STATUS: OPERACIONAL SINC: ATIVO (UTC-3)
NÍVEL DE ACESSO: PÚBLICO
GestãoBR
DADOS SINCRONIZADOS REF: 2025

PORTO FERREIRA

SP

CÓDIGO IBGE: 3540705

População
53.940hab
Área Total
245km²
Densidade
219,9hab/km²
PIB Per Capita
51.112R$
Vereadores
15assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
3,8%
0%100%
Cobertura de Esgoto
96,8%
0%100%
Coleta de Lixo
23,5%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 51.112/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2024)
RECEITA TOTAL REPORTADA
R$ 317.672.920,15
SITUAÇÃO DOS DADOS
REGISTRADO (SICONFI)
CONTAPREVISTO (R$)REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)—317.672.920,15
RECEITAS CORRENTES—304.421.011,18
Saúde Pública
Hospitais
1
UBS / Centros de Saúde
13
UPA
0
Laboratórios
20
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
99,5%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/202111 TOTAL
A utilização do Registro de Preços para a aquisição pretendida, visa minimizar os riscos de desabastecimento e reduzir os custos necessários, uma vez que este permite a evolução significativa do planejamento das demandas da Administração Pública. Ademais, a opção pelo PR/SRP, possui características vantajosas para a Administração como certa discricionariedade de agir dada suas necessidades, podendo flexibilizar suas despesas, com a devida adequação aos recursos disponíveis, utilizando o registro de acordo com a demanda.R$ 4.457.570
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SPenc. 2026-10-14
Futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em veículos da linha PESADA multimarcas com fornecimento de peças e acessórios originais ou genuínos, e acesso as tabelas de preços das montadoras/fabricantes, sistema AUDATEX e TEMPÁRIO, para utilização nos veículos pertencentes a frota oficial do Município e sua possível ampliação.R$ 70
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SPenc. 2026-10-13
Registro de preços para futura e eventual contratação para fornecimento, com instalação, de películas para vidros, para atendimento às necessidades das unidades de saúde do Município de Porto Ferreira.R$ 428.733
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SPenc. 2026-10-15
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de óleo lubrificante, fluido hidráulico, produtos de limpeza automotiva e derivados, conforme especificações e quantidade estimadaR$ 1.374.967
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SPenc. 2026-10-13
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) visando a prestação de serviços de manutenção corretiva em maquinas, tratores e equipamentos multimarcas, com fornecimento de peças e acessórios originais ou genuínos, compreendendo os seguintes tipos de serviços: elétrica, mecânica, retífica, bomba, bico injetor e serviços de borracharia para as máquinas, tratores e equipamentos da frota municipal.R$ 25
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SPenc. 2026-10-15
A aquisição de equipamentos de academia ao ar livre e playground se faz necessária para atender a emendas dos vereadores para a instalação no Parque Henriqueta Libertucci.R$ 35.251
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SPenc. 2026-10-19
Registro de Preços para futura e eventual locação de trenzinho e brinquedos (incluindo a oferta de pipoca e algodão doce),R$ 329.121
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SPenc. 2026-10-21
Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas alimentares para dispensação, através da Farmácia Municipal, à população do Município de Porto Ferreira e atendimento às demandas judiciais e demandas advindas da rede pública de saúde.R$ 541.540
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SPenc. 2026-10-19
Realização de Leilão Público por plataforma eletrônica ON-LINE www.mjleiloes.com.br, para alienação de bens móveis inservíveis (ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, veículos, máquinas e equipamentos), pertencentes ao patrimônio da Prefeitura de Porto Ferreira/SPR$ 373.100
Leilão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SPenc. 2026-11-04
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Prestação de serviços de engenharia para execução de adequações nas instalações hidráulicas e elétricas da FATEC Porto Ferreira/ETEC Prof. Jadyr SallesR$ 130.386
DispensaPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SPenc. 2026-10-13
VER TODAS NO PNCP →
FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais (2024)
Receita Total Realizada
317.672.920R$
Receita Per Capita
6.045R$/hab
CATEGORIAVALOR REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)317.672.920,15
RECEITAS CORRENTES304.421.011,18
FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
CONSULTAR SI-PNI →DATASUS TABNET →
FONTE: SI-PNI / DATASUS
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
  • • Metformina (diabetes)
  • • Glibenclamida (diabetes)
  • • Captopril (hipertensão)
  • • Hidroclorotiazida (hipertensão)
  • • Atenolol (hipertensão)
  • • Sinvastatina (colesterol)
  • • Levotiroxina (tireoide)
  • • Salbutamol (asma)
  • • Budesonida (asma)
  • • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
  • • Insulina NPH (diabetes)
  • • Insulina Regular (diabetes)
  • • Losartana (hipertensão)
  • • Anlodipino (hipertensão)
  • • Omeprazol (gastrite)
  • • Amoxicilina (infecções)
  • • Rosuvastatina (colesterol)
  • • Furosemida (insuficiência cardíaca)
  • • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
  • • Fluoxetina (depressão)
  • • Clonazepam (ansiedade)
  • • Amitriptilina (depressão)
VER FARMÁCIAS CREDENCIADAS →
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Quem é Lucas Polese, eleito deputado federal do PL com votação recorde no Espírito Santo
Folha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 04:00:00 -0300
Grupo de token pró-Flávio briga após prejuízos, cobra compradores e tira política de site até eleição
Folha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 00:01:00 -0300
Ex-presidente José Sarney é internado após dores e procedimento abdominal
Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 23:59:00 -0300
Kassio baixa regra para acelerar análise de ações de propaganda no TSE após críticas
Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 23:11:00 -0300
Segundo turno tem guerra judicial com ordens de ministros contra Lula e ação do PT contra Flávio
Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 23:00:00 -0300
FONTE: Agência Brasil / Câmara / Senado
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
CONSULTA PÚBLICA PROCESSUAL →PAINEL ESTATÍSTICO CNJ →
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
  • Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
  • Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
  • Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
ACESSAR SNIRH →QUALIDADE DA ÁGUA →
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
15
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função (2024)
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02
EducaçãoR$ 83.912.967
SaúdeR$ 73.834.207
UrbanismoR$ 39.985.344
Previdência SocialR$ 38.316.359
AdministraçãoR$ 34.719.465
Encargos EspeciaisR$ 11.811.576
Assistência SocialR$ 9.286.503
CulturaR$ 7.801.325
DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 343.645.197
VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →
Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados4662024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
Mata Atlântica
Área Preservada
244,9km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, com legislação específica
Conselho Saúde
Sim
Conselho Educação
Sim
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
VERIFICAR NO QUERIDO DIÁRIO →
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Salário-EducaçãoQuota municipal do Salário-Educação
PNAE (Merenda Escolar)Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNATE (Transporte Escolar)Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
PDDE (Dinheiro Direto na Escola)Programa Dinheiro Direto na Escola
CONSULTAR SISTEMA FNDE →
FONTE: FNDE / Ministério da Educação
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
EMITIR CERTIDÃO NEGATIVA →CONSULTAR ACÓRDÃOS →PORTAL DO TCU →
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
PRODUTOUNIDADE
Gasolina ComumR$/litro
Etanol HidratadoR$/litro
Diesel S10R$/litro
Diesel ComumR$/litro
GNVR$/m³
GLP 13kgR$/botijão
CONSULTAR PREÇOS ATUAIS →
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
RECEITA FEDERAL →JUNTA COMERCIAL →
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
CONSULTAR TARIFAS →INDICADORES DE QUALIDADE →
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de PORTO FERREIRA. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?