SÃO MIGUEL ARCANJO
SPCÓDIGO IBGE: 3550209
População
32.904hab
Área Total
930km²
Densidade
35,4hab/km²
PIB Per Capita
29.399R$
Vereadores
13assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
5,2%
0%100%
Cobertura de Esgoto
59,0%
0%100%
Coleta de Lixo
2,8%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 29.399/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2024)
RECEITA TOTAL REPORTADA
R$ 148.639.006,54
SITUAÇÃO DOS DADOS
REGISTRADO (SICONFI)
| CONTA | PREVISTO (R$) | REALIZADO (R$) |
|---|---|---|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | — | 148.639.006,54 |
| RECEITAS CORRENTES | — | 146.339.667,34 |
Saúde Pública
Hospitais
1
UBS / Centros de Saúde
16
UPA
0
Laboratórios
5
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
99,0%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/202113 TOTAL
Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Profissionais de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB, com levantamento planialtimétrico e cadastral, elaboração do Projeto de Regularização Fundiária (PRF), instrução processual, registro dos Núcleos Urbanos Informais, individualização das matrículas e emissão e entrega dos títulos aos ocupantes, no Município de São Miguel Arcanjo/SP, nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 e do Decreto Federal nº 9.310/2018, conforme especificações do Termo de ReferênciaR$ 781.200
Concorrência - EletrônicaPrefeitura do Município de São Miguel Arcanjoenc. 2026-10-14
O objeto da presente licitação é a Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais, com experiência comprovada na área de direito educacional e administração pública, visando à elaboração da reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de São Miguel Arcanjo, conforme especificações do Termo de Referência.R$ 140.589
Concorrência - EletrônicaPrefeitura do Município de São Miguel Arcanjoenc. 2026-10-15
O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É O REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO, LOCAÇÃO, TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, QUANDO PREVISTA NAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL ARCANJO/SP, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, DE ACORDO COM A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA.R$ 1.535.488
Pregão - EletrônicoPrefeitura do Município de São Miguel Arcanjoenc. 2026-10-16
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e ampliação da EMEIF Fermino Mendes da Silva, situada na Rua Armando Pannunzio, nº 310, Bairro Pocinho, São Miguel Arcanjo/SP, em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência e demais anexos deste Edital.R$ 212.978
Concorrência - EletrônicaPrefeitura do Município de São Miguel Arcanjoenc. 2026-10-19
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e ampliação da EMEIF Fermino Mendes da Silva, situada na Rua Armando Pannunzio, nº 310, Bairro Pocinho, São Miguel Arcanjo/SP, em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência e demais anexos deste Edital.R$ 212.978
Concorrência - EletrônicaFUNDEBenc. 2026-10-19
O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É O REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO, LOCAÇÃO, TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, QUANDO PREVISTA NAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL ARCANJO/SP, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, DE ACORDO COM A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA.R$ 1.535.488
Pregão - EletrônicoSECRETARIA DE CULTURA E TURISMOenc. 2026-10-16
Prestação de serviços médicos especializados nas áreas de Gastroenterologia e Ortopedia, destinados ao atendimento dos usuários da rede pública municipal de saúde de São Miguel Arcanjo, mediante a disponibilização de profissionais devidamente habilitados para a realização de consultas ambulatoriais no Centro de Especialidades, conforme especificações constantes no Termo de ReferênciaR$ 559.099
Pregão - EletrônicoSECRETARIA DE SAUDEenc. 2026-10-22
Prestação de serviços médicos especializados nas áreas de Gastroenterologia e Ortopedia, destinados ao atendimento dos usuários da rede pública municipal de saúde de São Miguel Arcanjo, mediante a disponibilização de profissionais devidamente habilitados para a realização de consultas ambulatoriais no Centro de Especialidades, conforme especificações constantes no Termo de ReferênciaR$ 559.099
Pregão - EletrônicoPrefeitura do Município de São Miguel Arcanjoenc. 2026-10-22
AQUISIÇÃO DE ITENS DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS PARA A PRÁTICA DE BALÉ, DESTINADOS AO ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETO "BALÉ SOCIAL".R$ 25.730
DispensaSECRETARIA DE EDUCACAOenc. 2026-10-13
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para execução das obras de Pavimentação Asfáltica, Drenagem Pluvial e Sinalização Viária - Estrada Municipal Isamu Furuya (SMA 066-S), incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, conforme especificado no Memorial Descritivo.R$ 565.586
Concorrência - EletrônicaSECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOSenc. 2026-10-23
VER TODAS NO PNCP →FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais (2024)
Receita Total Realizada
148.639.007R$
Receita Per Capita
4.636R$/hab
| CATEGORIA | VALOR REALIZADO (R$) |
|---|---|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | 148.639.006,54 |
| RECEITAS CORRENTES | 146.339.667,34 |
FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
FONTE: SI-PNI / DATASUS
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
- • Metformina (diabetes)
- • Glibenclamida (diabetes)
- • Captopril (hipertensão)
- • Hidroclorotiazida (hipertensão)
- • Atenolol (hipertensão)
- • Sinvastatina (colesterol)
- • Levotiroxina (tireoide)
- • Salbutamol (asma)
- • Budesonida (asma)
- • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
- • Insulina NPH (diabetes)
- • Insulina Regular (diabetes)
- • Losartana (hipertensão)
- • Anlodipino (hipertensão)
- • Omeprazol (gastrite)
- • Amoxicilina (infecções)
- • Rosuvastatina (colesterol)
- • Furosemida (insuficiência cardíaca)
- • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
- • Fluoxetina (depressão)
- • Clonazepam (ansiedade)
- • Amitriptilina (depressão)
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Grupo de token pró-Flávio briga após prejuízos, cobra compradores e tira política de site até eleição
Folha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 00:01:00 -0300
Ex-presidente José Sarney é internado após dores e procedimento abdominalFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 23:59:00 -0300
Kassio baixa regra para acelerar análise de ações de propaganda no TSE após críticasFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 23:11:00 -0300
Segundo turno tem guerra judicial com ordens de ministros contra Lula e ação do PT contra FlávioFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 23:00:00 -0300
Ministra do TSE manda tirar do ar site com esquema de criptomoedas pró-FlávioFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 21:03:00 -0300
FONTE: Agência Brasil / Câmara / Senado
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
- Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
- Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
- Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
13
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função (2024)
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02
EducaçãoR$ 46.769.190
SaúdeR$ 41.370.133
AdministraçãoR$ 31.687.596
Assistência SocialR$ 5.835.293
JudiciáriaR$ 2.025.391
LegislativaR$ 1.812.921
Comércio e ServiçosR$ 1.747.720
Desporto e LazerR$ 1.536.955
DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 135.493.040
VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados2592024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
Mata Atlântica
Área Preservada
930,3km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, com legislação específica
Conselho Saúde
Sim
Conselho Educação
Não
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Salário-EducaçãoQuota municipal do Salário-Educação
PNAE (Merenda Escolar)Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNATE (Transporte Escolar)Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
PDDE (Dinheiro Direto na Escola)Programa Dinheiro Direto na Escola
FONTE: FNDE / Ministério da Educação
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
| PRODUTO | UNIDADE |
|---|---|
| Gasolina Comum | R$/litro |
| Etanol Hidratado | R$/litro |
| Diesel S10 | R$/litro |
| Diesel Comum | R$/litro |
| GNV | R$/m³ |
| GLP 13kg | R$/botijão |
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de SÃO MIGUEL ARCANJO. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?