DADOS SINCRONIZADOS REF: 2025

INDICADORES FINANÇAS LEGISLATIVO CONTRATOS SAÚDE EDUCAÇÃO LICITAÇÕES ELEIÇÕES DIÁRIO EMENDAS SEGURANÇA MEIO AMBIENTE VACINAÇÃO FNDE TCU FARMÁCIA NOTÍCIAS ANP DATAJUD EMPRESAS ANA ANEEL IA GESTORA

RIO GRANDE DA SERRA

CÓDIGO IBGE: 3544103

População

45.317hab

Área Total

36km²

Densidade

1.247,0hab/km²

PIB Per Capita

23.481R$

Vereadores

13assentos

Indicadores Vitais

Analfabetismo (15+ anos)

4,2%

0%100%

Cobertura de Esgoto

81,7%

0%100%

Coleta de Lixo

28,4%

0%100%

PIB MUNICIPALR$ 23.481/ cap

FONTE: IBGE 2022

Execução Orçamentária (2024)

RECEITA TOTAL REPORTADA

R$ 158.192.662

SITUAÇÃO DOS DADOS

REGISTRADO (SICONFI)

CONTA	PREVISTO (R$)	REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)	—	158.192.662
RECEITAS CORRENTES	—	151.229.222,32

Saúde Pública

Hospitais

UBS / Centros de Saúde

UPA

Laboratórios

Educação

Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)

99,0%

0%100%

FONTE: IBGE / INEP

Licitações e Compras Públicas

PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/20214 TOTAL

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução de sistemas de gestão pública municipal, na modalidade Software como Serviço (SaaS), incluindo licenciamento, hospedagem em nuvem, implantação, migração de dados, treinamentos, manutenção, suporte técnico e atualizações legais e tecnológicas.R$ 2.350.799

Pregão - EletrônicoMunicipio De Rio Grande Da Serraenc. 2026-10-13

PROC ADM 629/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INOVAÇÃO E CULTURAR$ 34.515

Pregão - EletrônicoMunicipio De Rio Grande Da Serraenc. 2026-10-20

PROC ADM 1078/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) VEREADOR JOSÉ DA ROCHA GONÇALVES, NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DA SERRA/SP, COM VISTAS À OBTENÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB)R$ 192.140

Pregão - EletrônicoMunicipio De Rio Grande Da Serraenc. 2026-10-22

PROC ADM 1017/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL (O2), PARA USO DOMICILIAR, CAPACIDADE 1 M3, 3,5 M3 A 4 M3 E 10 M³ + ACESSÓRIOS (REGULADOR, FLUXÔMETRO, FRASCO UMIDIFICADOR, CATETER NASAL OU MÁSCARA DE TRAQUEOSTOMIA, EXTENSÃO DA MÁSCARA) SEMPRE QUANDO SOLICITADOS. EM FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL DE CILINDROS EM COMODATO, PELO PERÍODO DE 12 MESESR$ 2.550.000

Pregão - EletrônicoMunicipio De Rio Grande Da Serraenc. 2026-10-26

VER TODAS NO PNCP →

FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL

Receitas Municipais (2024)

Receita Total Realizada

158.192.662R$

Receita Per Capita

3.501R$/hab

CATEGORIA	VALOR REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)	158.192.662
RECEITAS CORRENTES	151.229.222,32

FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)

Cobertura Vacinal (SI-PNI)

CONSULTAR SI-PNI →DATASUS TABNET →

FONTE: SI-PNI / DATASUS

Farmácia Popular

Medicamentos Gratuitos

• Metformina (diabetes)
• Glibenclamida (diabetes)
• Captopril (hipertensão)
• Hidroclorotiazida (hipertensão)
• Atenolol (hipertensão)
• Sinvastatina (colesterol)
• Levotiroxina (tireoide)
• Salbutamol (asma)
• Budesonida (asma)
• Anticoncepcional oral

Copagamento (Subsidiados)

