STATUS: OPERACIONAL SINC: ATIVO (UTC-3)
NÍVEL DE ACESSO: PÚBLICO
GestãoBR

SANTA BRANCA

SP

CÓDIGO IBGE: 3546009

População
14.212hab
Área Total
272km²
Densidade
52,2hab/km²
PIB Per Capita
23.133R$
Vereadores
9assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
5,0%
0%100%
Cobertura de Esgoto
66,1%
0%100%
Coleta de Lixo
12,2%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 23.133/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2024)
RECEITA TOTAL REPORTADA
R$ 86.317.464,84
SITUAÇÃO DOS DADOS
REGISTRADO (SICONFI)
CONTAPREVISTO (R$)REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)—86.317.464,84
RECEITAS CORRENTES—83.515.579,98
Saúde Pública
Hospitais
1
UBS / Centros de Saúde
9
UPA
0
Laboratórios
3
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
99,3%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/202115 TOTAL
CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.R$ 204.882
DispensaGERALenc. 2026-11-05
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO GRUPO 2 PARA SUPRIR DEMANDA DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA DO MUNICÍPIO E MEDICAMENTOS APROVADOS VIA COMISSÃO DE FARMÁCIA E DEMANDAS JUDICIAIS DURANTE UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES.R$ 813.803
Pregão - EletrônicoGERALenc. 2026-10-19
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES DO GRUPO 1, VISANDO ATENDER AO SETOR DE SAÚDE DURANTE UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES.R$ 1.431.081
Pregão - EletrônicoGERALenc. 2026-10-21
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GÁS GLP PARA USO NAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA DE SANTA BRANCA / SP.R$ 109.124
Pregão - EletrônicoGERALenc. 2026-10-26
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA BRANCA – SPR$ 7.346.618
Pregão - EletrônicoGERALenc. 2026-10-23
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO MERCADO MUNICIPAL.R$ 203.652
Pregão - EletrônicoGERALenc. 2026-11-03
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS (MONOCROMÁTICAS E COLORIDAS), INCLUINDO INSTALAÇÃO, FORNECIMENTO DE PEÇAS, INSUMOS, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR 12 MESES.R$ 198.053
Pregão - EletrônicoSanta Brancaenc. 2026-10-22
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO GRUPO 2 PARA SUPRIR DEMANDA DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA DO MUNICÍPIO E MEDICAMENTOS APROVADOS VIA COMISSÃO DE FARMÁCIA E DEMANDAS JUDICIAIS DURANTE UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES.R$ 813.803
Pregão - EletrônicoSanta Brancaenc. 2026-10-19
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES DO GRUPO 1, VISANDO ATENDER AO SETOR DE SAÚDE DURANTE UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES.R$ 1.431.081
Pregão - EletrônicoSanta Brancaenc. 2026-10-21
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GÁS GLP PARA USO NAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA DE SANTA BRANCA / SP.R$ 109.124
Pregão - EletrônicoSanta Brancaenc. 2026-10-26
VER TODAS NO PNCP →
FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais (2024)
Receita Total Realizada
86.317.465R$
Receita Per Capita
6.422R$/hab
CATEGORIAVALOR REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)86.317.464,84
RECEITAS CORRENTES83.515.579,98
FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
  • • Metformina (diabetes)
  • • Glibenclamida (diabetes)
  • • Captopril (hipertensão)
  • • Hidroclorotiazida (hipertensão)
  • • Atenolol (hipertensão)
  • • Sinvastatina (colesterol)
  • • Levotiroxina (tireoide)
  • • Salbutamol (asma)
  • • Budesonida (asma)
  • • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
  • • Insulina NPH (diabetes)
  • • Insulina Regular (diabetes)
  • • Losartana (hipertensão)
  • • Anlodipino (hipertensão)
  • • Omeprazol (gastrite)
  • • Amoxicilina (infecções)
  • • Rosuvastatina (colesterol)
  • • Furosemida (insuficiência cardíaca)
  • • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
  • • Fluoxetina (depressão)
  • • Clonazepam (ansiedade)
  • • Amitriptilina (depressão)
VER FARMÁCIAS CREDENCIADAS →
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
  • Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
  • Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
  • Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
9
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função (2024)
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02
EducaçãoR$ 27.311.964
SaúdeR$ 18.191.719
UrbanismoR$ 11.980.025
AdministraçãoR$ 10.166.963
Assistência SocialR$ 3.735.926
CulturaR$ 2.969.976
LegislativaR$ 1.914.854
Encargos EspeciaisR$ 1.745.848
DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 81.032.119
VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →
Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados1432024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
Mata Atlântica
Área Preservada
272,2km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, com legislação específica
Conselho Saúde
Não
Conselho Educação
Não
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
VERIFICAR NO QUERIDO DIÁRIO →
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
PRODUTOUNIDADE
Gasolina ComumR$/litro
Etanol HidratadoR$/litro
Diesel S10R$/litro
Diesel ComumR$/litro
GNVR$/m³
GLP 13kgR$/botijão
CONSULTAR PREÇOS ATUAIS →
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de SANTA BRANCA. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?