PINHEIRAL
RJCÓDIGO IBGE: 3303955
População
25.085hab
Área Total
82km²
Densidade
305,0hab/km²
PIB Per Capita
49.698R$
Vereadores
11assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
3,7%
0%100%
Cobertura de Esgoto
91,8%
0%100%
Coleta de Lixo
32,3%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 49.698/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2024)
DADOS ORÇAMENTÁRIOS NÃO CONSOLIDADOS NO SICONFI.
Saúde Pública
Hospitais
1
UBS / Centros de Saúde
15
UPA
0
Laboratórios
2
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
99,6%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/20217 TOTAL
EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS À CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA CARMEN VERGETTI LEITE FRANCO, VISANDO À MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS.R$ 340.064
Pregão - EletrônicoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRALenc. 2026-10-14
MATERIAL DE CONSUMO PARA INFORMÁTICAR$ 269.688
Pregão - EletrônicoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRALenc. 2026-10-14
SEI PNH-020807/000245/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E ENTREGA DE PNEUS DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.R$ 83.526
Pregão - EletrônicoFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRALenc. 2026-10-20
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S), DESTINADOS ÀS MERENDEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ.R$ 335.285
Pregão - EletrônicoFundo Municipal de Educação de Pinheiralenc. 2026-10-20
SEI/PNH-020813/000150/2026 - FUTURA E PROVÁVEL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S), DESTINADOS ÀS MERENDEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJR$ 335.285
Pregão - EletrônicoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL-FMEenc. 2026-10-20
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOSR$ 982.921
CredenciamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRALenc. 2026-10-26
PNH-020805/000026/2026 CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL MEDINDO 687,03 M², LOCALIZADA NA RUA SANTA MARIA, LOTE 03, QUADRA 3, POLO EMPRESARIAL DOMINGOS MARIANO, CENTRO, PINHEIRAL/RJ, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO PRODUTIVO.R$ 0
CredenciamentoPrefeitura Municipal de Pinheiralenc. 2026-10-26
VER TODAS NO PNCP →FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais
DADOS DE EMENDAS NÃO DISPONÍVEIS.
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
FONTE: SI-PNI / DATASUS
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
- • Metformina (diabetes)
- • Glibenclamida (diabetes)
- • Captopril (hipertensão)
- • Hidroclorotiazida (hipertensão)
- • Atenolol (hipertensão)
- • Sinvastatina (colesterol)
- • Levotiroxina (tireoide)
- • Salbutamol (asma)
- • Budesonida (asma)
- • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
- • Insulina NPH (diabetes)
- • Insulina Regular (diabetes)
- • Losartana (hipertensão)
- • Anlodipino (hipertensão)
- • Omeprazol (gastrite)
- • Amoxicilina (infecções)
- • Rosuvastatina (colesterol)
- • Furosemida (insuficiência cardíaca)
- • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
- • Fluoxetina (depressão)
- • Clonazepam (ansiedade)
- • Amitriptilina (depressão)
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
- Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
- Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
- Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
11
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função
DADOS DE DESPESAS NÃO DISPONÍVEIS.
Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados2412024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
Mata Atlântica
Área Preservada
82,3km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Não
Conselho Saúde
Não
Conselho Educação
Sim
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Salário-EducaçãoQuota municipal do Salário-Educação
PNAE (Merenda Escolar)Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNATE (Transporte Escolar)Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
PDDE (Dinheiro Direto na Escola)Programa Dinheiro Direto na Escola
FONTE: FNDE / Ministério da Educação
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
| PRODUTO | UNIDADE |
|---|---|
| Gasolina Comum | R$/litro |
| Etanol Hidratado | R$/litro |
| Diesel S10 | R$/litro |
| Diesel Comum | R$/litro |
| GNV | R$/m³ |
| GLP 13kg | R$/botijão |
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de PINHEIRAL. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?