STATUS: OPERACIONAL SINC: ATIVO (UTC-3)
NÍVEL DE ACESSO: PÚBLICO
GestãoBR

MIRANTE DO PARANAPANEMA

SP

CÓDIGO IBGE: 3530201

População
16.069hab
Área Total
1.239km²
Densidade
13,0hab/km²
PIB Per Capita
36.759R$
Vereadores
11assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
8,3%
0%100%
Cobertura de Esgoto
56,5%
0%100%
Coleta de Lixo
1,5%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 36.759/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2024)
RECEITA TOTAL REPORTADA
R$ 111.574.624,21
SITUAÇÃO DOS DADOS
REGISTRADO (SICONFI)
CONTAPREVISTO (R$)REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)—111.574.624,21
RECEITAS CORRENTES—108.584.841,15
Saúde Pública
Hospitais
0
UBS / Centros de Saúde
11
UPA
0
Laboratórios
2
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
100,0%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/20217 TOTAL
Seleção de pessoa jurídica para exploração, mediante concessão onerosa de uso bem público municipal, da área destinada à produção de mudas de diversas espécies, localizada no aterro sanitário municipal, mediante remuneração ao município através da entrega de percentual da produção anual de mudas.R$ 20.000
Concorrência - EletrônicaUnidade Únicaenc. 2026-10-22
Registro de Preços para Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para todas as secretarias municipais no período de 12 (doze) meses.R$ 871.030
Pregão - EletrônicoUnidade Únicaenc. 2026-10-16
Registro de preços para aquisição de medicamentos de “a” a “z”, constantes da tabela CMED, mediante aplicação de desconto percentual sobre o preço fábrica (PF) e o preço máximo ao consumidor (PMC), destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de assistência social e da secretaria municipal de saúde, especialmente para o atendimento emergencial e excepcional de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social, bem como de usuários da rede municipal de saúde, quando os medicamentos prescritos não estiverem disponíveis na farmácia municipal, conforme a necessidade da administração período de 12 (doze) meses.R$ 210.000
Pregão - EletrônicoUnidade Únicaenc. 2026-10-15
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E SUCO INTEGRAL DE 4,5 LITROS, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.R$ 2.780.788
Pregão - EletrônicoUnidade Únicaenc. 2026-10-19
Contratação de empresa especializada para aquisição, fabricação, fornecimento, entrega, montagem e instalação de móveis planejados sob medida, destinados a atender às necessidades das secretarias municipais, conforme projetos, especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos, pelo período de 6 (seis) mesesR$ 427.726
Pregão - EletrônicoUnidade Únicaenc. 2026-10-23
Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL: PRÉ-ESCOLAS E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para o período de 12 (doze) meses.R$ 370.637
Pregão - EletrônicoUnidade Únicaenc. 2026-10-23
Registro de Preços para Contratação de empresa para aquisição de uniformes para todas as secretarias municipais no período de 12 (doze) mesesR$ 340.906
Pregão - EletrônicoUnidade Únicaenc. 2026-10-26
VER TODAS NO PNCP →
FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais (2024)
Receita Total Realizada
111.574.624R$
Receita Per Capita
7.207R$/hab
CATEGORIAVALOR REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)111.574.624,21
RECEITAS CORRENTES108.584.841,15
FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
  • • Metformina (diabetes)
  • • Glibenclamida (diabetes)
  • • Captopril (hipertensão)
  • • Hidroclorotiazida (hipertensão)
  • • Atenolol (hipertensão)
  • • Sinvastatina (colesterol)
  • • Levotiroxina (tireoide)
  • • Salbutamol (asma)
  • • Budesonida (asma)
  • • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
  • • Insulina NPH (diabetes)
  • • Insulina Regular (diabetes)
  • • Losartana (hipertensão)
  • • Anlodipino (hipertensão)
  • • Omeprazol (gastrite)
  • • Amoxicilina (infecções)
  • • Rosuvastatina (colesterol)
  • • Furosemida (insuficiência cardíaca)
  • • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
  • • Fluoxetina (depressão)
  • • Clonazepam (ansiedade)
  • • Amitriptilina (depressão)
VER FARMÁCIAS CREDENCIADAS →
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
  • Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
  • Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
  • Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
11
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função (2024)
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02
SaúdeR$ 45.633.194
EducaçãoR$ 41.086.056
UrbanismoR$ 7.077.214
Encargos EspeciaisR$ 6.683.064
AdministraçãoR$ 5.842.316
Gestão AmbientalR$ 5.648.041
Assistência SocialR$ 4.929.386
AgriculturaR$ 4.310.072
DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 125.929.466
VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →
Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados1492024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
Mata Atlântica
Área Preservada
1.238,9km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, com legislação específica
Conselho Saúde
Não aplicável
Conselho Educação
Não aplicável
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
VERIFICAR NO QUERIDO DIÁRIO →
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
PRODUTOUNIDADE
Gasolina ComumR$/litro
Etanol HidratadoR$/litro
Diesel S10R$/litro
Diesel ComumR$/litro
GNVR$/m³
GLP 13kgR$/botijão
CONSULTAR PREÇOS ATUAIS →
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de MIRANTE DO PARANAPANEMA. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?