• Insulina NPH (diabetes)
• Insulina Regular (diabetes)
• Losartana (hipertensão)
• Anlodipino (hipertensão)
• Omeprazol (gastrite)
• Amoxicilina (infecções)
• Rosuvastatina (colesterol)
• Furosemida (insuficiência cardíaca)
• AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
• Fluoxetina (depressão)
• Clonazepam (ansiedade)
• Amitriptilina (depressão)

VER FARMÁCIAS CREDENCIADAS →

FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde

Notícias — Agências Oficiais

Grupo de token pró-Flávio briga após prejuízos, cobra compradores e tira política de site até eleição

Folha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 00:01:00 -0300

Ex-presidente José Sarney é internado após dores e procedimento abdominal

Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 23:59:00 -0300

Kassio baixa regra para acelerar análise de ações de propaganda no TSE após críticas

Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 23:11:00 -0300

Segundo turno tem guerra judicial com ordens de ministros contra Lula e ação do PT contra Flávio

Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 23:00:00 -0300

Ministra do TSE manda tirar do ar site com esquema de criptomoedas pró-Flávio

Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 21:03:00 -0300

FONTE: Agência Brasil / Câmara / Senado

Dados Judiciais — DataJud/CNJ

A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.

CONSULTA PÚBLICA PROCESSUAL →PAINEL ESTATÍSTICO CNJ →

FONTE: DataJud — CNJ

Recursos Hídricos — ANA

Indicadores de Referência

Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS

ACESSAR SNIRH →QUALIDADE DA ÁGUA →

FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas

Poder Legislativo

COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)

FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)

Despesas por Função (2024)

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02

SaúdeR$ 39.011.226

EducaçãoR$ 35.996.421

UrbanismoR$ 27.399.706

AdministraçãoR$ 13.794.296

Encargos EspeciaisR$ 10.378.420

Previdência SocialR$ 8.725.329

Assistência SocialR$ 5.366.293

LegislativaR$ 5.005.914

DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 168.868.438

VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →

Mortalidade (SIM/IBGE)

Óbitos Registrados2982024

FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública

FONTE: IBGE SIDRA — SIM

Meio Ambiente

Bioma Predominante

Mata Atlântica

Área Preservada

36,3km²

Eleições (2024)

Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →

Plano Diretor

Não

Conselho Saúde

Não aplicável

Conselho Educação

Não aplicável

FONTE: TSE · IBGE MUNIC

Diário Oficial do Município

Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.

VERIFICAR NO QUERIDO DIÁRIO →

FONTE: Querido Diário / OKBR

Repasses Federais — Educação (FNDE)

Salário-EducaçãoQuota municipal do Salário-Educação

PNAE (Merenda Escolar)Programa Nacional de Alimentação Escolar

PNATE (Transporte Escolar)Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

PDDE (Dinheiro Direto na Escola)Programa Dinheiro Direto na Escola

CONSULTAR SISTEMA FNDE →

FONTE: FNDE / Ministério da Educação

Controle Externo — TCU

Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.

EMITIR CERTIDÃO NEGATIVA →CONSULTAR ACÓRDÃOS →PORTAL DO TCU →

FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União

Combustíveis — ANP

Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.

PRODUTO	UNIDADE
Gasolina Comum	R$/litro
Etanol Hidratado	R$/litro
Diesel S10	R$/litro
Diesel Comum	R$/litro
GNV	R$/m³
GLP 13kg	R$/botijão

CONSULTAR PREÇOS ATUAIS →

FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo

Empresas e CNPJ

GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica

RECEITA FEDERAL →JUNTA COMERCIAL →

FONTE: Receita Federal / BrasilAPI

Energia Elétrica — ANEEL

DEC

Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora

FEC

Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora

CONSULTAR TARIFAS →INDICADORES DE QUALIDADE →

FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica

IA Gestora Municipal

Olá! Sou a IA Gestora de RIO GRANDE DA SERRA. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?