STATUS: OPERACIONAL SINC: ATIVO (UTC-3)
NÍVEL DE ACESSO: PÚBLICO
GestãoBR

ITANHAÉM

SP

CÓDIGO IBGE: 3522109

População
117.435hab
Área Total
601km²
Densidade
195,4hab/km²
PIB Per Capita
23.218R$
Vereadores
17assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
4,1%
0%100%
Cobertura de Esgoto
63,2%
0%100%
Coleta de Lixo
6,0%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 23.218/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2024)
RECEITA TOTAL REPORTADA
R$ 702.791.690,23
SITUAÇÃO DOS DADOS
REGISTRADO (SICONFI)
CONTAPREVISTO (R$)REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)—702.791.690,23
RECEITAS CORRENTES—674.550.131,06
Saúde Pública
Hospitais
2
UBS / Centros de Saúde
14
UPA
0
Laboratórios
6
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
98,3%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/202125 TOTAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉMR$ 370.000
Concorrência - EletrônicaPREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM - SPenc. 2026-11-04
Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de refeições (café da manhã, almoço, e jantar) a serem fornecidas por um período de 60 mesesR$ 3.669.116
Pregão - EletrônicoItanhaémenc. 2026-10-14
Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento parcelado de mobiliário em geral, equipamentos de apoio logístico, eletrodomésticos e equipamentos de TI, novos e de primeiro uso, destinados à qualificação da infraestrutura da UPA Adulto e Unidade Pediátrica do Município de Itanhaém/SPR$ 69.519
Pregão - EletrônicoItanhaémenc. 2026-10-15
Aquisição de 04 (quatro) Tratores Cortadores de Grama tipo Giro Zero, destinados ao atendimento das demandas de manutenção de áreas verdes, roçada e serviços de zeladoria em parques, praças, campos esportivos e demais áreas públicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de ReferênciaR$ 239.897
Pregão - EletrônicoItanhaémenc. 2026-10-16
Aquisição de veículo para o Espaço Juventude, equipamento de apoio a governança e gestão de políticas públicas de juventude no municípioR$ 128.283
Pregão - EletrônicoItanhaémenc. 2026-10-19
Abertura de procedimento licitatório para aquisição de EQUIPOS PARA BOMBA DE INFUSÃO com o fornecimento de 20 equipamentos de Bomba de infusão em comodato a fim de atender a U.P.A. 24h – Unidade de Pronto Atendimento Municipal pelo período de 60 meses..R$ 446.865
Pregão - EletrônicoItanhaémenc. 2026-10-20
Abertura de procedimento licitatório com registro de preços para possível aquisição de MATERIAL MÉDICO-HOSPILALAR a fim de atender a U.P.A. 24h – Unidade de Pronto Atendimento Municipal, S.A.M.U – Serviço de Atendimento Móvel de Urgências e Redes de Atenção Básica e Especializada à Saúde da Secretaria de Saúde de Itanhaém por um período de 12 meses.R$ 598.926
Pregão - EletrônicoItanhaémenc. 2026-10-22
registro de preços para possível aquisição de MEDICAMENTOS E FÓRMULAS NUTRICIONAIS a fim de atender a UPA, SAMU, Rede de Atenção Básica e Rede de Atenção Especializada à Saúde, da Secretaria de Saúde de Itanhaém por um período de 12 mesesR$ 1.903.133
Pregão - EletrônicoItanhaémenc. 2026-10-21
Abertura de procedimento licitatório com registro de preços para possível aquisição de MATERIAL MÉDICO-HOSPILALAR a fim de atender a U.P.A. 24h – Unidade de Pronto Atendimento Municipal, S.A.M.U – Serviço de Atendimento Móvel de Urgências e Redes de Atenção Básica e Especializada à Saúde da Secretaria de Saúde de Itanhaém por um período de 12 mesesR$ 685.997
Pregão - EletrônicoItanhaémenc. 2026-10-23
registro de preços para possível aquisição de MEDICAMENTOS a fim de atender a UPA – Unidade de Pronto Atendimento, Rede de Atenção Básica e Rede de Atenção Especializada da Secretaria de Saúde de Itanhaém por um período de 12 mesesR$ 1.299.083
Pregão - EletrônicoItanhaémenc. 2026-10-26
VER TODAS NO PNCP →
FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais (2024)
Receita Total Realizada
702.791.690R$
Receita Per Capita
6.512R$/hab
CATEGORIAVALOR REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)702.791.690,23
RECEITAS CORRENTES674.550.131,06
FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
  • • Metformina (diabetes)
  • • Glibenclamida (diabetes)
  • • Captopril (hipertensão)
  • • Hidroclorotiazida (hipertensão)
  • • Atenolol (hipertensão)
  • • Sinvastatina (colesterol)
  • • Levotiroxina (tireoide)
  • • Salbutamol (asma)
  • • Budesonida (asma)
  • • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
  • • Insulina NPH (diabetes)
  • • Insulina Regular (diabetes)
  • • Losartana (hipertensão)
  • • Anlodipino (hipertensão)
  • • Omeprazol (gastrite)
  • • Amoxicilina (infecções)
  • • Rosuvastatina (colesterol)
  • • Furosemida (insuficiência cardíaca)
  • • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
  • • Fluoxetina (depressão)
  • • Clonazepam (ansiedade)
  • • Amitriptilina (depressão)
VER FARMÁCIAS CREDENCIADAS →
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
  • Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
  • Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
  • Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
17
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função (2024)
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02
EducaçãoR$ 206.686.824
SaúdeR$ 125.998.014
UrbanismoR$ 82.103.414
Previdência SocialR$ 64.857.317
Encargos EspeciaisR$ 58.958.701
AdministraçãoR$ 50.421.746
Segurança PúblicaR$ 19.856.945
LegislativaR$ 11.547.983
DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 695.289.393
VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →
Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados1.1872024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
Mata Atlântica
Área Preservada
601,7km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, com legislação específica
Conselho Saúde
Não
Conselho Educação
Sim
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
VERIFICAR NO QUERIDO DIÁRIO →
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
PRODUTOUNIDADE
Gasolina ComumR$/litro
Etanol HidratadoR$/litro
Diesel S10R$/litro
Diesel ComumR$/litro
GNVR$/m³
GLP 13kgR$/botijão
CONSULTAR PREÇOS ATUAIS →
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de ITANHAÉM. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?