DADOS SINCRONIZADOS REF: 2025

INDICADORES FINANÇAS LEGISLATIVO CONTRATOS SAÚDE EDUCAÇÃO LICITAÇÕES ELEIÇÕES DIÁRIO EMENDAS SEGURANÇA MEIO AMBIENTE VACINAÇÃO FNDE TCU FARMÁCIA NOTÍCIAS ANP DATAJUD EMPRESAS ANA ANEEL IA GESTORA

DESCALVADO

CÓDIGO IBGE: 3513702

População

32.622hab

Área Total

754km²

Densidade

43,3hab/km²

PIB Per Capita

73.318R$

Vereadores

13assentos

Indicadores Vitais

Analfabetismo (15+ anos)

3,8%

0%100%

Cobertura de Esgoto

92,5%

0%100%

Coleta de Lixo

39,5%

0%100%

PIB MUNICIPALR$ 73.318/ cap

FONTE: IBGE 2022

Execução Orçamentária (2024)

RECEITA TOTAL REPORTADA

R$ 194.294.486,65

SITUAÇÃO DOS DADOS

REGISTRADO (SICONFI)

CONTA	PREVISTO (R$)	REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)	—	194.294.486,65
RECEITAS CORRENTES	—	192.046.668,42

Saúde Pública

Hospitais

UBS / Centros de Saúde

UPA

Laboratórios

Educação

Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)

98,3%

0%100%

FONTE: IBGE / INEP

Licitações e Compras Públicas

PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/20215 TOTAL

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados às Obras de Reforma da Quadra Poliesportiva do Centro de Lazer "Marília Worchech Gabrielli", localizada na Rua Talé Fabrício, Região Norte, Santa Cruz, Descalvado/SP.R$ 205.565

Concorrência - EletrônicaPREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADOenc. 2026-10-15

Registro de Preço para eventuais aquisições parceladas de equipamentos de informática, suprimentos e afins, em atendimento às necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Descalvado, São Paulo, pelo prazo de 12 (doze) mesesR$ 2.924.156

Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADOenc. 2026-10-13

Contratação de empresa de engenharia ambiental especializada na execução de avaliação ambiental preliminar e investigação confirmatória de passivo ambiental em área onde opera usina de asfalto frio, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Zeladoria da Prefeitura Municipal de Descalvado-SP.R$ 88.779

Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADOenc. 2026-10-16

Aquisição, com entrega única, de 01 (uma) Solução Ludopedagógica Digital Inteligente (mesinha digital), para atender às necessidades das unidades escolares e administrativas da Secretaria de Educação e Cultura, da Prefeitura de Descalvado, São Paulo.R$ 27.133

Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADOenc. 2026-10-21

Aquisição, com entrega única, de 01 (uma) bomba hidráulica re-autoescorvante e materiais sobressalentes para a Estação Elevatória de Esgoto, em atendimento às necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Prefeitura de Descalvado, São Paulo.R$ 213.576

Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADOenc. 2026-10-22

VER TODAS NO PNCP →

FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL

Receitas Municipais (2024)

Receita Total Realizada

194.294.487R$

Receita Per Capita

6.088R$/hab

CATEGORIA	VALOR REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)	194.294.486,65
RECEITAS CORRENTES	192.046.668,42

FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)

Cobertura Vacinal (SI-PNI)

CONSULTAR SI-PNI →DATASUS TABNET →

FONTE: SI-PNI / DATASUS

Farmácia Popular

Medicamentos Gratuitos

• Metformina (diabetes)
• Glibenclamida (diabetes)
• Captopril (hipertensão)
• Hidroclorotiazida (hipertensão)
• Atenolol (hipertensão)
• Sinvastatina (colesterol)
• Levotiroxina (tireoide)
• Salbutamol (asma)
• Budesonida (asma)
• Anticoncepcional oral

Copagamento (Subsidiados)

