STATUS: OPERACIONAL SINC: ATIVO (UTC-3)
NÍVEL DE ACESSO: PÚBLICO
GestãoBR
DADOS SINCRONIZADOS REF: 2025

MACATUBA

SP

CÓDIGO IBGE: 3528007

População
17.120hab
Área Total
225km²
Densidade
76,3hab/km²
PIB Per Capita
37.824R$
Vereadores
11assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
5,1%
0%100%
Cobertura de Esgoto
98,1%
0%100%
Coleta de Lixo
9,2%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 37.824/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2024)
DADOS ORÇAMENTÁRIOS NÃO CONSOLIDADOS NO SICONFI.
Saúde Pública
Hospitais
1
UBS / Centros de Saúde
5
UPA
0
Laboratórios
3
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
99,7%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/202110 TOTAL
Aquisição de veículo tipo automóvel, primeiro uso, 0 quilometro, transformado em viatura policial, segundo as normas patrão da viatura da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para atender as necessidades da Secretaria de Ordem e Segurança Pública na execução de convênios com o Estado. O prazo de entrega será de até 90 (noventa) dias a contar da data da assinatura do contrato.R$ 228.000
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - SPenc. 2026-10-14
Aquisição de 01 (um) veículo leve tipo Carro zero-quilômetro que será destinado ao Posto de Saúde Central, que será utilizado para o deslocamento de equipes para visitas domiciliares, atendimento em áreas rurais e acompanhamento de pacientes com mobilidade reduzida, contribuindo para a continuidade e qualidade da atenção primária à saúde. O prazo de entrega será de até 60 (sessenta) dias a contar da assinatura do contrato e o pagamento será efetuado através de Recurso de Transferência Voluntária Emenda n° 2025.106.72410 e Recursos Próprios de contrapartida.R$ 109.613
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - SPenc. 2026-10-15
Aquisição de veículo tipo automóvel (SUV), ano/modelo não inferior a 2026, pagamento com recurso FederalR$ 125.283
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - SPenc. 2026-10-20
SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM GASTROENTEROLOGIAR$ 60.000
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - SPenc. 2026-10-13
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FONOAUDIOLOGIAR$ 130.467
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - SPenc. 2026-10-14
AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBA PARA POÇO DE AGUAR$ 257.523
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - SPenc. 2026-10-20
Construção de um muro de Blocos de Concreto Estrutural em parte do terreno no barracão de Coleta SeletivaR$ 150.049
Concorrência - EletrônicaPREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - SPenc. 2026-10-22
Obra de Engenharia – Reforma do Velório Municipal localizado no “Cemitério da Paz”, no município de Macatuba/SPR$ 159.999
Concorrência - EletrônicaPREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - SPenc. 2026-10-23
Aquisição de Materiais de ConstruçãoR$ 389.689
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - SPenc. 2026-10-27
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO NEUROPSICOLOGICAS.R$ 195.997
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - SPenc. 2026-10-28
VER TODAS NO PNCP →
FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais
DADOS DE EMENDAS NÃO DISPONÍVEIS.
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
CONSULTAR SI-PNI →DATASUS TABNET →
FONTE: SI-PNI / DATASUS
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
  • • Metformina (diabetes)
  • • Glibenclamida (diabetes)
  • • Captopril (hipertensão)
  • • Hidroclorotiazida (hipertensão)
  • • Atenolol (hipertensão)
  • • Sinvastatina (colesterol)
  • • Levotiroxina (tireoide)
  • • Salbutamol (asma)
  • • Budesonida (asma)
  • • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
  • • Insulina NPH (diabetes)
  • • Insulina Regular (diabetes)
  • • Losartana (hipertensão)
  • • Anlodipino (hipertensão)
  • • Omeprazol (gastrite)
  • • Amoxicilina (infecções)
  • • Rosuvastatina (colesterol)
  • • Furosemida (insuficiência cardíaca)
  • • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
  • • Fluoxetina (depressão)
  • • Clonazepam (ansiedade)
  • • Amitriptilina (depressão)
VER FARMÁCIAS CREDENCIADAS →
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Kassio baixa regra para acelerar análise de ações de propaganda no TSE após críticas
Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 23:11:00 -0300
Segundo turno tem guerra judicial com ordens de ministros contra Lula e ação do PT contra Flávio
Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 23:00:00 -0300
Ministra do TSE manda tirar do ar site com esquema de criptomoedas pró-Flávio
Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 21:03:00 -0300
Receita para eleger um Bolsonaro
Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 20:25:00 -0300
Flávio propõe superministério social com Bolsa Família e 'nova mentalidade'
Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 20:22:00 -0300
FONTE: Agência Brasil / Câmara / Senado
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
CONSULTA PÚBLICA PROCESSUAL →PAINEL ESTATÍSTICO CNJ →
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
  • Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
  • Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
  • Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
ACESSAR SNIRH →QUALIDADE DA ÁGUA →
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
11
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função
DADOS DE DESPESAS NÃO DISPONÍVEIS.
Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados1492024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
DADOS DE MEIO AMBIENTE NÃO DISPONÍVEIS.
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, com legislação específica
Conselho Saúde
Sim
Conselho Educação
Não
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
VERIFICAR NO QUERIDO DIÁRIO →
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Salário-EducaçãoQuota municipal do Salário-Educação
PNAE (Merenda Escolar)Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNATE (Transporte Escolar)Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
PDDE (Dinheiro Direto na Escola)Programa Dinheiro Direto na Escola
CONSULTAR SISTEMA FNDE →
FONTE: FNDE / Ministério da Educação
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
EMITIR CERTIDÃO NEGATIVA →CONSULTAR ACÓRDÃOS →PORTAL DO TCU →
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
PRODUTOUNIDADE
Gasolina ComumR$/litro
Etanol HidratadoR$/litro
Diesel S10R$/litro
Diesel ComumR$/litro
GNVR$/m³
GLP 13kgR$/botijão
CONSULTAR PREÇOS ATUAIS →
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
RECEITA FEDERAL →JUNTA COMERCIAL →
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
CONSULTAR TARIFAS →INDICADORES DE QUALIDADE →
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de MACATUBA. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?