CARAGUATATUBA
SPCÓDIGO IBGE: 3510500
População
141.084hab
Área Total
485km²
Densidade
290,9hab/km²
PIB Per Capita
41.338R$
Vereadores
19assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
3,5%
0%100%
Cobertura de Esgoto
83,6%
0%100%
Coleta de Lixo
9,4%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 41.338/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2024)
RECEITA TOTAL REPORTADA
R$ 1.325.178.328,11
SITUAÇÃO DOS DADOS
REGISTRADO (SICONFI)
| CONTA | PREVISTO (R$) | REALIZADO (R$) |
|---|---|---|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | — | 1.325.178.328,11 |
| RECEITAS CORRENTES | — | 1.220.936.596,02 |
Saúde Pública
Hospitais
4
UBS / Centros de Saúde
22
UPA
0
Laboratórios
20
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
99,4%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/202110 TOTAL
credenciamento de profissionais para compor, em caráter de reserva, o Banco de Pareceristas da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, para seleção de projetos culturais, que atuarão no que diz respeito às avaliações, elaboração de pareceres, relatórios e documentos que colaborem com a seleção de projetos culturais.R$ 98.909
CredenciamentoGERALenc. 2026-12-20
CHAMAMENTO PÚBLICO para o CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL PROMOVIDA PELA FUNDACCR$ 1.116.500
CredenciamentoGERALenc. 2027-02-09
Seleção de pessoa jurídica do ramo da construção civil com capacidade técnica para apresentar proposta junto à Caixa Econômica Federal para elaboração de projetos básicos e executivos, execução de obras e o devido registro imobiliário para a implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social, selecionados no âmbito do Programa PMCMV FAIXA 1 – FAR
CredenciamentoSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃOenc. 2026-10-13
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de jardinagem com fornecimento de mão-de-obra (sem dedicação exclusiva), materiais e equipamentos necessários e adequados à perfeita execução dos serviços no Campus Caraguatatuba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSPR$ 56.393
Pregão - EletrônicoINST.FED.DE ED.,CIENC. E TEC DE SÃO PAULOenc. 2026-10-21
Contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil para a prestação dos serviços de gerenciamento e processamento dos créditos líquidos decorrentes da folha de pagamento dos servidores ativos — estatutários, celetistas, comissionados, contratados por prazo determinado, agentes políticos, conselheiros tutelares e servidores cedidos com ônus para o Município —, bem como dos menores aprendizes, estagiários e beneficiários de programas municipais cujos pagamentos sejam processados pelo Município de Caraguatatuba, em caráter de exclusividade, pelo período de 60 (sessenta) meses, mediante pagamento de contrapartida financeira ao MunicípioR$ 11.348.804
Pregão - EletrônicoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOenc. 2026-10-21
Aquisição de Servidor para Solução de Tecnologia da Informação objetivando renovação de ativo de Infraestrutura . Servidor de alto desempenho em formato Torre.R$ 232.235
Pregão - EletrônicoINST.FED.DE ED.,CIENC. E TEC DE SÃO PAULOenc. 2026-10-27
AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, PESSOA FÍSICA, TIPO E-CPF, TIPO A3. CARTÃO E SEGUROR$ 217
DispensaSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOSenc. 2026-10-12
Aquisição de 10 (dez) aparelhos telefônicos com fio e 10 (dez) adaptadores RJ11R$ 910
DispensaSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOenc. 2026-10-13
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL - INSUMOS HOSPITALARESR$ 7.068
DispensaESP-CTO. DE DETENCAO PROVISORIA DE CARAGUATATenc. 2026-10-16
Locação de 10(dez) tendas 4x4 metros para montagem no evento Rua das Crianças que será realizado no dia 17/10/2026 no Núcleo João Bolinha, Jardim Casa Branca em Caraguatatuba.R$ 3.800
DispensaGABINETE DO PREFEITOenc. 2026-10-15
VER TODAS NO PNCP →FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais (2024)
Receita Total Realizada
1.325.178.328R$
Receita Per Capita
9.997R$/hab
| CATEGORIA | VALOR REALIZADO (R$) |
|---|---|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | 1.325.178.328,11 |
| RECEITAS CORRENTES | 1.220.936.596,02 |
FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
FONTE: SI-PNI / DATASUS
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
- • Metformina (diabetes)
- • Glibenclamida (diabetes)
- • Captopril (hipertensão)
- • Hidroclorotiazida (hipertensão)
- • Atenolol (hipertensão)
- • Sinvastatina (colesterol)
- • Levotiroxina (tireoide)
- • Salbutamol (asma)
- • Budesonida (asma)
- • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
- • Insulina NPH (diabetes)
- • Insulina Regular (diabetes)
- • Losartana (hipertensão)
- • Anlodipino (hipertensão)
- • Omeprazol (gastrite)
- • Amoxicilina (infecções)
- • Rosuvastatina (colesterol)
- • Furosemida (insuficiência cardíaca)
- • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
- • Fluoxetina (depressão)
- • Clonazepam (ansiedade)
- • Amitriptilina (depressão)
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Grupo de token pró-Flávio briga após prejuízos, cobra compradores e tira política de site até eleição
Folha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 00:01:00 -0300
Ex-presidente José Sarney é internado após dores e procedimento abdominalFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 23:59:00 -0300
Kassio baixa regra para acelerar análise de ações de propaganda no TSE após críticasFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 23:11:00 -0300
Segundo turno tem guerra judicial com ordens de ministros contra Lula e ação do PT contra FlávioFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 23:00:00 -0300
Ministra do TSE manda tirar do ar site com esquema de criptomoedas pró-FlávioFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 21:03:00 -0300
FONTE: Agência Brasil / Câmara / Senado
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
- Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
- Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
- Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
19
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função (2024)
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02
EducaçãoR$ 316.937.642
SaúdeR$ 278.816.386
UrbanismoR$ 231.079.041
AdministraçãoR$ 77.262.481
Previdência SocialR$ 67.787.834
Encargos EspeciaisR$ 66.036.418
Segurança PúblicaR$ 52.151.630
Assistência SocialR$ 47.439.409
DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 1.315.380.274
VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados1.1312024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
Mata Atlântica
Área Preservada
484,9km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, como parte integrante do Plano Diretor
Conselho Saúde
Sim
Conselho Educação
Sim
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Salário-EducaçãoQuota municipal do Salário-Educação
PNAE (Merenda Escolar)Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNATE (Transporte Escolar)Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
PDDE (Dinheiro Direto na Escola)Programa Dinheiro Direto na Escola
FONTE: FNDE / Ministério da Educação
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
| PRODUTO | UNIDADE |
|---|---|
| Gasolina Comum | R$/litro |
| Etanol Hidratado | R$/litro |
| Diesel S10 | R$/litro |
| Diesel Comum | R$/litro |
| GNV | R$/m³ |
| GLP 13kg | R$/botijão |
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de CARAGUATATUBA. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?