SANTA RITA DO PASSA QUATRO
SPCÓDIGO IBGE: 3547502
População
25.060hab
Área Total
753km²
Densidade
33,3hab/km²
PIB Per Capita
35.226R$
Vereadores
11assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
3,5%
0%100%
Cobertura de Esgoto
92,1%
0%100%
Coleta de Lixo
19,7%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 35.226/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2024)
RECEITA TOTAL REPORTADA
R$ 160.452.438,99
SITUAÇÃO DOS DADOS
REGISTRADO (SICONFI)
| CONTA | PREVISTO (R$) | REALIZADO (R$) |
|---|---|---|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | — | 160.452.438,99 |
| RECEITAS CORRENTES | — | 152.834.771,14 |
Saúde Pública
Hospitais
3
UBS / Centros de Saúde
9
UPA
0
Laboratórios
5
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
98,8%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/20214 TOTAL
Cadeira para área externa
Pregão - EletrônicoESP-CTO.ATENCAO INTEGRAL A SAUDE S.RITAenc. 2026-10-22
Registro de Preços, adotando-se como critério o maior percentual de desconto por lote, incidente sobre os preços constantes da tabela CMED – ANVISA (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) considerando o Preço de Fábrica (PF) e Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG).R$ 210.000
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SPenc. 2026-10-14
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de sistemas de videomonitoramento (CFTV) em 11 (onze) unidades escolares pertencentes ao Departamento Municipal de Educação, compreendendo o fornecimento de equipamentos, materiais, componentes, acessórios, infraestrutura, mão de obra, ferramentas e demais insumos necessários à instalação, configuração, integração, testes e entrega dos sistemas em pleno funcionamentoR$ 852.297
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SPenc. 2026-10-16
Material Permanente
Pregão - EletrônicoESP-CTO.ATENCAO INTEGRAL A SAUDE S.RITAenc. 2026-10-27
VER TODAS NO PNCP →FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais (2024)
Receita Total Realizada
160.452.439R$
Receita Per Capita
6.455R$/hab
| CATEGORIA | VALOR REALIZADO (R$) |
|---|---|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | 160.452.438,99 |
| RECEITAS CORRENTES | 152.834.771,14 |
FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
FONTE: SI-PNI / DATASUS
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
- • Metformina (diabetes)
- • Glibenclamida (diabetes)
- • Captopril (hipertensão)
- • Hidroclorotiazida (hipertensão)
- • Atenolol (hipertensão)
- • Sinvastatina (colesterol)
- • Levotiroxina (tireoide)
- • Salbutamol (asma)
- • Budesonida (asma)
- • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
- • Insulina NPH (diabetes)
- • Insulina Regular (diabetes)
- • Losartana (hipertensão)
- • Anlodipino (hipertensão)
- • Omeprazol (gastrite)
- • Amoxicilina (infecções)
- • Rosuvastatina (colesterol)
- • Furosemida (insuficiência cardíaca)
- • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
- • Fluoxetina (depressão)
- • Clonazepam (ansiedade)
- • Amitriptilina (depressão)
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Ministra do TSE manda tirar do ar site com esquema de criptomoedas pró-Flávio
Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 21:03:00 -0300
Receita para eleger um BolsonaroFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 20:25:00 -0300
Flávio propõe superministério social com Bolsa Família e 'nova mentalidade'Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 20:22:00 -0300
Entidades pedem suspensão de criptomoeda que paga por posts pelo voto 22Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 19:50:00 -0300
PF e PGR negam que Vorcaro tenha afirmado que financiou documentário sobre LulaFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 14:24:00 -0300
FONTE: Agência Brasil / Câmara / Senado
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
- Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
- Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
- Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
11
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função (2024)
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02
SaúdeR$ 44.229.131
EducaçãoR$ 33.997.394
UrbanismoR$ 19.787.358
AdministraçãoR$ 17.755.215
Previdência SocialR$ 14.070.533
Assistência SocialR$ 7.768.394
Desporto e LazerR$ 2.947.331
Comércio e ServiçosR$ 2.914.565
DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 163.281.615
VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados2882024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
Mata Atlântica
Área Preservada
754,1km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, com legislação específica
Conselho Saúde
Não aplicável
Conselho Educação
Não aplicável
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Salário-EducaçãoQuota municipal do Salário-Educação
PNAE (Merenda Escolar)Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNATE (Transporte Escolar)Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
PDDE (Dinheiro Direto na Escola)Programa Dinheiro Direto na Escola
FONTE: FNDE / Ministério da Educação
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
| PRODUTO | UNIDADE |
|---|---|
| Gasolina Comum | R$/litro |
| Etanol Hidratado | R$/litro |
| Diesel S10 | R$/litro |
| Diesel Comum | R$/litro |
| GNV | R$/m³ |
| GLP 13kg | R$/botijão |
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de SANTA RITA DO PASSA QUATRO. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?