DADOS SINCRONIZADOS REF: 2025

INDICADORES FINANÇAS LEGISLATIVO CONTRATOS SAÚDE EDUCAÇÃO LICITAÇÕES ELEIÇÕES DIÁRIO EMENDAS SEGURANÇA MEIO AMBIENTE VACINAÇÃO FNDE TCU FARMÁCIA NOTÍCIAS ANP DATAJUD EMPRESAS ANA ANEEL IA GESTORA

OSVALDO CRUZ

CÓDIGO IBGE: 3534609

População

32.099hab

Área Total

248km²

Densidade

129,4hab/km²

PIB Per Capita

39.379R$

Vereadores

13assentos

Indicadores Vitais

Analfabetismo (15+ anos)

3,7%

0%100%

Cobertura de Esgoto

96,0%

0%100%

Coleta de Lixo

19,0%

0%100%

PIB MUNICIPALR$ 39.379/ cap

FONTE: IBGE 2022

Execução Orçamentária (2024)

RECEITA TOTAL REPORTADA

R$ 143.870.038,6

SITUAÇÃO DOS DADOS

REGISTRADO (SICONFI)

CONTA	PREVISTO (R$)	REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)	—	143.870.038,6
RECEITAS CORRENTES	—	140.033.500,8

Saúde Pública

Hospitais

UBS / Centros de Saúde

UPA

Laboratórios

Educação

Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)

100,0%

0%100%

FONTE: IBGE / INEP

Licitações e Compras Públicas

PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/20216 TOTAL

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE CUIDADOR SOCIAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ADULTOS COM LIMITAÇÕES MOTORAS, FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL E/OU OUTRAS QUE ACARRETEM DIFICULDADES DE CARÁTER PERMANENTE OU TEMPORÁRIO NO AUTOCUIDADO E IDOSOS EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, HOSPITALAR OU DOMICILIAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, EMERGENCIAL E EVENTUAL, PARA ATENDER DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.R$ 20.112

CredenciamentoSECRET.MUNIC.ASSIST. SOCIALenc. 2026-12-04

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E RECARGA DE GÁS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS), VISANDO ATENDER A DEMANDA DOS ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ - SP,R$ 48.550

CredenciamentoGABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIASenc. 2027-03-29

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS (VEÍCULOS), MÁQUINAS DE COSTURA E CAIXA-D'ÁGUA METÁLICA, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ - SP.R$ 2.101

Leilão - PresencialSECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E LOGÍSTICAenc. 2026-10-16

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO PEDAGÓGICA DE ENSINO A SEREM DISPONIBILIZADOS PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.R$ 1.070.873

Pregão - EletrônicoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOenc. 2026-10-15

Aquisição de gêneros alimentícios para consumo nos meses de outubro a Dezembro/2026R$ 83.160

Pregão - EletrônicoESP-PENITENCIARIA DE OSVALDO CRUZenc. 2026-10-14

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ - SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.R$ 1.779.410

Pregão - EletrônicoSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEenc. 2026-10-22

VER TODAS NO PNCP →

FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL

Receitas Municipais (2024)

Receita Total Realizada

143.870.039R$

Receita Per Capita

4.608R$/hab

CATEGORIA	VALOR REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)	143.870.038,6
RECEITAS CORRENTES	140.033.500,8

FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)

Cobertura Vacinal (SI-PNI)

CONSULTAR SI-PNI →DATASUS TABNET →

FONTE: SI-PNI / DATASUS

Farmácia Popular

Medicamentos Gratuitos

• Metformina (diabetes)
• Glibenclamida (diabetes)
• Captopril (hipertensão)
• Hidroclorotiazida (hipertensão)
• Atenolol (hipertensão)
• Sinvastatina (colesterol)
• Levotiroxina (tireoide)
• Salbutamol (asma)
• Budesonida (asma)
• Anticoncepcional oral

Copagamento (Subsidiados)

