STATUS: OPERACIONAL SINC: ATIVO (UTC-3)
NÍVEL DE ACESSO: PÚBLICO
GestãoBR

SÃO SEBASTIÃO DO ALTO

RJ

CÓDIGO IBGE: 3305307

População
7.999hab
Área Total
397km²
Densidade
20,1hab/km²
PIB Per Capita
35.546R$
Vereadores
9assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
11,0%
0%100%
Cobertura de Esgoto
47,3%
0%100%
Coleta de Lixo
41,6%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 35.546/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2024)
RECEITA TOTAL REPORTADA
R$ 92.942.878,98
SITUAÇÃO DOS DADOS
REGISTRADO (SICONFI)
CONTAPREVISTO (R$)REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)—92.942.878,98
RECEITAS CORRENTES—91.942.878,98
Saúde Pública
Hospitais
1
UBS / Centros de Saúde
9
UPA
0
Laboratórios
1
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
97,3%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/20216 TOTAL
[LICITANET] - Contratação de instituição financeira para processar e gerir créditos provenientes da folha de pagamento da Administração Direta, Indireta, Fundacional e Autárquica do Município de São Sebastião do Alto. R$ 1.884.492
Pregão - EletrônicoMUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/RJenc. 2026-10-14
[LICITANET] - Aquisição de veículos de transporte sanitário, zero km, com capacidade mínima de 15 passageiros, com dispositivo de poltrona móvel para veículo acessível e 1(um) assento para motorista, para transporte de pacientes, com recursos oriundos da emenda parlamentar número 50410007, proposta nº 11174211000125005.R$ 358.070
Pregão - EletrônicoMUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/RJenc. 2026-10-14
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da reforma e adequação física e funcional do Hospital São Sebastião, conforme Projeto Básico, planilha orçamentária e demais anexos.R$ 2.202.644
Concorrência - EletrônicaMUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/RJenc. 2026-11-05
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA DE PNEU, TRAÇÃO 4X4, ZERO QUILÔMETRO, A SER VIABILIZADA POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 993610/2026 (PROCESSO Nº 21000.024931/2026-11), EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL – RP 6, Nº 41580010 DO DEPUTADO FEDERAL LUIZ LIMA, CADASTRADO NO TRANSFEREGOV.BR, DEVIDAMENTE FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA), VISANDO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE MODERNIZAÇÃO E APOIO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA (PROMAQ).R$ 233.311
Pregão - EletrônicoMUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/RJenc. 2026-10-27
[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar (merenda) dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do município de São Sebastião do Alto-RJ, no periodo letivo de 2026 / 2027, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.R$ 208.665
Pregão - EletrônicoMUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/RJenc. 2026-10-26
[LICITANET] - Eventual aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos de informática, utensílios e materiais de consumo, destinados à estruturação, ao aparelhamento e ao funcionamento do Abrigo Casinha Feliz, do Centro de Referência de Assistência Social CRAS I (Sede), do Centro de Referência de Assistência Social CRAS II (Valão do Barro) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS, visando proporcionar infraestrutura adequada, melhores condições de atendimento, acolhimento, segurança, conforto, organização administrativa e execução das atividades socioassistenciais, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.R$ 103.616
Pregão - EletrônicoMUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/RJenc. 2026-10-26
VER TODAS NO PNCP →
FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais (2024)
Receita Total Realizada
92.942.879R$
Receita Per Capita
12.060R$/hab
CATEGORIAVALOR REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)92.942.878,98
RECEITAS CORRENTES91.942.878,98
FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
  • • Metformina (diabetes)
  • • Glibenclamida (diabetes)
  • • Captopril (hipertensão)
  • • Hidroclorotiazida (hipertensão)
  • • Atenolol (hipertensão)
  • • Sinvastatina (colesterol)
  • • Levotiroxina (tireoide)
  • • Salbutamol (asma)
  • • Budesonida (asma)
  • • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
  • • Insulina NPH (diabetes)
  • • Insulina Regular (diabetes)
  • • Losartana (hipertensão)
  • • Anlodipino (hipertensão)
  • • Omeprazol (gastrite)
  • • Amoxicilina (infecções)
  • • Rosuvastatina (colesterol)
  • • Furosemida (insuficiência cardíaca)
  • • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
  • • Fluoxetina (depressão)
  • • Clonazepam (ansiedade)
  • • Amitriptilina (depressão)
VER FARMÁCIAS CREDENCIADAS →
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
  • Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
  • Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
  • Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
9
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função (2024)
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02
SaúdeR$ 24.308.039
EducaçãoR$ 16.922.423
AdministraçãoR$ 15.348.682
Previdência SocialR$ 13.193.537
UrbanismoR$ 10.898.734
LegislativaR$ 2.907.086
Assistência SocialR$ 2.749.021
JudiciáriaR$ 2.467.537
DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 105.243.729
VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →
Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados822024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
Mata Atlântica
Área Preservada
397,2km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, com legislação específica
Conselho Saúde
Não aplicável
Conselho Educação
Não aplicável
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
VERIFICAR NO QUERIDO DIÁRIO →
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
PRODUTOUNIDADE
Gasolina ComumR$/litro
Etanol HidratadoR$/litro
Diesel S10R$/litro
Diesel ComumR$/litro
GNVR$/m³
GLP 13kgR$/botijão
CONSULTAR PREÇOS ATUAIS →
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?