STATUS: OPERACIONAL SINC: ATIVO (UTC-3)
NÍVEL DE ACESSO: PÚBLICO
GestãoBR

PITANGUEIRAS

SP

CÓDIGO IBGE: 3539509

População
34.416hab
Área Total
431km²
Densidade
79,9hab/km²
PIB Per Capita
48.623R$
Vereadores
13assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
5,5%
0%100%
Cobertura de Esgoto
96,3%
0%100%
Coleta de Lixo
4,0%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 48.623/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2022)
RECEITA TOTAL REPORTADA
R$ 179.929.994,95
SITUAÇÃO DOS DADOS
REGISTRADO (SICONFI)
CONTAPREVISTO (R$)REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)—179.929.994,95
RECEITAS CORRENTES—169.498.726,1
Saúde Pública
Hospitais
2
UBS / Centros de Saúde
10
UPA
0
Laboratórios
9
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
99,8%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/20218 TOTAL
CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE PATOLOGIA CLÍNICA, COM ATENDIMENTO EM REGIME DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DA REDE MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS/SP E NO DISTRITO DE IBITIÚVA/SP, CONFORME A TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS (SIGTAP) E SUAS ATUALIZAÇÕES, INCLUINDO A INCORPORAÇÃO DE NOVOS EXAMES, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ANEXO I DO EDITAL.R$ 400.000
CredenciamentoPREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRASenc. 2027-02-04
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM REGIME DE EMPREITADA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, GUIAS, SARJETAS E CONFECÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE OBRA da “Rua Daniel Rodrigues” – (Convênio Estadual nº 103006/2026 – Processo SGRI – PRC – 2026 – 00510 – DM), em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Asseio e Serviços Urbanos e de acordo com as especificações dos ANEXOS constantes deste Edital.R$ 340.552
Concorrência - EletrônicaPREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRASenc. 2026-10-26
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM REGIME DE EMPREITADA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ E CONFECÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE OBRA – (Convênio Estadual nº 104734/2026 – Processo SGRI – PRC – 2026 – 00976 – DM), em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Asseio e Serviços Urbanos e de acordo com as especificações dos ANEXOS constantes deste Edital.R$ 1.880.757
Concorrência - EletrônicaPREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRASenc. 2026-10-29
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, em atendimento a diversas secretarias municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital.R$ 6.155.410
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRASenc. 2026-10-14
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO – PIPA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital.R$ 980.000
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRASenc. 2026-10-15
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, em atendimento a diversas secretarias municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital.R$ 2.070.837
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRASenc. 2026-10-19
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AOS CONSULTÓRIOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, em atendimento à Secretaria de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital.R$ 504.430
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRASenc. 2026-10-22
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE 60 (SESSENTA) CARNEIRAS, SENDO 45 (QUARENTA E CINCO) UNIDADES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS E 15 (QUINZE) UNIDADES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE IBITIUVA, DISTRITO DE PITANGUEIRAS/SP, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MÁQUINAS, TRANSPORTE, LIMPEZA, RETIRADA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.R$ 53.443
DispensaPREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRASenc. 2026-10-15
VER TODAS NO PNCP →
FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais (2022)
Receita Total Realizada
179.929.995R$
Receita Per Capita
4.450R$/hab
CATEGORIAVALOR REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)179.929.994,95
RECEITAS CORRENTES169.498.726,1
FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
  • • Metformina (diabetes)
  • • Glibenclamida (diabetes)
  • • Captopril (hipertensão)
  • • Hidroclorotiazida (hipertensão)
  • • Atenolol (hipertensão)
  • • Sinvastatina (colesterol)
  • • Levotiroxina (tireoide)
  • • Salbutamol (asma)
  • • Budesonida (asma)
  • • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
  • • Insulina NPH (diabetes)
  • • Insulina Regular (diabetes)
  • • Losartana (hipertensão)
  • • Anlodipino (hipertensão)
  • • Omeprazol (gastrite)
  • • Amoxicilina (infecções)
  • • Rosuvastatina (colesterol)
  • • Furosemida (insuficiência cardíaca)
  • • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
  • • Fluoxetina (depressão)
  • • Clonazepam (ansiedade)
  • • Amitriptilina (depressão)
VER FARMÁCIAS CREDENCIADAS →
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
  • Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
  • Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
  • Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
13
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função (2022)
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02
EducaçãoR$ 46.436.335
SaúdeR$ 38.798.656
SaneamentoR$ 18.565.856
AdministraçãoR$ 10.153.579
Previdência SocialR$ 9.660.935
Encargos EspeciaisR$ 8.958.152
Assistência SocialR$ 6.616.830
LegislativaR$ 4.416.491
DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 170.982.698
VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →
Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados2942024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
Cerrado
Área Preservada
430,6km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, com legislação específica
Conselho Saúde
Sim
Conselho Educação
Não
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
VERIFICAR NO QUERIDO DIÁRIO →
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
PRODUTOUNIDADE
Gasolina ComumR$/litro
Etanol HidratadoR$/litro
Diesel S10R$/litro
Diesel ComumR$/litro
GNVR$/m³
GLP 13kgR$/botijão
CONSULTAR PREÇOS ATUAIS →
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de PITANGUEIRAS. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?