• Insulina NPH (diabetes)
• Insulina Regular (diabetes)
• Losartana (hipertensão)
• Anlodipino (hipertensão)
• Omeprazol (gastrite)
• Amoxicilina (infecções)
• Rosuvastatina (colesterol)
• Furosemida (insuficiência cardíaca)
• AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
• Fluoxetina (depressão)
• Clonazepam (ansiedade)
• Amitriptilina (depressão)

VER FARMÁCIAS CREDENCIADAS →

FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde

Notícias — Agências Oficiais

Grupo de token pró-Flávio briga após prejuízos, cobra compradores e tira política de site até eleição

Folha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 00:01:00 -0300

Ex-presidente José Sarney é internado após dores e procedimento abdominal

Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 23:59:00 -0300

Kassio baixa regra para acelerar análise de ações de propaganda no TSE após críticas

Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 23:11:00 -0300

Segundo turno tem guerra judicial com ordens de ministros contra Lula e ação do PT contra Flávio

Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 23:00:00 -0300

Ministra do TSE manda tirar do ar site com esquema de criptomoedas pró-Flávio

Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 21:03:00 -0300

FONTE: Agência Brasil / Câmara / Senado

Dados Judiciais — DataJud/CNJ

A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.

CONSULTA PÚBLICA PROCESSUAL →PAINEL ESTATÍSTICO CNJ →

FONTE: DataJud — CNJ

Recursos Hídricos — ANA

Indicadores de Referência

Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS

ACESSAR SNIRH →QUALIDADE DA ÁGUA →

FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas

Poder Legislativo

COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)

FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)

Despesas por Função (2024)

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02

EducaçãoR$ 40.585.968

SaúdeR$ 40.175.243

UrbanismoR$ 17.422.445

AdministraçãoR$ 11.488.183

Assistência SocialR$ 9.150.031

Gestão AmbientalR$ 6.140.422

Desporto e LazerR$ 2.791.083

CulturaR$ 2.338.740

DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 138.553.285

VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →

Mortalidade (SIM/IBGE)

Óbitos Registrados2962024

FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública

FONTE: IBGE SIDRA — SIM

Meio Ambiente

Bioma Predominante

Mata Atlântica

Área Preservada

248,0km²

Eleições (2024)

Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →

Plano Diretor

Sim, com legislação específica

Conselho Saúde

Não aplicável

Conselho Educação

Não aplicável

FONTE: TSE · IBGE MUNIC

Diário Oficial do Município

Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.

VERIFICAR NO QUERIDO DIÁRIO →

FONTE: Querido Diário / OKBR

Repasses Federais — Educação (FNDE)

Salário-EducaçãoQuota municipal do Salário-Educação

PNAE (Merenda Escolar)Programa Nacional de Alimentação Escolar

PNATE (Transporte Escolar)Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

PDDE (Dinheiro Direto na Escola)Programa Dinheiro Direto na Escola

CONSULTAR SISTEMA FNDE →

FONTE: FNDE / Ministério da Educação

Controle Externo — TCU

Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.

EMITIR CERTIDÃO NEGATIVA →CONSULTAR ACÓRDÃOS →PORTAL DO TCU →

FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União

Combustíveis — ANP

Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.

PRODUTO	UNIDADE
Gasolina Comum	R$/litro
Etanol Hidratado	R$/litro
Diesel S10	R$/litro
Diesel Comum	R$/litro
GNV	R$/m³
GLP 13kg	R$/botijão

CONSULTAR PREÇOS ATUAIS →

FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo

Empresas e CNPJ

GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica

RECEITA FEDERAL →JUNTA COMERCIAL →

FONTE: Receita Federal / BrasilAPI

Energia Elétrica — ANEEL

DEC

Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora

FEC

Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora

CONSULTAR TARIFAS →INDICADORES DE QUALIDADE →

FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica

IA Gestora Municipal

Olá! Sou a IA Gestora de OSVALDO CRUZ. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?