instalação, montagem e desmontagem, o evento com jatos de águas dançantes, projeção de filmes com temas Natalinos em 2 painéis de Led, efeitos pirotécnicos, iluminação, laser e efeitos de fogo, com uma frente de 200 metrosR$ 12.964.936
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJenc. 2026-10-16
Aquisição de materiais específicos para uso em procedimentos cirúrgicos de traumatologia bucomaxilofacial, com locação de caixa de instrumentação com profissional instrumentador, visando atender as necessidades dos pacientes atendidos pelo Serviço Bucomaxilofacial, do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva- HPM, vinculado à Secretaria Executiva de Alta e Média Complexidade - SEAMC.R$ 465.291
Pregão - EletrônicoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAE - RJenc. 2026-10-15
VER TODAS NO PNCP →FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais (2024)
Receita Total Realizada
4.598.616.186R$
Receita Per Capita
17.506R$/hab
| CATEGORIA | VALOR REALIZADO (R$) |
|---|---|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | 4.598.616.185,85 |
| RECEITAS CORRENTES | 4.598.616.185,85 |
FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
FONTE: SI-PNI / DATASUS
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
- • Metformina (diabetes)
- • Glibenclamida (diabetes)
- • Captopril (hipertensão)
- • Hidroclorotiazida (hipertensão)
- • Atenolol (hipertensão)
- • Sinvastatina (colesterol)
- • Levotiroxina (tireoide)
- • Salbutamol (asma)
- • Budesonida (asma)
- • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
- • Insulina NPH (diabetes)
- • Insulina Regular (diabetes)
- • Losartana (hipertensão)
- • Anlodipino (hipertensão)
- • Omeprazol (gastrite)
- • Amoxicilina (infecções)
- • Rosuvastatina (colesterol)
- • Furosemida (insuficiência cardíaca)
- • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
- • Fluoxetina (depressão)
- • Clonazepam (ansiedade)
- • Amitriptilina (depressão)
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
- Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
- Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
- Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
21
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função (2024)
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02
SaúdeR$ 890.023.829
EducaçãoR$ 804.274.978
UrbanismoR$ 431.305.136
AdministraçãoR$ 244.550.489
SaneamentoR$ 198.764.044
Previdência SocialR$ 192.341.558
TransporteR$ 180.846.335
Assistência SocialR$ 131.581.094
DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 3.633.377.115
VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados1.5042024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
Mata Atlântica
Área Preservada
1.217,0km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, com legislação específica
Conselho Saúde
Sim
Conselho Educação
Não
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Salário-EducaçãoQuota municipal do Salário-Educação
PNAE (Merenda Escolar)Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNATE (Transporte Escolar)Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
PDDE (Dinheiro Direto na Escola)Programa Dinheiro Direto na Escola
FONTE: FNDE / Ministério da Educação
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
| PRODUTO | UNIDADE |
|---|---|
| Gasolina Comum | R$/litro |
| Etanol Hidratado | R$/litro |
| Diesel S10 | R$/litro |
| Diesel Comum | R$/litro |
| GNV | R$/m³ |
| GLP 13kg | R$/botijão |
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de MACAÉ. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?