ARTUR NOGUEIRA
SPCÓDIGO IBGE: 3503802
População
53.157hab
Área Total
182km²
Densidade
292,4hab/km²
PIB Per Capita
44.831R$
Vereadores
15assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
4,6%
0%100%
Cobertura de Esgoto
88,9%
0%100%
Coleta de Lixo
8,6%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 44.831/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2024)
RECEITA TOTAL REPORTADA
R$ 296.219.640,52
SITUAÇÃO DOS DADOS
REGISTRADO (SICONFI)
| CONTA | PREVISTO (R$) | REALIZADO (R$) |
|---|---|---|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | — | 296.219.640,52 |
| RECEITAS CORRENTES | — | 285.149.085,17 |
Saúde Pública
Hospitais
4
UBS / Centros de Saúde
19
UPA
0
Laboratórios
10
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
98,5%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/202111 TOTAL
CREDENCIAMENTO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO A ANIMAIS DE PEQUENO PORTE (CÃES E GATOS), CONFORME NECESSIDADE, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE ADOÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E CASTRAÇÃO DE FÊMEAS CANINAS E FELINAS, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.R$ 151.092
CredenciamentoSecretaria de Meio Ambienteenc. 2026-12-11
CREDENCIAMENTO (OSC’S) DE EXECUÇÃO DE PROJETO ESPORTIVO VOLTADO Á DIFUSÃO DO ESPORTE E LAZER POR MEIO DA MODALIDADE VOLEIBOL, INCLUINDO AÇÕES DE CONTRATURNO ESCOLAR, LAZER E RENDIMENTO ESPORTIVO (COMPETIÇÃO), COM ATENDIMENTO A PARTIR DE 08 (OITO) ANOS ATÉ 85 (OITENTA E CINCO) ANOS, TENDO SUA VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO.R$ 100.000
CredenciamentoSecretaria de Esportes e Lazerenc. 2027-03-08
: Contratação de empresa especializada para a construção de salas de aula no Cemei “Prof.ª Sueli Aparecida Carmona Caetano” e na Creche “Yvonne de Barros da Rosa”, no município de Artur Nogueira/SP, com fornecimento de materiais, ferramentas e mão de obra. Conforme Termo de Referência Anexo I.R$ 906.934
Concorrência - EletrônicaPrefeitura Municipal Artur Nogueiraenc. 2026-10-14
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELECOMUNICAÇÕES, COMPREENDENDO TELEFONIA FIXA, TELEFONIA MÓVEL CORPORATIVA E ACESSO DEDICADO À INTERNET, INCLUINDO FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE ENDEREÇAMENTO IPV4 PÚBLICO, FIXO E ROTEÁVEIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA
Pregão - EletrônicoCâmara Municipal de Artur Nogueiraenc. 2026-10-13
Registro de Preços para eventual e futura aquisição parcelada de hidrômetros volumétricos magnéticos de alta precisão (DN 20mm, Range R400), destinados à medição do consumo de água potável fria nas ligações prediais do município de Artur Nogueira/SP, confR$ 394.440
Pregão - EletrônicoSAEANenc. 2026-10-15
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS E CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.R$ 149.238
Pregão - EletrônicoCâmara Municipal de Artur Nogueiraenc. 2026-10-16
Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios estocáveis, destinados ao atendimento dos alunos das redes municipal e estadual de ensino do Município de Artur Nogueira/SP, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), bem como ao atendimento das demandas das seguintes Secretarias Municipais: Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Agricultura; Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Secretaria Municipal de Cultura; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Juventude; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Secretaria de Gabinete; Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Habitação; Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo; Secretaria Municipal de Saúde; e Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I).R$ 6.367.898
Pregão - EletrônicoPrefeitura Municipal Artur Nogueiraenc. 2026-10-19
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a locação de equipamentos e estruturas destinados à realização de eventos promovidos pelo Município, compreendendo canhão seguidor, canhão Sky Walker, carro de som, microfones para orquestra, equipamentos de sonorização e iluminação, painéis de LED, trio elétrico, sistema de sonorização de rua, caminhão baú palco, praticáveis e pórticos, incluindo, quando aplicável, transporte, montagem, instalação, operação, desmontagem e demais serviços necessários à adequada execução, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).R$ 6.012.905
Pregão - EletrônicoPrefeitura Municipal Artur Nogueiraenc. 2026-10-20
