PARIQUERA-AÇU
SPCÓDIGO IBGE: 3536208
População
19.576hab
Área Total
359km²
Densidade
54,5hab/km²
PIB Per Capita
34.413R$
Vereadores
11assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
4,9%
0%100%
Cobertura de Esgoto
68,8%
0%100%
Coleta de Lixo
10,1%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 34.413/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2024)
RECEITA TOTAL REPORTADA
R$ 94.598.202,65
SITUAÇÃO DOS DADOS
REGISTRADO (SICONFI)
| CONTA | PREVISTO (R$) | REALIZADO (R$) |
|---|---|---|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | — | 94.598.202,65 |
| RECEITAS CORRENTES | — | 87.533.272,66 |
Saúde Pública
Hospitais
1
UBS / Centros de Saúde
10
UPA
0
Laboratórios
6
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
97,5%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/202110 TOTAL
[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente o CREDENCIAMENTO de empresas especializadas para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado tipo split, piso teto, comum ou inverter de várias capacidades, incluindo materiais de limpeza, fornecimento, reposição de peças e mão de obra, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos do processo.R$ 588.943
CredenciamentoPREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇUenc. 2027-01-28
[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL para a prestação de serviços comuns de preparação, avaliação, organização, divulgação e realização de leilões públicos online destinados à alienação de bens móveis e imóveis inservíveis, irrecuperáveis, antieconômicos ou legalmente apreendidos pertencentes ao Município, nos termos do artigo Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
CredenciamentoPREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇUenc. 2027-03-30
REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, DESTINADOS AO HRLB/CONSAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.
R$ 7.501.242
Pregão - EletrônicoGESTÃO HRLBenc. 2026-10-16
REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, DESTINADOS AO HRLB/CONSAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.R$ 1
Pregão - EletrônicoConsórcio de Saúde do Vale do Ribeira (CONSAÚDE) - SPenc. 2026-10-16
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha de proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para a AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE FARMÁCIA (FARMÁCIA ITINERANTE), INCLUINDO TRANSFORMAÇÃO, INSTALAÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO, REFRIGERAÇÃO PARA MEDICAMENTOS TERMOLÁBEIS, MOBILIÁRIO TÉCNICO, SISTEMAS DE ARMAZENAMENTO, ESTRUTURA DE ATENDIMENTO, INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA E ITENS DE HIGIENE E SEGURANÇA, EM CONFORMIDADE COM A RDC ANVISA Nº 44/2009 E NORMAR DO CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.R$ 566.667
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇUenc. 2026-10-16
[Portal de Compras Públicas] - O objeto desta licitação é a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OBRAS COMPLEMENTARES NAS RUAS MÁXIMO BERTAZZONI E LAUDENOR GOMES MIRANDA – VILA CLEMENTINA PARIQUERA-AÇU/SP EM ATENÇÃO AO CONVÊNIO 102742/2026 e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Pariquera-Açu/SP, de acordo com a descrição dos projetos elaborados e constantes anexo.R$ 219.877
Concorrência - EletrônicaPREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇUenc. 2026-10-22
REGISTRO DE PREÇOS DE DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS DE COZINHA SND/HRLB
Pregão - EletrônicoGESTÃO HRLBenc. 2026-10-20
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE UTENSÍLIOS E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS AO HRLB/CONSAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES
Pregão - EletrônicoConsórcio de Saúde do Vale do Ribeira (CONSAÚDE) - SPenc. 2026-10-20
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, DESTINADOS AO H.R.L.B./CONSAUDER$ 377.967
Pregão - EletrônicoGESTÃO HRLBenc. 2026-10-21
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, DESTINADOS AO HRLB/CONSAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.
Pregão - EletrônicoConsórcio de Saúde do Vale do Ribeira (CONSAÚDE) - SPenc. 2026-10-21
VER TODAS NO PNCP →FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais (2024)
Receita Total Realizada
94.598.203R$
Receita Per Capita
4.912R$/hab
| CATEGORIA | VALOR REALIZADO (R$) |
|---|---|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | 94.598.202,65 |
| RECEITAS CORRENTES | 87.533.272,66 |
FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
FONTE: SI-PNI / DATASUS
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
- • Metformina (diabetes)
- • Glibenclamida (diabetes)
- • Captopril (hipertensão)
- • Hidroclorotiazida (hipertensão)
- • Atenolol (hipertensão)
- • Sinvastatina (colesterol)
- • Levotiroxina (tireoide)
- • Salbutamol (asma)
- • Budesonida (asma)
- • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
- • Insulina NPH (diabetes)
- • Insulina Regular (diabetes)
- • Losartana (hipertensão)
- • Anlodipino (hipertensão)
- • Omeprazol (gastrite)
- • Amoxicilina (infecções)
- • Rosuvastatina (colesterol)
- • Furosemida (insuficiência cardíaca)
- • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
- • Fluoxetina (depressão)
- • Clonazepam (ansiedade)
- • Amitriptilina (depressão)
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Receita para eleger um Bolsonaro
Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 20:25:00 -0300
Flávio propõe superministério social com Bolsa Família e 'nova mentalidade'Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 20:22:00 -0300
Entidades pedem suspensão de criptomoeda que paga por posts pelo voto 22Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 19:50:00 -0300
PF e PGR negam que Vorcaro tenha afirmado que financiou documentário sobre LulaFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 14:24:00 -0300
PT pede cassação de chapa de Flávio por uso de perfil de Marçal para disseminar fake news e propagandaFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 13:15:00 -0300
FONTE: Agência Brasil / Câmara / Senado
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
- Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
- Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
- Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
11
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função (2024)
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02
EducaçãoR$ 27.061.511
SaúdeR$ 23.296.836
UrbanismoR$ 16.043.822
AdministraçãoR$ 8.368.081
Assistência SocialR$ 3.316.725
AgriculturaR$ 2.630.065
LegislativaR$ 1.564.170
CulturaR$ 761.318
DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 84.561.604
VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados1712024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
Mata Atlântica
Área Preservada
359,4km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, com legislação específica
Conselho Saúde
Não aplicável
Conselho Educação
Não aplicável
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Salário-EducaçãoQuota municipal do Salário-Educação
PNAE (Merenda Escolar)Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNATE (Transporte Escolar)Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
PDDE (Dinheiro Direto na Escola)Programa Dinheiro Direto na Escola
FONTE: FNDE / Ministério da Educação
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
| PRODUTO | UNIDADE |
|---|---|
| Gasolina Comum | R$/litro |
| Etanol Hidratado | R$/litro |
| Diesel S10 | R$/litro |
| Diesel Comum | R$/litro |
| GNV | R$/m³ |
| GLP 13kg | R$/botijão |
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de PARIQUERA-AÇU. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?