FRANCISCO MORATO
SPCÓDIGO IBGE: 3516309
População
171.107hab
Área Total
—km²
Densidade
—hab/km²
PIB Per Capita
12.349R$
Vereadores
21assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
5,1%
0%100%
Cobertura de Esgoto
—
0%100%
Coleta de Lixo
17,3%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 12.349/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2024)
RECEITA TOTAL REPORTADA
R$ 653.912.767,96
SITUAÇÃO DOS DADOS
REGISTRADO (SICONFI)
| CONTA | PREVISTO (R$) | REALIZADO (R$) |
|---|---|---|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | — | 653.912.767,96 |
| RECEITAS CORRENTES | — | 592.653.181,14 |
Saúde Pública
Hospitais
2
UBS / Centros de Saúde
17
UPA
0
Laboratórios
5
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
98,7%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/20218 TOTAL
Constitui objeto da presente Concorrência Pública a outorga de CONCESSÃO para a prestação, operação, gestão e exploração dos serviços públicos de transporte coletivo urbano municipal de passageiros do Município de Francisco Morato/SP, em Lote Único, compreendendo a execução das linhas municipais existentes e daquelas que vierem a ser criadas, alteradas, suprimidas, ampliadas ou reorganizadas pelo Poder Concedente durante a vigência contratual.R$ 1.060.445.350
Concorrência - PresencialPrefeitura Municipal De Francisco Moratoenc. 2026-11-11
Veículo de passeio, tipo hatch, ou equivalente, com capacidade mínima para 5 ocupantes, no mínimo 4 portas laterais, ar-condicionado, direção assistida elétrica, hidráulica ou tecnologia equivalente ou superior, motorização 1.0 ou desempenho equivalente ou superior, potência mínima de 71 cv ou superior, porta-malas com capacidade mínima de 200 litros, combustível flex, híbrido ou tecnologia equivalente, admitidas cores neutras, sem motorista, sem combustível e com quilometragem livre.R$ 29.700
Pregão - EletrônicoMSP-CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATOenc. 2026-10-14
Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução integral da obra de implantação de estacionamento, passeio e vestiário no Espaço Esportivo Comunitário do Jardim Alegria, localizado na Avenida Ouro Preto, s/n, Município de Francisco Morato/SP, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro anexos.R$ 1.064.531
Concorrência - EletrônicaFrancisco Moratoenc. 2026-10-13
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de confecção e impressão dos carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e Taxa de Licença e Funcionamento – TLF, a fim de atender a necessidade da Secretaria da Fazenda, visando o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e Taxa de Licença e Funcionamento - TLF, para o exercício de 2027, bem como para os exercícios subsequentes, na hipótese de prorrogação contratual, observadas as condições previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. R$ 70.680
Pregão - EletrônicoFrancisco Moratoenc. 2026-10-14
Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia, urbanismo, topografia e meio ambiente, abrangendo estudos, levantamentos, projetos e relatórios técnicos de apoio aos programas municipais, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos.R$ 6.074.146
Concorrência - EletrônicaFrancisco Moratoenc. 2026-10-13
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de papelaria e escritório, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura de Francisco Morato e do Fundo de Previdência Municipal – FUSBEMO, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. R$ 5.869.429
Pregão - EletrônicoFrancisco Moratoenc. 2026-10-13
Contratação de empresa seguradora especializada na prestação de serviços de seguro veicular para a frota do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato – SAME, composta por 39 (trinta e nove) veículos, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura securitária compreensiva, abrangendo, no mínimo, colisão parcial e total, incêndio, roubo, furto, alagamento, responsabilidade civil facultativa contra terceiros, acidentes pessoais por passageiros, assistência 24 (vinte e quatro) horas, serviços de guincho, chaveiro, socorro mecânico, troca de pneus e demais coberturas acessórias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e em seus anexos R$ 265.150
Pregão - EletrônicoSAME - FMenc. 2026-10-19
O objeto desta Chamada Pública é a seleção de propostas artísticas e culturais para compor a programação do FESTIVAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA DE FRANCISCO MORATO, promovendo a valorização da cultura afro-brasileira, a diversidade e a democratização do acesso às artes na cidade.
CredenciamentoPrefeitura Municipal De Francisco Moratoenc. 2026-10-27
VER TODAS NO PNCP →FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais (2024)
Receita Total Realizada
653.912.768R$
Receita Per Capita
3.588R$/hab
| CATEGORIA | VALOR REALIZADO (R$) |
|---|---|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | 653.912.767,96 |
| RECEITAS CORRENTES | 592.653.181,14 |
FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
FONTE: SI-PNI / DATASUS
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
- • Metformina (diabetes)
- • Glibenclamida (diabetes)
- • Captopril (hipertensão)
- • Hidroclorotiazida (hipertensão)
- • Atenolol (hipertensão)
- • Sinvastatina (colesterol)
- • Levotiroxina (tireoide)
- • Salbutamol (asma)
- • Budesonida (asma)
- • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
- • Insulina NPH (diabetes)
- • Insulina Regular (diabetes)
- • Losartana (hipertensão)
- • Anlodipino (hipertensão)
- • Omeprazol (gastrite)
- • Amoxicilina (infecções)
- • Rosuvastatina (colesterol)
- • Furosemida (insuficiência cardíaca)
- • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
- • Fluoxetina (depressão)
- • Clonazepam (ansiedade)
- • Amitriptilina (depressão)
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Quem é Lucas Polese, eleito deputado federal do PL com votação recorde no Espírito Santo
Folha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 04:00:00 -0300
Grupo de token pró-Flávio briga após prejuízos, cobra compradores e tira política de site até eleiçãoFolha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 00:01:00 -0300
Ex-presidente José Sarney é internado após dores e procedimento abdominalFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 23:59:00 -0300
Kassio baixa regra para acelerar análise de ações de propaganda no TSE após críticasFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 23:11:00 -0300
Segundo turno tem guerra judicial com ordens de ministros contra Lula e ação do PT contra FlávioFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 23:00:00 -0300
FONTE: Agência Brasil / Câmara / Senado
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
- Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
- Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
- Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
21
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função (2024)
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02
EducaçãoR$ 209.094.886
SaúdeR$ 105.313.264
UrbanismoR$ 91.416.706
Previdência SocialR$ 56.778.114
AdministraçãoR$ 35.372.612
Assistência SocialR$ 18.876.070
Desporto e LazerR$ 11.243.647
Encargos EspeciaisR$ 10.539.187
DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 590.479.082
VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados1.1812024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
Mata Atlântica
Área Preservada
49,0km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, com legislação específica
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Salário-EducaçãoQuota municipal do Salário-Educação
PNAE (Merenda Escolar)Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNATE (Transporte Escolar)Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
PDDE (Dinheiro Direto na Escola)Programa Dinheiro Direto na Escola
FONTE: FNDE / Ministério da Educação
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
| PRODUTO | UNIDADE |
|---|---|
| Gasolina Comum | R$/litro |
| Etanol Hidratado | R$/litro |
| Diesel S10 | R$/litro |
| Diesel Comum | R$/litro |
| GNV | R$/m³ |
| GLP 13kg | R$/botijão |
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de FRANCISCO MORATO. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?