CUBATÃO
SPCÓDIGO IBGE: 3513504
População
115.082hab
Área Total
144km²
Densidade
801,1hab/km²
PIB Per Capita
255.305R$
Vereadores
17assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
4,6%
0%100%
Cobertura de Esgoto
77,6%
0%100%
Coleta de Lixo
91,0%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 255.305/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2024)
RECEITA TOTAL REPORTADA
R$ 1.807.076.397,35
SITUAÇÃO DOS DADOS
REGISTRADO (SICONFI)
| CONTA | PREVISTO (R$) | REALIZADO (R$) |
|---|---|---|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | — | 1.807.076.397,35 |
| RECEITAS CORRENTES | — | 1.792.819.454,13 |
Saúde Pública
Hospitais
1
UBS / Centros de Saúde
21
UPA
0
Laboratórios
20
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
99,0%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/20217 TOTAL
Contratação de serviços de arrecadação de tributos e demais receitas municipaisR$ 572.000
Pregão - EletrônicoMSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃOenc. 2026-10-13
Serviços comuns de suporte técnico especializado em sonorização e manutenção preventiva do Plenário e do Anfiteatro, a serem executados sob regime de hora técnica trabalhada sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da Tabela constante do Termo de ReferênciaR$ 280.340
Pregão - EletrônicoCAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO - SPenc. 2026-10-16
AQUISIÇÃO DE CAMA HOSPITALAR, CADEIRA DE RODAS ADULTO, CADEIRA DE BANHO ADULTO, CADEIRA DE RODAS PARA OBESO E CADEIRA DE BANHO PARA OBESO, PARA O SERVIÇO DE PATRIMÔNIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL Nº 174/2026R$ 99.614
Pregão - EletrônicoMSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃOenc. 2026-10-14
Contratação de empresa especializada para inspeção, manutenção e recarga de extintores de incêndioR$ 119.921
Pregão - EletrônicoMSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃOenc. 2026-10-16
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARBITRAGEM PARA OS JOGOS ESCOLARES DE CUBATÃO 2026R$ 57.500
Pregão - EletrônicoMSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃOenc. 2026-10-23
Contratação de instituição financeira pública para a prestação de serviços bancários integrados, abrangendo a centralização da movimentação financeira, abertura e gestão de contas correntes governamentais, arrecadação de receitas públicas (tributárias e não tributárias), gestão e arrecadação de Dívida Ativa, processamento de pagamentos a fornecedores/prestadores de serviços e demais movimentações bancárias correlatas do órgão, exceto o processamento da folha de pagamento de saláriosR$ 50.190
Pregão - EletrônicoCompanhia Municipal de Trânsito de Cubatãoenc. 2026-10-22
Contratação de instituição bancária, registrada no Banco Central do Brasil – BACEN, para operar, em caráter de exclusividade, os serviços de processamento e gerenciamento dos créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores ativos, comissionados e estagiários da COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMTR$ 161.246
Pregão - EletrônicoCompanhia Municipal de Trânsito de Cubatãoenc. 2026-10-22
VER TODAS NO PNCP →FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais (2024)
Receita Total Realizada
1.807.076.397R$
Receita Per Capita
14.047R$/hab
| CATEGORIA | VALOR REALIZADO (R$) |
|---|---|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | 1.807.076.397,35 |
| RECEITAS CORRENTES | 1.792.819.454,13 |
FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
FONTE: SI-PNI / DATASUS
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
- • Metformina (diabetes)
- • Glibenclamida (diabetes)
- • Captopril (hipertensão)
- • Hidroclorotiazida (hipertensão)
- • Atenolol (hipertensão)
- • Sinvastatina (colesterol)
- • Levotiroxina (tireoide)
- • Salbutamol (asma)
- • Budesonida (asma)
- • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
- • Insulina NPH (diabetes)
- • Insulina Regular (diabetes)
- • Losartana (hipertensão)
- • Anlodipino (hipertensão)
- • Omeprazol (gastrite)
- • Amoxicilina (infecções)
- • Rosuvastatina (colesterol)
- • Furosemida (insuficiência cardíaca)
- • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
- • Fluoxetina (depressão)
- • Clonazepam (ansiedade)
- • Amitriptilina (depressão)
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
PF e PGR negam que Vorcaro tenha afirmado que financiou documentário sobre Lula
Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 14:24:00 -0300
PT pede cassação de chapa de Flávio por uso de perfil de Marçal para disseminar fake news e propagandaFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 13:15:00 -0300
Quem fala de pronome neutro é a extrema direita, nossas pautas são outras, diz 3ª mais votada de SPFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 12:30:00 -0300
Personalidades divulgam carta em defesa da democracia e mostram preocupação com avanço da ultradireitaFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 11:45:00 -0300
Em SP, Tarcísio e Nunes mobilizam aliados por Flávio, enquanto PT recomeça do zero campanha de LulaFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 10:37:00 -0300
FONTE: Agência Brasil / Câmara / Senado
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
- Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
- Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
- Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
17
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função (2024)
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02
SaúdeR$ 376.574.512
EducaçãoR$ 351.520.752
Previdência SocialR$ 320.873.137
AdministraçãoR$ 240.032.397
Encargos EspeciaisR$ 99.000.284
UrbanismoR$ 83.084.781
Assistência SocialR$ 67.474.503
HabitaçãoR$ 46.315.829
DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 1.819.847.615
VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados8842024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
Mata Atlântica
Área Preservada
142,9km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, como parte integrante do Plano Diretor
Conselho Saúde
Sim
Conselho Educação
Sim
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Salário-EducaçãoQuota municipal do Salário-Educação
PNAE (Merenda Escolar)Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNATE (Transporte Escolar)Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
PDDE (Dinheiro Direto na Escola)Programa Dinheiro Direto na Escola
FONTE: FNDE / Ministério da Educação
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
| PRODUTO | UNIDADE |
|---|---|
| Gasolina Comum | R$/litro |
| Etanol Hidratado | R$/litro |
| Diesel S10 | R$/litro |
| Diesel Comum | R$/litro |
| GNV | R$/m³ |
| GLP 13kg | R$/botijão |
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de CUBATÃO. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?