RIO DAS OSTRAS
RJCÓDIGO IBGE: 3304524
População
168.099hab
Área Total
228km²
Densidade
737,1hab/km²
PIB Per Capita
69.759R$
Vereadores
21assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
2,6%
0%100%
Cobertura de Esgoto
61,8%
0%100%
Coleta de Lixo
60,7%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 69.759/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2024)
RECEITA TOTAL REPORTADA
R$ 1.098.040.497,91
SITUAÇÃO DOS DADOS
REGISTRADO (SICONFI)
| CONTA | PREVISTO (R$) | REALIZADO (R$) |
|---|---|---|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | — | 1.098.040.497,91 |
| RECEITAS CORRENTES | — | 1.084.562.764,44 |
Saúde Pública
Hospitais
5
UBS / Centros de Saúde
16
UPA
0
Laboratórios
20
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
98,9%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/202112 TOTAL
Constitui objeto deste Chamamento Público o Credenciamento de artistas e profissionais da cultura e da arte de Rio das Ostras, a fim de viabilizar futura contratação para prestação de serviços, dentro da sua respectiva área de atuação, nos eventos e festividades municipais, realizados pela FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA e Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, conforme definição da programação de eventos (ANEXO XI) e previsão orçamentária.R$ 634.748
CredenciamentoFUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJenc. 2027-01-29
SERVIÇOS DE ANGIOLOGIA EM NÍVEL AMBULATORIAL, CONTEMPLANDO CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO DE VASOS E TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (UNILATERAL), DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.R$ 1.887.881
CredenciamentoMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASenc. 2026-12-10
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL URBANO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO AO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA (CEO), SERVIÇO DE ESPECIALIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS.R$ 198.400
CredenciamentoMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASenc. 2026-10-30
Contratação de empresa especializada em fornecimento de material pirotécnico e mão de obra para montagem e execução dos serviços de pirotecnia (show piromusical) incluindo locação de balsas e serviços de reboque e fundeio, para uma das principais celebrações do município de Rio das Ostras, que é a virada do ano 2026/2027 – Réveillon. R$ 1.820.241
Pregão - EletrônicoMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASenc. 2026-10-14
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Rio das Ostras/RJ identificou a necessidade premente de ampliar a infraestrutura educacional destinada à Educação Infantil, com vistas a assegurar condições adequadas de atendimento à crescente demanda por vagas em creches e pré-escolas da rede pública municipal de ensino.R$ 4.214.194
Concorrência - EletrônicaMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASenc. 2026-11-04
AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE FOTOTERAPIA NEONATAL COM TECNOLOGIA LED, DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL NAELMA MONTEIRO DA SILVA.R$ 44.663
Pregão - EletrônicoMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASenc. 2026-10-14
O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de urbanização de área de ponto de apoio para motorhome, situada na Praia do Abricó, Loteamento Jardim Campomar – Município de Rio das Ostras/ RJ.R$ 724.038
Concorrência - EletrônicaMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASenc. 2026-10-15
A presente contratação faz-se necessária, tendo em vista o avançado processo de erosão costeira e instabilidade do talude, agravados pela ação contínua das marés, ressacas, ventos e chuvas intensas.R$ 4.439.520
Concorrência - EletrônicaMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASenc. 2026-11-09
A aquisição de quadros para as salas de aula das Unidades Escolares é uma medida necessária e urgente para garantir condições adequadas de ensino e aprendizagem. Muitos dos quadros atualmente disponíveis nas salas de aula encontram-se em estado de deterioração, com superfícies desgastadas, manchas permanentes, dificuldade de apagamento e estrutura comprometida, o que prejudica significativamente a visualização dos conteúdos pelos alunos e o desempenho dos professores em sala.R$ 1.629.901
Pregão - EletrônicoMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASenc. 2026-10-15
Aquisição de 01 (um) Servidor NAS corporativo com processador de no mínimo 5 cores e frequência de até 4.4GHz, memória RAM mínima de 8GB, e 04 (quatro) discos rígidos específicos para NAS, com capacidade individual de 14TB, cache mínimo de 270MB, rotação de 7.200RPM, padrão 3.5” SATA, destinados à modernização e ampliação da infraestrutura tecnológica do Instituto de Previdência de Rio das Ostras – OSTRASPREV.R$ 24.351
DispensaOSTRASPREV - RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA - RJenc. 2026-10-13
VER TODAS NO PNCP →FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais (2024)
Receita Total Realizada
1.098.040.498R$
Receita Per Capita
7.342R$/hab
| CATEGORIA | VALOR REALIZADO (R$) |
|---|---|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | 1.098.040.497,91 |
| RECEITAS CORRENTES | 1.084.562.764,44 |
FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
FONTE: SI-PNI / DATASUS
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
- • Metformina (diabetes)
- • Glibenclamida (diabetes)
- • Captopril (hipertensão)
- • Hidroclorotiazida (hipertensão)
- • Atenolol (hipertensão)
- • Sinvastatina (colesterol)
- • Levotiroxina (tireoide)
- • Salbutamol (asma)
- • Budesonida (asma)
- • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
- • Insulina NPH (diabetes)
- • Insulina Regular (diabetes)
- • Losartana (hipertensão)
- • Anlodipino (hipertensão)
- • Omeprazol (gastrite)
- • Amoxicilina (infecções)
- • Rosuvastatina (colesterol)
- • Furosemida (insuficiência cardíaca)
- • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
- • Fluoxetina (depressão)
- • Clonazepam (ansiedade)
- • Amitriptilina (depressão)
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
- Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
- Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
- Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
21
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função (2024)
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02
EducaçãoR$ 261.642.193
SaúdeR$ 249.985.957
AdministraçãoR$ 125.475.831
SaneamentoR$ 86.602.972
UrbanismoR$ 57.281.780
Gestão AmbientalR$ 47.580.962
Previdência SocialR$ 47.560.901
Encargos EspeciaisR$ 37.666.135
DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 1.070.024.611
VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados1.0352024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
Mata Atlântica
Área Preservada
228,0km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, com legislação específica
Conselho Saúde
Sim
Conselho Educação
Sim
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Salário-EducaçãoQuota municipal do Salário-Educação
PNAE (Merenda Escolar)Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNATE (Transporte Escolar)Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
PDDE (Dinheiro Direto na Escola)Programa Dinheiro Direto na Escola
FONTE: FNDE / Ministério da Educação
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
| PRODUTO | UNIDADE |
|---|---|
| Gasolina Comum | R$/litro |
| Etanol Hidratado | R$/litro |
| Diesel S10 | R$/litro |
| Diesel Comum | R$/litro |
| GNV | R$/m³ |
| GLP 13kg | R$/botijão |
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de RIO DAS OSTRAS. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?