• Insulina NPH (diabetes)
• Insulina Regular (diabetes)
• Losartana (hipertensão)
• Anlodipino (hipertensão)
• Omeprazol (gastrite)
• Amoxicilina (infecções)
• Rosuvastatina (colesterol)
• Furosemida (insuficiência cardíaca)
• AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
• Fluoxetina (depressão)
• Clonazepam (ansiedade)
• Amitriptilina (depressão)

VER FARMÁCIAS CREDENCIADAS →

FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde

Notícias — Agências Oficiais

PF e PGR negam que Vorcaro tenha afirmado que financiou documentário sobre Lula

Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 14:24:00 -0300

PT pede cassação de chapa de Flávio por uso de perfil de Marçal para disseminar fake news e propaganda

Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 13:15:00 -0300

Quem fala de pronome neutro é a extrema direita, nossas pautas são outras, diz 3ª mais votada de SP

Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 12:30:00 -0300

Personalidades divulgam carta em defesa da democracia e mostram preocupação com avanço da ultradireita

Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 11:45:00 -0300

Em SP, Tarcísio e Nunes mobilizam aliados por Flávio, enquanto PT recomeça do zero campanha de Lula

Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 10:37:00 -0300

FONTE: Agência Brasil / Câmara / Senado

Dados Judiciais — DataJud/CNJ

A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.

CONSULTA PÚBLICA PROCESSUAL →PAINEL ESTATÍSTICO CNJ →

FONTE: DataJud — CNJ

Recursos Hídricos — ANA

Indicadores de Referência

Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS

ACESSAR SNIRH →QUALIDADE DA ÁGUA →

FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas

Poder Legislativo

COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)

FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)

Despesas por Função (2024)

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02

EducaçãoR$ 59.175.539

SaúdeR$ 50.816.782

UrbanismoR$ 20.956.079

Encargos EspeciaisR$ 11.888.139

AdministraçãoR$ 11.355.352

Gestão AmbientalR$ 11.077.242

Assistência SocialR$ 7.699.743

AgriculturaR$ 4.472.264

DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 190.327.970

VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →

Mortalidade (SIM/IBGE)

Óbitos Registrados2842024

FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública

FONTE: IBGE SIDRA — SIM

Meio Ambiente

Bioma Predominante

Cerrado

Área Preservada

753,7km²

Eleições (2024)

Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →

Plano Diretor

Sim, com legislação específica

Conselho Saúde

Não aplicável

Conselho Educação

Não aplicável

FONTE: TSE · IBGE MUNIC

Diário Oficial do Município

Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.

VERIFICAR NO QUERIDO DIÁRIO →

FONTE: Querido Diário / OKBR

Repasses Federais — Educação (FNDE)

Salário-EducaçãoQuota municipal do Salário-Educação

PNAE (Merenda Escolar)Programa Nacional de Alimentação Escolar

PNATE (Transporte Escolar)Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

PDDE (Dinheiro Direto na Escola)Programa Dinheiro Direto na Escola

CONSULTAR SISTEMA FNDE →

FONTE: FNDE / Ministério da Educação

Controle Externo — TCU

Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.

EMITIR CERTIDÃO NEGATIVA →CONSULTAR ACÓRDÃOS →PORTAL DO TCU →

FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União

Combustíveis — ANP

Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.

PRODUTO	UNIDADE
Gasolina Comum	R$/litro
Etanol Hidratado	R$/litro
Diesel S10	R$/litro
Diesel Comum	R$/litro
GNV	R$/m³
GLP 13kg	R$/botijão

CONSULTAR PREÇOS ATUAIS →

FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo

Empresas e CNPJ

GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica

RECEITA FEDERAL →JUNTA COMERCIAL →

FONTE: Receita Federal / BrasilAPI

Energia Elétrica — ANEEL

DEC

Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora

FEC

Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora

CONSULTAR TARIFAS →INDICADORES DE QUALIDADE →

FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica

IA Gestora Municipal

Olá! Sou a IA Gestora de DESCALVADO. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?