STATUS: OPERACIONAL SINC: ATIVO (UTC-3)
NÍVEL DE ACESSO: PÚBLICO
GestãoBR

PENÁPOLIS

SP

CÓDIGO IBGE: 3537305

População
63.317hab
Área Total
711km²
Densidade
89,0hab/km²
PIB Per Capita
36.626R$
Vereadores
15assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
3,2%
0%100%
Cobertura de Esgoto
95,9%
0%100%
Coleta de Lixo
11,2%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 36.626/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2024)
RECEITA TOTAL REPORTADA
R$ 371.412.342,16
SITUAÇÃO DOS DADOS
REGISTRADO (SICONFI)
CONTAPREVISTO (R$)REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)—371.412.342,16
RECEITAS CORRENTES—362.344.486,33
Saúde Pública
Hospitais
5
UBS / Centros de Saúde
14
UPA
0
Laboratórios
20
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
99,6%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/202120 TOTAL
Cadastramento de produtores rurais interessados em participar do Projeto Produtor de Água da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Lajeado. O projeto prevê ações de conservação de vegetação nativa, restauração de áreas degradadas, recuperação de estradas rurais e melhorias sanitárias conforme padrões estipulados por este edital e pelo contrato a ser firmado com os participantes selecionados.
CredenciamentoDEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENÁPOLIS - SPenc. 2026-12-31
CREDENCIAMENTO de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviço especializado em consultas na área de Psicologia, para atender crianças de 04 (quatro) à 11 (onze) anos e 11 (onze) mesesR$ 338.400
CredenciamentoCONSORCIO INT. DA MICROREG. DE PENAPOLISenc. 2026-11-05
CREDENCIAMENTO de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços especializados em realização de exames de análises clínicas patológicas nas áreas de hematologia, bioquímica, urinálise, parasitologia, imunologia e hormonologia, com posto de atendimento e coleta sediados na cidade de Penápolis/SPR$ 1.233.045
CredenciamentoCONSORCIO INT. DA MICROREG. DE PENAPOLISenc. 2026-12-19
CREDENCIAMENTO de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviço especializado em consultas médicas nas áreas de Cardiologia e Psiquiatria, com atendimentos na cidade de Luiziânia/SPR$ 63.000
CredenciamentoCONSORCIO INT. DA MICROREG. DE PENAPOLISenc. 2026-12-22
CREDENCIAMENTO de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços especializados em realização de exames de Tomografias Computadorizadas e Angiotomografias
CredenciamentoCONSORCIO INT. DA MICROREG. DE PENAPOLISenc. 2027-01-27
CREDENCIAMENTO de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços especializados em realização de exames de Tomografias Computadorizadas e AngiotomografiasR$ 656.919
CredenciamentoCONSORCIO INT. DA MICROREG. DE PENAPOLISenc. 2027-02-02
CREDENCIAMENTO de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviço especializado em exames de ultrassonografias diversas com fornecimento de aparelho, equipamentos, peças, recursos humanos, laudos e insumos, para atender a demanda do município de Alto Alegre/SPR$ 77.500
CredenciamentoCONSORCIO INT. DA MICROREG. DE PENAPOLISenc. 2027-04-01
CONTRATAÇÃO de empresa especializada para reforma e melhorias na Estação de Tratamento de Água e no Sistema de Tratamento dos Resíduos gerados na ETA do Município de Penápolis.R$ 49.813.243
Concorrência - EletrônicaPrefeitura Municipal de Penápolisenc. 2026-11-04
Contratação de empresa especializada em serviços e obras de engenharia para execução de reforma de imóvel público destinado ao atendimento social das Instituições Moveca e S.O.S., compreendendo avaliação da cobertura existente, substituição de elementos estruturais deteriorados, novo telhamento, calhas, rufos e reforma geral do imóvel [...], garantindo os requisitos mínimos de desempenho, conforto, segurança e durabilidade.R$ 1.046.531
Concorrência - EletrônicaPrefeitura Municipal de Penápolisenc. 2026-10-14
CONTRATAÇÃO de empresa para elaboração de projetos básicos e executivos para ampliação das unidades educacionais “CEIM – Anália Braga”, “CEIM – Cecília Meireles” e “CEIM – Pevi” da rede municipal de ensino de Penápolis-SPR$ 33.093
Concorrência - EletrônicaPrefeitura Municipal de Penápolisenc. 2026-10-13
VER TODAS NO PNCP →
FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais (2024)
Receita Total Realizada
371.412.342R$
Receita Per Capita
5.982R$/hab
CATEGORIAVALOR REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)371.412.342,16
RECEITAS CORRENTES362.344.486,33
FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
  • • Metformina (diabetes)
  • • Glibenclamida (diabetes)
  • • Captopril (hipertensão)
  • • Hidroclorotiazida (hipertensão)
  • • Atenolol (hipertensão)
  • • Sinvastatina (colesterol)
  • • Levotiroxina (tireoide)
  • • Salbutamol (asma)
  • • Budesonida (asma)
  • • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
  • • Insulina NPH (diabetes)
  • • Insulina Regular (diabetes)
  • • Losartana (hipertensão)
  • • Anlodipino (hipertensão)
  • • Omeprazol (gastrite)
  • • Amoxicilina (infecções)
  • • Rosuvastatina (colesterol)
  • • Furosemida (insuficiência cardíaca)
  • • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
  • • Fluoxetina (depressão)
  • • Clonazepam (ansiedade)
  • • Amitriptilina (depressão)
VER FARMÁCIAS CREDENCIADAS →
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
  • Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
  • Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
  • Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
15
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função (2024)
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02
SaúdeR$ 111.847.741
EducaçãoR$ 87.514.582
SaneamentoR$ 43.920.777
AdministraçãoR$ 39.525.732
UrbanismoR$ 23.106.492
Encargos EspeciaisR$ 21.064.093
Assistência SocialR$ 9.952.018
LegislativaR$ 4.498.712
DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 356.527.886
VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →
Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados6182024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
Mata Atlântica
Área Preservada
711,3km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, com legislação específica
Conselho Saúde
Não aplicável
Conselho Educação
Não aplicável
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
VERIFICAR NO QUERIDO DIÁRIO →
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
PRODUTOUNIDADE
Gasolina ComumR$/litro
Etanol HidratadoR$/litro
Diesel S10R$/litro
Diesel ComumR$/litro
GNVR$/m³
GLP 13kgR$/botijão
CONSULTAR PREÇOS ATUAIS →
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de PENÁPOLIS. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?