Aquisição de materiais de consumo, incluindo materiais de construção e afins, destinados à melhoria das instalações do prédio da Casa da Agricultura/Secretaria Municipal de Agricultura, situado à Rua Nossa Senhora das Dores, nº 326, Centro, Artur Nogueira/SP, conforme Convênio Estadual firmado com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Processo SEI nº 007.00000278/2026-37, de acordo com as condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I.R$ 58.697
DispensaPrefeitura Municipal Artur Nogueiraenc. 2026-10-15
Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais pétreos e agregados, compreendendo pedrisco, pedra nº 1, pedra nº 2, pedra nº 3, bica corrida, areia grossa e areia fina, destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de obras e serviços municipais e da secretaria municipal de agricultura, para utilização nos serviços de manutenção, recuperação, conservação e execução de obras de infraestrutura urbana e rural do município, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I).R$ 2.134.166
Pregão - EletrônicoPrefeitura Municipal Artur Nogueiraenc. 2026-10-22
VER TODAS NO PNCP →FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais (2024)
Receita Total Realizada
296.219.641R$
Receita Per Capita
5.352R$/hab
| CATEGORIA | VALOR REALIZADO (R$) |
|---|---|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | 296.219.640,52 |
| RECEITAS CORRENTES | 285.149.085,17 |
FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
FONTE: SI-PNI / DATASUS
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
- • Metformina (diabetes)
- • Glibenclamida (diabetes)
- • Captopril (hipertensão)
- • Hidroclorotiazida (hipertensão)
- • Atenolol (hipertensão)
- • Sinvastatina (colesterol)
- • Levotiroxina (tireoide)
- • Salbutamol (asma)
- • Budesonida (asma)
- • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
- • Insulina NPH (diabetes)
- • Insulina Regular (diabetes)
- • Losartana (hipertensão)
- • Anlodipino (hipertensão)
- • Omeprazol (gastrite)
- • Amoxicilina (infecções)
- • Rosuvastatina (colesterol)
- • Furosemida (insuficiência cardíaca)
- • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
- • Fluoxetina (depressão)
- • Clonazepam (ansiedade)
- • Amitriptilina (depressão)
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
PF e PGR negam que Vorcaro tenha afirmado que financiou documentário sobre Lula
Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 14:24:00 -0300
PT pede cassação de chapa de Flávio por uso de perfil de Marçal para disseminar fake news e propagandaFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 13:15:00 -0300
Quem fala de pronome neutro é a extrema direita, nossas pautas são outras, diz 3ª mais votada de SPFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 12:30:00 -0300
Personalidades divulgam carta em defesa da democracia e mostram preocupação com avanço da ultradireitaFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 11:45:00 -0300
Em SP, Tarcísio e Nunes mobilizam aliados por Flávio, enquanto PT recomeça do zero campanha de LulaFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 10:37:00 -0300
FONTE: Agência Brasil / Câmara / Senado
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
- Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
- Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
- Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
15
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função (2024)
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02
EducaçãoR$ 69.613.535
SaúdeR$ 66.551.497
SaneamentoR$ 31.185.209
AdministraçãoR$ 26.915.729
Previdência SocialR$ 22.018.521
UrbanismoR$ 18.461.213
Segurança PúblicaR$ 13.731.228
CulturaR$ 7.790.205
DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 301.931.769
VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados3492024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
Cerrado
Área Preservada
178,0km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, com legislação específica
Conselho Saúde
Não
Conselho Educação
Não
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Salário-EducaçãoQuota municipal do Salário-Educação
PNAE (Merenda Escolar)Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNATE (Transporte Escolar)Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
PDDE (Dinheiro Direto na Escola)Programa Dinheiro Direto na Escola
FONTE: FNDE / Ministério da Educação
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
| PRODUTO | UNIDADE |
|---|---|
| Gasolina Comum | R$/litro |
| Etanol Hidratado | R$/litro |
| Diesel S10 | R$/litro |
| Diesel Comum | R$/litro |
| GNV | R$/m³ |
| GLP 13kg | R$/botijão |
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de ARTUR NOGUEIRA. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?