STATUS: OPERACIONAL SINC: ATIVO (UTC-3)
NÍVEL DE ACESSO: PÚBLICO
GestãoBR

GARÇA

SP

CÓDIGO IBGE: 3516705

População
43.115hab
Área Total
556km²
Densidade
77,6hab/km²
PIB Per Capita
39.370R$
Vereadores
13assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
4,1%
0%100%
Cobertura de Esgoto
96,3%
0%100%
Coleta de Lixo
26,9%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 39.370/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2024)
RECEITA TOTAL REPORTADA
R$ 266.962.686,92
SITUAÇÃO DOS DADOS
REGISTRADO (SICONFI)
CONTAPREVISTO (R$)REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)—266.962.686,92
RECEITAS CORRENTES—261.068.067,99
Saúde Pública
Hospitais
4
UBS / Centros de Saúde
16
UPA
0
Laboratórios
8
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
98,0%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/20216 TOTAL
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO MENSAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE GARÇA, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOSR$ 3.650.000
Pregão - PresencialPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇAenc. 2026-10-15
Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ultrassonografia diagnóstica, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), pelo período de 12 (doze) mesesR$ 320.966
Pregão - EletrônicoPrefeitura Municipal de Garça - SPenc. 2026-10-13
Registro de Preços para contratação de empresa especializada em produzir materiais gráficos impressos, para atender a demanda da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses.R$ 29.850
Pregão - EletrônicoPrefeitura Municipal de Garça - SPenc. 2026-10-19
Contratação de empresa especializada em solução de firewall para toda a infraestrutura da prefeitura de Garça, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações contidas no anexo I deste edital. R$ 74.952
Pregão - EletrônicoPrefeitura Municipal de Garça - SPenc. 2026-10-22
Contratação de empresa para implantação de uma praça poliesportiva no bairro Jardim Morada do Sol, utilizando recurso federal (Contrato de Repasse nº 980282/2025/MESP/Caixa) e Contra-Partida. R$ 424.565
Concorrência - EletrônicaPrefeitura Municipal de Garça - SPenc. 2026-11-04
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ESTOQUE DA COORDENADORIA DE ELETROMECÂNICAR$ 135.409
Pregão - EletrônicoSAAE - Garçaenc. 2026-10-26
VER TODAS NO PNCP →
FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais (2024)
Receita Total Realizada
266.962.687R$
Receita Per Capita
6.449R$/hab
CATEGORIAVALOR REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)266.962.686,92
RECEITAS CORRENTES261.068.067,99
FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
  • • Metformina (diabetes)
  • • Glibenclamida (diabetes)
  • • Captopril (hipertensão)
  • • Hidroclorotiazida (hipertensão)
  • • Atenolol (hipertensão)
  • • Sinvastatina (colesterol)
  • • Levotiroxina (tireoide)
  • • Salbutamol (asma)
  • • Budesonida (asma)
  • • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
  • • Insulina NPH (diabetes)
  • • Insulina Regular (diabetes)
  • • Losartana (hipertensão)
  • • Anlodipino (hipertensão)
  • • Omeprazol (gastrite)
  • • Amoxicilina (infecções)
  • • Rosuvastatina (colesterol)
  • • Furosemida (insuficiência cardíaca)
  • • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
  • • Fluoxetina (depressão)
  • • Clonazepam (ansiedade)
  • • Amitriptilina (depressão)
VER FARMÁCIAS CREDENCIADAS →
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
  • Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
  • Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
  • Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
13
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função (2024)
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02
SaúdeR$ 69.084.666
EducaçãoR$ 55.852.045
Previdência SocialR$ 30.242.893
UrbanismoR$ 22.899.225
SaneamentoR$ 18.296.188
AdministraçãoR$ 18.194.523
Encargos EspeciaisR$ 9.438.467
Assistência SocialR$ 7.213.903
DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 262.561.732
VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →
Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados3942024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
Mata Atlântica
Área Preservada
555,8km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, com legislação específica
Conselho Saúde
Não aplicável
Conselho Educação
Não aplicável
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
VERIFICAR NO QUERIDO DIÁRIO →
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
PRODUTOUNIDADE
Gasolina ComumR$/litro
Etanol HidratadoR$/litro
Diesel S10R$/litro
Diesel ComumR$/litro
GNVR$/m³
GLP 13kgR$/botijão
CONSULTAR PREÇOS ATUAIS →
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de GARÇA. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?