RIO DAS PEDRAS
SPCÓDIGO IBGE: 3544004
População
32.267hab
Área Total
227km²
Densidade
142,3hab/km²
PIB Per Capita
67.821R$
Vereadores
13assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
3,4%
0%100%
Cobertura de Esgoto
94,4%
0%100%
Coleta de Lixo
25,9%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 67.821/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2024)
RECEITA TOTAL REPORTADA
R$ 199.951.901,27
SITUAÇÃO DOS DADOS
REGISTRADO (SICONFI)
| CONTA | PREVISTO (R$) | REALIZADO (R$) |
|---|---|---|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | — | 199.951.901,27 |
| RECEITAS CORRENTES | — | 195.785.513,18 |
Saúde Pública
Hospitais
2
UBS / Centros de Saúde
6
UPA
0
Laboratórios
5
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
98,9%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/20218 TOTAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA COMO PALCOS, GALPÃO, ARQUIBANCADA, TENDA, CAMARIM, FECHAMENTO E GRADIL, PARA UTILIZAR NOS EVENTOS QUE COMPÕEM O CALENDÁRIO DE FESTIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECTUR E SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER – SESPEL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E INSTALAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E SEUS ANEXOS.R$ 1.573.675
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - SPenc. 2026-10-22
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS (DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO), COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E INSUMOS, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E SEUS ANEXOS.R$ 12.957
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - SPenc. 2026-10-20
AQUISIÇÃO DE ÓRTESE TIPO MAFO (ANKLE-FOOT ORTHOSIS) RIGIDA BILATERAL E TALA EXTENSORA EM LONA, PARA PROMOÇÃO DE ALINHAMENTO POSTURAL, APOIO FUNCIONAL DOS MEMBROS INFERIORES E PREVENÇÃO DE DEFORMIDADES, PARA O PACIENTE RAFAEL HENRIQUE DE PAULA LIMA, PARA ATENDER A SECRETARIA DA SAÚDE - SESAU, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E SEUS ANEXOS.R$ 5.600
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - SPenc. 2026-10-14
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E SEUS ANEXOS.R$ 205.935
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - SPenc. 2026-10-21
Contratação de empresa especializada para execução da obra de CONSTRUÇÃO DE ECOPONTO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS PEDRAS-SP, com fornecimento integral de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte, instalações provisórias e todos os demais insumos necessários à perfeita execução do empreendimento, em conformidade com o Projeto Básico, Termo de Referência, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais peças técnicas.R$ 2.297.942
Concorrência - EletrônicaPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - SPenc. 2026-10-21
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 160 UNIFORMES (AGASALHO), 400 CAMISETAS, 40 CALÇAS E 40 CAMISETAS DE CAPOEIRA PARA OS PARTICIPANTES DO CCI, COM O OBJETO DE PROMOVER A INTEGRAÇÃO, FACILITAR A IDENTIFICAÇÃO DURANTE AS ATIVIDADES, AUMENTAR A SEGURANÇA E MELHORAR A ORGANIZAÇÃO GERAL DO PROGRAMA, PARA ATENDER A SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DO EDITAL.R$ 60.400
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - SPenc. 2026-10-29
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA CONSISTENTE EM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E INTERVENÇÕES COMPLEMENTARES EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS PEDRAS-SP, ABRANGENDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, SERVIÇOS DE ACESSIBILIDADE, EXECUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SARJETÕES, CONTROLES DE EXECUÇÃO, LIMPEZA FINAL E DEMAIS ATIVIDADES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETOS,R$ 528.429
Concorrência - EletrônicaPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - SPenc. 2026-10-27
SELEÇÃO DE EMPRESA PARA RECEBIMENTO, MEDIANTE DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE 01 (UMA) ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS PEDRAS-SP, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DE EMPREENDIMENTO ECONÔMICO, NOS TERMOS DO TERMO DE REFERÊNCIA, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.230/2022 E DA LEI MUNICIPAL Nº 3.466/2026..R$ 2.800.000
CredenciamentoPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - SPenc. 2026-11-09
VER TODAS NO PNCP →FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais (2024)
Receita Total Realizada
199.951.901R$
Receita Per Capita
6.347R$/hab
| CATEGORIA | VALOR REALIZADO (R$) |
|---|---|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | 199.951.901,27 |
| RECEITAS CORRENTES | 195.785.513,18 |
FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
FONTE: SI-PNI / DATASUS
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
- • Metformina (diabetes)
- • Glibenclamida (diabetes)
- • Captopril (hipertensão)
- • Hidroclorotiazida (hipertensão)
- • Atenolol (hipertensão)
- • Sinvastatina (colesterol)
- • Levotiroxina (tireoide)
- • Salbutamol (asma)
- • Budesonida (asma)
- • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
- • Insulina NPH (diabetes)
- • Insulina Regular (diabetes)
- • Losartana (hipertensão)
- • Anlodipino (hipertensão)
- • Omeprazol (gastrite)
- • Amoxicilina (infecções)
- • Rosuvastatina (colesterol)
- • Furosemida (insuficiência cardíaca)
- • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
- • Fluoxetina (depressão)
- • Clonazepam (ansiedade)
- • Amitriptilina (depressão)
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Quem é Lucas Polese, eleito deputado federal do PL com votação recorde no Espírito Santo
Folha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 04:00:00 -0300
Grupo de token pró-Flávio briga após prejuízos, cobra compradores e tira política de site até eleiçãoFolha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 00:01:00 -0300
Ex-presidente José Sarney é internado após dores e procedimento abdominalFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 23:59:00 -0300
Kassio baixa regra para acelerar análise de ações de propaganda no TSE após críticasFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 23:11:00 -0300
Segundo turno tem guerra judicial com ordens de ministros contra Lula e ação do PT contra FlávioFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 23:00:00 -0300
FONTE: Agência Brasil / Câmara / Senado
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
- Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
- Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
- Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
13
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função (2024)
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02
EducaçãoR$ 60.895.657
SaúdeR$ 39.751.588
UrbanismoR$ 27.306.037
AdministraçãoR$ 20.388.766
SaneamentoR$ 15.770.452
JudiciáriaR$ 9.021.194
Assistência SocialR$ 6.093.964
LegislativaR$ 5.961.495
DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 205.242.606
VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados2312024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
Mata Atlântica
Área Preservada
226,7km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, com legislação específica
Conselho Saúde
Não aplicável
Conselho Educação
Não aplicável
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Salário-EducaçãoQuota municipal do Salário-Educação
PNAE (Merenda Escolar)Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNATE (Transporte Escolar)Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
PDDE (Dinheiro Direto na Escola)Programa Dinheiro Direto na Escola
FONTE: FNDE / Ministério da Educação
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
| PRODUTO | UNIDADE |
|---|---|
| Gasolina Comum | R$/litro |
| Etanol Hidratado | R$/litro |
| Diesel S10 | R$/litro |
| Diesel Comum | R$/litro |
| GNV | R$/m³ |
| GLP 13kg | R$/botijão |
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de RIO DAS PEDRAS. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?